Debates Parlamentares - Diário 041, p. 63 (2013-01-16)

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17 DE JANEIRO DE 2013

Vozes do CDS-PP: — Exato!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Gostaríamos que este debate não ficasse, de forma alguma,

contaminado com a questão de menor respeito para com as ações dos dadores, pelo facto de, num período de

contenção, se ter de garantir a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde.

Gostaria, ainda — porque penso que isso não foi dito aqui —, de ter bem claro que, efetivamente, nunca

vimos perigado o acesso às terapêuticas com o sangue e, portanto, esta bancada está atenta às questões de

acessibilidade às terapêuticas com o sangue,…

O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — … e não temos notícia de nenhum português que, por via desta

questão que hoje aqui discutimos, se tenha visto privado do acesso às terapêuticas com o sangue.

O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — Bem lembrado!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Para concluir, queria relembrar — e não esquecendo nem iludindo

o facto de terem caído as dádivas de sangue — que, efetivamente, numa faixa que até nos preocupa pelas

questões de cidadania e porque é essa faixa etária que pode reforçar as dádivas de sangue, tivemos um

aumento nos novos dadores de sangue: temos 8468 novos dadores de sangue,…

A Sr.ª Conceição Bessa Ruão (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — … com um aumento de 18,5% face aos inscritos no ano passado.

Vozes do CDS-PP: — Bem lembrado!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Este é, para nós, um dado relevante. É isto que queremos deixar

em conclusão, agradecendo mais uma vez toda a benevolência e toda a generosidade e altruísmo que existe

em torno da dádiva de sangue, cientes de que continuaremos a acompanhar as questões do acesso a estas

terapêuticas, que, estamos certos, este Governo acautelará igualmente.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, terminámos a discussão conjunta da petição n.º

89/XII (1.ª), do projeto de resolução n.º 570/XII (2.ª) e, na generalidade, do projeto de lei n.º 330/XII (2.ª). Estes

dois diplomas serão submetidos a votação na próxima sessão com votações regimentais.

A Sr.ª Secretária vai dar conta de uma iniciativa que deu entrada.

A Sr.ª Secretária (Maria Paula Cardoso): — Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sr.as

Deputadas, deu entrada

na Mesa, e foi admitido, o projeto de resolução n.º 574/XII (2.ª) — Constituição de uma Comissão Eventual

para a Reforma do Estado (PSD e CDS-PP).

O Sr. Presidente (António Filipe): — Este projeto de resolução será votado na próxima sessão regimental

de votações, tal como foi acordado na Conferência de Líderes hoje realizada.

A próxima sessão plenária realizar-se-á amanhã, às 15 horas, iniciando-se a ordem de trabalhos com

declarações políticas, a que se seguirá a apreciação, na generalidade, da proposta de lei n.º 112/XII (2.ª) —

Estabelece o regime jurídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental, a sua delimitação e

características, bem como o regime jurídico da organização e funcionamento das Entidades Regionais de

Turismo, e a apreciação, também na generalidade, da proposta de lei n.º 113/XII (2.ª) — Aprova o Código de

Processo Civil. Por fim, a Câmara apreciará o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito ao

Processo de Nacionalização, Gestão e Alienação do Banco Português de Negócios, SA.

17 DE JANEIRO DE 2013 63 Vozes do CDS-PP: — Exato! A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Gostaríamos que este debate não ficasse, de forma alguma, contaminado com a questão de menor respeito para com as ações dos dadores, pelo facto de, num período de contenção, se ter de garantir a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde. Gostaria, ainda — porque penso que isso não foi dito aqui —, de ter bem claro que, efetivamente, nunca vimos perigado o acesso às terapêuticas com o sangue e, portanto, esta bancada está atenta às questões de acessibilidade às terapêuticas com o sangue,… O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — … e não temos notícia de nenhum português que, por via desta questão que hoje aqui discutimos, se tenha visto privado do acesso às terapêuticas com o sangue. O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — Bem lembrado! A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Para concluir, queria relembrar — e não esquecendo nem iludindo o facto de terem caído as dádivas de sangue — que, efetivamente, numa faixa que até nos preocupa pelas questões de cidadania e porque é essa faixa etária que pode reforçar as dádivas de sangue, tivemos um aumento nos novos dadores de sangue: temos 8468 novos dadores de sangue,… A Sr.ª Conceição Bessa Ruão (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — … com um aumento de 18,5% face aos inscritos no ano passado. Vozes do CDS-PP: — Bem lembrado! A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Este é, para nós, um dado relevante. É isto que queremos deixar em conclusão, agradecendo mais uma vez toda a benevolência e toda a generosidade e altruísmo que existe em torno da dádiva de sangue, cientes de que continuaremos a acompanhar as questões do acesso a estas terapêuticas, que, estamos certos, este Governo acautelará igualmente. Aplausos do CDS-PP e do PSD. O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, terminámos a discussão conjunta da petição n.º 89/XII (1.ª), do projeto de resolução n.º 570/XII (2.ª) e, na generalidade, do projeto de lei n.º 330/XII (2.ª). Estes dois diplomas serão submetidos a votação na próxima sessão com votações regimentais. A Sr.ª Secretária vai dar conta de uma iniciativa que deu entrada. A Sr.ª Secretária (Maria Paula Cardoso): — Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas, deu entrada na Mesa, e foi admitido, o projeto de resolução n.º 574/XII (2.ª) — Constituição de uma Comissão Eventual para a Reforma do Estado (PSD e CDS-PP). O Sr. Presidente (António Filipe): — Este projeto de resolução será votado na próxima sessão regimental de votações, tal como foi acordado na Conferência de Líderes hoje realizada. A próxima sessão plenária realizar-se-á amanhã, às 15 horas, iniciando-se a ordem de trabalhos com declarações políticas, a que se seguirá a apreciação, na generalidade, da proposta de lei n.º 112/XII (2.ª) — Estabelece o regime jurídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental, a sua delimitação e características, bem como o regime jurídico da organização e funcionamento das Entidades Regionais de Turismo, e a apreciação, também na generalidade, da proposta de lei n.º 113/XII (2.ª) — Aprova o Código de Processo Civil. Por fim, a Câmara apreciará o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Processo de Nacionalização, Gestão e Alienação do Banco Português de Negócios, SA.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Interpelação à mesa

CARLA RODRIGUES
Deputada
Interpelação à mesa

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

Miguel Morais Leitão
S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

Miguel Morais Leitão
S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUELA TENDER
Deputada
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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