I SÉRIE — NÚMERO 38

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efetivo na sociedade, possamos contribuir para que, a nível individual, cada pessoa possa assumir a sua

responsabilidade pela adoção de estilos de vida saudáveis, independentemente da idade, nomeadamente no

que toca ao tabaco e ao exercício.

Em conclusão, apesar de ter consciência de que, para esta matéria, é fundamental o consenso, embora

possa não ser uma matéria fraturante, ela não é, necessariamente, menos alvo de atenção, da nossa parte,

porque diz respeito a todas e a todos e tem relevância nas nossas vidas e na vida dos nossos concidadãos.

Trata-se de uma matéria que nos convoca para a questão do apoio aos mais vulneráveis e para as questões

da dignidade, centrais no exercício da política e nas políticas de saúde.

O que foi conseguido, a nível de sensibilização, no Ano Europeu encoraja-nos a manter este rumo, mas

também a ir mais além, pois precisamos de ir mais além em matéria de políticas de envelhecimento. O muito

que precisamos de fazer deve mobilizar-nos para a ação e para o consenso e, para isso, precisamos de todos.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, as

Sr.as

Deputadas Nilza de Sena, do PSD, Helena Pinto, do Bloco de Esquerda, e Maria Antónia Almeida

Santos, do PS.

Não sei como a Sr.ª Deputada pretende responder…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, se me permite, a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto

responderá conjuntamente aos dois primeiros pedidos de esclarecimento e, depois, ao terceiro.

A Sr.ª Presidente: — Muito obrigada, Sr. Deputado.

Assim sendo, tem a palavra, em primeiro lugar, a Sr.ª Deputada Nilza de Sena.

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, começo por

cumprimentá-la pelo tema que aqui trouxe, pela sua pertinência e também pela atualidade dos indicadores e

das sugestões que nos deu.

Quero dizer-lhe o seguinte: as questões demográficas são, hoje, questões centrais que nos devem

preocupar a todos. Sabemos que muitas destas questões têm levado a uma inversão da pirâmide social e

sabemos também que as sociedades pós-modernistas são sociedades que devem ser saudáveis e que,

idealmente, devem consagrar a qualidade de vida como um valor essencial.

Nesse sentido, diria mesmo que a garantia da qualidade de vida das pessoas idosas e a garantia da

humanização das políticas são vetores essenciais das políticas públicas, em áreas que se requerem centrais,

sobretudo num período em que toda a Europa precisa de políticas nesta área. É precisamente a este propósito

que a OCDE tem feito recomendações, no sentido de que seja garantida a promoção da vida ativa das

pessoas até mais tarde.

Em muitos países, sobretudo nos países mais desenvolvidos, nomeadamente os escandinavos, a taxa de

trabalhadores seniores — é este o termo utilizado — tem sido cada vez mais significativa e serve-nos de

exemplo em relação ao que ainda temos de fazer.

De facto, durante os últimos anos vivemos um período em que houve uma corrida grande, diria mesmo

acelerada, às reformas antecipadas. E, em certa medida, o estímulo que este Governo promoveu no sentido

de proibir as reformas antecipadas vem garantir, no fundo, a sustentabilidade do modelo de segurança social,

abrindo portas para o conjunto que questões que a Sr.ª Deputada aqui nos trouxe.

Gostava que a Sr.ª Deputada me dissesse, em primeiro lugar, qual é o entendimento que tem quanto à

forma de resposta ao desafio que aqui foi apontado e, em segundo lugar, se acredita que a sociedade

portuguesa já está sensibilizada para esta realidade.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto.