Debates Parlamentares - Diário 041, p. 58 (2013-01-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 41

A dádiva de sangue, considerada uma dádiva à comunidade, é um ato de cidadania solidário e voluntário,

que permite que haja sangue disponível para quem dele vier a necessitar, contribuindo para salvar vidas.

Os dadores de sangue e as associações e grupos de dadores de sangue, que voluntariamente doam o seu

sangue e que promovem ações de sensibilização e de mobilização, não têm tido em Portugal a adequada

valorização e reconhecimento por parte do Governo. Isto quando se torna imprescindível que o País tenha

sangue suficiente para dar resposta às necessidades que surgirem, não pondo em risco nem a saúde, nem o

normal funcionamento hospitalar, nem os doentes que necessitem de sangue.

Por todas estas razões, é importante que Portugal seja autossustentável em termos de unidades de

sangue. Para isso é necessário não só criar condições que ajudem a manter o nível de recolha de sangue em

Portugal mas também que se alargue o número de dadores de sangue. Assim, através da presente iniciativa

legislativa, o Partido Ecologista «Os Verdes» pretende, por um lado, dar corpo e sentido ao direito do dador de

sangue à isenção do pagamento de taxas moderadoras, e por outro lado, procura reconhecer e valorizar o

dador de sangue.

Ainda que Os Verdes continuem a defender o fim das taxas moderadoras para todos, estamos convencidos

de que a presente iniciativa legislativa vai ao encontro das justas pretensões dos subscritores da petição que

estamos a discutir.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Muito bem!

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Manuela

Tender.

A Sr.ª Maria Manuela Tender (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Começo esta minha

intervenção por cumprimentar os 4315 cidadãos que subscreveram a petição n.º 89/XII (1.ª) e, em particular, o

Movimento de Associações de Dadores de Sangue, certa de que outra razão não os moveu na apresentação

da referida petição senão a dignificação da dádiva altruísta de sangue.

Pretendem os peticionários que a isenção do pagamento de taxas moderadoras, de que os dadores de

sangue beneficiam no acesso geral aos cuidados de saúde primários, possa ser estendida aos restantes

cuidados e serviços assegurados pelo Serviço Nacional de Saúde. Entretanto, foram agregados à discussão

de hoje um projeto de lei de Os Verdes e um projeto de resolução do Bloco de Esquerda, ambos aproveitando

a apresentação da petição que nos deve concentrar.

Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: A dádiva de sangue é (e não pode nunca deixar de ser) um notável

ato de generosidade,…

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Maria Manuela Tender (PSD): — … através do qual se salvam vidas e se exprime da forma mais

elevada um sentimento de solidariedade para com o próximo. Toda a dádiva deve ser livre, esclarecida e

desprovida de qualquer interesse,…

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Exatamente!

A Sr.ª Maria Manuela Tender (PSD): — … como ato benévolo e voluntário e um dever cívico e humano

que não tem preço e que merece o nosso reconhecimento.

Compreendo bem as razões e os naturais anseios dos peticionários, fazendo também a justiça de

reconhecer que não é — e não pode ser — qualquer tipo de benefício que leva algum dia uma pessoa a dar

sangue. Contudo, os dadores merecem uma discriminação positiva por parte do Estado, pois constituem um

exemplo para toda a sociedade, ainda mais nos tempos de dificuldade que vivemos, em consequência dos

excessos e erros do passado.

Vozes do PSD: — Muito bem!

I SÉRIE — NÚMERO 41 58 A dádiva de sangue, considerada uma dádiva à comunidade, é um ato de cidadania solidário e voluntário, que permite que haja sangue disponível para quem dele vier a necessitar, contribuindo para salvar vidas. Os dadores de sangue e as associações e grupos de dadores de sangue, que voluntariamente doam o seu sangue e que promovem ações de sensibilização e de mobilização, não têm tido em Portugal a adequada valorização e reconhecimento por parte do Governo. Isto quando se torna imprescindível que o País tenha sangue suficiente para dar resposta às necessidades que surgirem, não pondo em risco nem a saúde, nem o normal funcionamento hospitalar, nem os doentes que necessitem de sangue. Por todas estas razões, é importante que Portugal seja autossustentável em termos de unidades de sangue. Para isso é necessário não só criar condições que ajudem a manter o nível de recolha de sangue em Portugal mas também que se alargue o número de dadores de sangue. Assim, através da presente iniciativa legislativa, o Partido Ecologista «Os Verdes» pretende, por um lado, dar corpo e sentido ao direito do dador de sangue à isenção do pagamento de taxas moderadoras, e por outro lado, procura reconhecer e valorizar o dador de sangue. Ainda que Os Verdes continuem a defender o fim das taxas moderadoras para todos, estamos convencidos de que a presente iniciativa legislativa vai ao encontro das justas pretensões dos subscritores da petição que estamos a discutir. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Muito bem! O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Manuela Tender. A Sr.ª Maria Manuela Tender (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo esta minha intervenção por cumprimentar os 4315 cidadãos que subscreveram a petição n.º 89/XII (1.ª) e, em particular, o Movimento de Associações de Dadores de Sangue, certa de que outra razão não os moveu na apresentação da referida petição senão a dignificação da dádiva altruísta de sangue. Pretendem os peticionários que a isenção do pagamento de taxas moderadoras, de que os dadores de sangue beneficiam no acesso geral aos cuidados de saúde primários, possa ser estendida aos restantes cuidados e serviços assegurados pelo Serviço Nacional de Saúde. Entretanto, foram agregados à discussão de hoje um projeto de lei de Os Verdes e um projeto de resolução do Bloco de Esquerda, ambos aproveitando a apresentação da petição que nos deve concentrar. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A dádiva de sangue é (e não pode nunca deixar de ser) um notável ato de generosidade,… O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Maria Manuela Tender (PSD): — … através do qual se salvam vidas e se exprime da forma mais elevada um sentimento de solidariedade para com o próximo. Toda a dádiva deve ser livre, esclarecida e desprovida de qualquer interesse,… O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Exatamente! A Sr.ª Maria Manuela Tender (PSD): — … como ato benévolo e voluntário e um dever cívico e humano que não tem preço e que merece o nosso reconhecimento. Compreendo bem as razões e os naturais anseios dos peticionários, fazendo também a justiça de reconhecer que não é — e não pode ser — qualquer tipo de benefício que leva algum dia uma pessoa a dar sangue. Contudo, os dadores merecem uma discriminação positiva por parte do Estado, pois constituem um exemplo para toda a sociedade, ainda mais nos tempos de dificuldade que vivemos, em consequência dos excessos e erros do passado. Vozes do PSD: — Muito bem!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Interpelação à mesa

CARLA RODRIGUES
Deputada
Interpelação à mesa

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

Miguel Morais Leitão
S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

Miguel Morais Leitão
S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUELA TENDER
Deputada
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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