10 DE JANEIRO DE 2013

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Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Convém aqui lembrar que os estudos apontam para que, em

2050, tenhamos cerca de 2,95 milhões de idosos no nosso País, mais 1 milhão do que tínhamos em 2005,

passando, claramente, de uma percentagem que é, hoje, de cerca de 17% da sociedade portuguesa para 31%

de indivíduos com mais de 65 anos.

Estudos como o do Professor Villaverde Cabral mostram que temos hoje 3 indivíduos, em cada 10, com

práticas de atividade, o que é muito pouco, pelo que precisamos, obviamente, de estar atentos a esta

realidade, porque, se a ignorarmos, as consequências serão terríveis.

Portanto, para nós, o passo dado, em matéria de sensibilização, com todo o conjunto de iniciativas do Ano

Europeu não pode perder-se — repito, não pode perder-se — e, ainda que o balanço oficial não esteja feito,

para nós, CDS, importa, desde já, convocar hoje aqui todas as bancadas para a relevância desta temática e

para a importância e a necessidade de se manter e até ampliar a efetiva prioridade política das questões do

envelhecimento, para o que esperamos, aqui, um alargado consenso.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Sem prejuízo de se entender que o que deve ser desenvolvido nesta matéria é um trabalho transdisciplinar

e intersectorial, que cruza áreas que vão desde a área laboral à solidariedade social, à educação e cultura, ao

poder local e ao mundo empresarial, faz todo o sentido, e é o que queremos trazer à vossa atenção, que,

aliás, solicito, abordar alguns tópicos específicos do âmbito da saúde e que entendemos relevantes.

Em primeiro lugar, para nós, faz todo o sentido a revisão do Programa Nacional para a Saúde das Pessoas

Idosas, que foi aprovado para 2004-2012, incluindo-o no Plano Nacional de Saúde 2011-2016. É um programa

que mantém atualidade e que, em nosso entender, deverá representar um instrumento que garanta, entre

outras coisas, a promoção de iniciativas credíveis, com uma observação rigorosa das respostas obtidas e o

acompanhamento e monitorização dos resultados e do impacto das respetivas ações.

Por outro lado, para nós, também faz sentido que, no âmbito do planeamento e reorganização dos serviços

de saúde, se reveja claramente a oferta de serviços dirigida às pessoas idosas e em situação de doença

crónica, nomeadamente através da implementação de respostas específicas onde se devem incluir unidades

de geriatria que já provaram, em todo o mundo, ser uma resposta eficaz e mais humanizada.

Não posso, obviamente, deixar de chamar a atenção para a necessidade da rápida implementação da rede

de cuidados paliativos, cuja regulamentação esperamos que termine brevemente, bem como para a

importância dos serviços de proximidade e a implementação de um maior apoio domiciliário.

O que se pretende é maior humanização, mais eficiência e, desta forma — não podemos deixar de o

lembrar —, garantir a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — O esforço de que aqui falamos deve traduzir-se também na

adequação da formação dos profissionais de saúde nestas matérias, nomeadamente dos médicos, desde o

pré-graduado ao pós-graduado, um assunto que não deve deixar de merecer a nossa atenção e deve,

seguramente, envolver os organismos competentes, como a Ordem dos Médicos e a Ordem dos Enfermeiros.

É também necessário, em nosso entender, manter o empenho na área dos cuidados de saúde primários,

como, aliás, este Governo tem feito, de modo a garantir que cada vez mais portugueses tenham direito à

assistência ou ao acompanhamento pelo seu médico de família, peça fundamental no apoio aos idosos.

Convém não esquecer que, em Portugal, e esta é também uma área cara ao CDS-PP, cerca de 150 000

pessoas sofrem de demência. Talvez seja um ponto que hoje vemos como muito distante, mas, seguramente,

nas nossas famílias, muitos de nós já nos cruzámos com esta realidade. Como o CDS, há muito, vem

propondo, é fundamental um plano nacional de intervenção sobre as demências, de modo a, neste domínio,

ombrearmos com outros países do mundo que já têm uma prática desenvolvida nesta matéria.

Caminho para o final, chamando a atenção de que a responsabilidade e o compromisso político com estas

matérias não se esgota no âmbito institucional e coletivo. É fundamental que todos nós, com um compromisso