Debates Parlamentares - Diário 041, p. 60 (2013-01-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 41

Portanto, não vale a pena ter palavras bonitas quando as ações são feias.

Portugal é, há mais de duas décadas, autossuficiente em sangue. Os dadores e as suas associações

deram sempre um contributo generoso e decisivo para que esse objetivo fosse alcançado. É, por isso, muito

adequado que esses dadores vejam reconhecido o comportamento altruísta, voluntário e benévolo que

sempre tiveram.

Os dadores e as associações de dadores de sangue não têm tido o adequado reconhecimento por parte do

atual Governo, tendo em conta o seu generoso contributo para a saúde dos portugueses e para o Serviço

Nacional de Saúde. Não podemos deixar de lamentar esta posição do Governo e das bancadas do PSD e do

CDS no Parlamento.

A Sr.ª Conceição Bessa Ruão (PSD): — Com 5 milhões de doentes crónicos quem é que pode dar

sangue?!

O Sr. Nuno André Figueiredo (PS): — Esta maioria rejeitou, no Parlamento, as propostas do PS e do PCP

para isentar de pagamento das taxas moderadoras os dadores de sangue, propostas que tiveram o apoio de

toda a oposição.

O fim de isenção de pagamento das taxas moderadoras contribuiu claramente para a quebra de

fornecimento de sangue. Como já citei, e é notícia de hoje, houve uma quebra de 12% em 2012.

Lembro, a título de exemplo, as palavras de Alberto Mota, da Associação de Dadores Benévolos de

Sangue de Guimarães, que diz o seguinte: «Há uma percentagem muito grande de pessoas que se sentiu

prejudicada. A isenção não era um pagamento mas era certamente um incentivo ao dador de sangue. Com o

fim desta isenção das taxas moderadoras nas unidades hospitalares, o Governo em nada contribuiu para o

aumento da dádiva. Antes pelo contrário, contribuiu, sim, para uma clara redução».

Não podemos deixar de reconhecer que esta situação é grave e que é apenas consequência da teimosia

do Governo e do seguidismo cego destas bancadas parlamentares que o suportam. São os dadores de

sangue, as suas associações e grupos que alimentam o SNS, que alimentam as clínicas com sangue doado

voluntariamente através das suas ações de mobilização no terreno. Os dadores de sangue, com a sua

doação, dão ao Estado um grande contributo, o qual não podemos, de facto, qualificar.

Nesta circunstância, a isenção das taxas moderadoras no seu todo não é um pagamento aos dadores,

representa apenas um incentivo para que também novos cidadãos possam entrar neste circuito da dádiva de

sangue.

No último ano e meio, o sistema de recolha de sangue tem sofrido graves problemas e os dadores

sentiram-se maltratados. O PS continuará a lutar para que tal seja corrigido. A dádiva de sangue é um ato

solidário e voluntário de milhares de portugueses apenas com um único objetivo: contribuir para salvar vidas.

Esta é a atitude de cidadania que permite ao Estado ter sangue disponível para quem dele necessitar, e assim

deve continuar.

A Sr.ª Conceição Bessa Ruão (PSD): — Vai começar a dar sangue, Sr. Deputado?!

O Sr. Nuno André Figueiredo (PS): — Portanto, o PS entende que a isenção é um direito dos dadores,

por isso, é sem hipocrisia, porque sempre o defendemos e o defenderemos, que tudo faremos para que a

justiça seja reposta.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz para uma intervenção.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sr.as

Deputados: Gostaria de cumprimentar

os peticionários aqui presentes e de saudar a iniciativa que levaram a cabo.

Paralelamente à discussão da petição apresentada pelo Movimento de Associações de Dadores de

Sangue, estamos hoje a discutir um projeto de lei do Partido Ecologista «Os Verdes», que isenta os dadores

I SÉRIE — NÚMERO 41 60 Portanto, não vale a pena ter palavras bonitas quando as ações são feias. Portugal é, há mais de duas décadas, autossuficiente em sangue. Os dadores e as suas associações deram sempre um contributo generoso e decisivo para que esse objetivo fosse alcançado. É, por isso, muito adequado que esses dadores vejam reconhecido o comportamento altruísta, voluntário e benévolo que sempre tiveram. Os dadores e as associações de dadores de sangue não têm tido o adequado reconhecimento por parte do atual Governo, tendo em conta o seu generoso contributo para a saúde dos portugueses e para o Serviço Nacional de Saúde. Não podemos deixar de lamentar esta posição do Governo e das bancadas do PSD e do CDS no Parlamento. A Sr.ª Conceição Bessa Ruão (PSD): — Com 5 milhões de doentes crónicos quem é que pode dar sangue?! O Sr. Nuno André Figueiredo (PS): — Esta maioria rejeitou, no Parlamento, as propostas do PS e do PCP para isentar de pagamento das taxas moderadoras os dadores de sangue, propostas que tiveram o apoio de toda a oposição. O fim de isenção de pagamento das taxas moderadoras contribuiu claramente para a quebra de fornecimento de sangue. Como já citei, e é notícia de hoje, houve uma quebra de 12% em 2012. Lembro, a título de exemplo, as palavras de Alberto Mota, da Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Guimarães, que diz o seguinte: «Há uma percentagem muito grande de pessoas que se sentiu prejudicada. A isenção não era um pagamento mas era certamente um incentivo ao dador de sangue. Com o fim desta isenção das taxas moderadoras nas unidades hospitalares, o Governo em nada contribuiu para o aumento da dádiva. Antes pelo contrário, contribuiu, sim, para uma clara redução». Não podemos deixar de reconhecer que esta situação é grave e que é apenas consequência da teimosia do Governo e do seguidismo cego destas bancadas parlamentares que o suportam. São os dadores de sangue, as suas associações e grupos que alimentam o SNS, que alimentam as clínicas com sangue doado voluntariamente através das suas ações de mobilização no terreno. Os dadores de sangue, com a sua doação, dão ao Estado um grande contributo, o qual não podemos, de facto, qualificar. Nesta circunstância, a isenção das taxas moderadoras no seu todo não é um pagamento aos dadores, representa apenas um incentivo para que também novos cidadãos possam entrar neste circuito da dádiva de sangue. No último ano e meio, o sistema de recolha de sangue tem sofrido graves problemas e os dadores sentiram-se maltratados. O PS continuará a lutar para que tal seja corrigido. A dádiva de sangue é um ato solidário e voluntário de milhares de portugueses apenas com um único objetivo: contribuir para salvar vidas. Esta é a atitude de cidadania que permite ao Estado ter sangue disponível para quem dele necessitar, e assim deve continuar. A Sr.ª Conceição Bessa Ruão (PSD): — Vai começar a dar sangue, Sr. Deputado?! O Sr. Nuno André Figueiredo (PS): — Portanto, o PS entende que a isenção é um direito dos dadores, por isso, é sem hipocrisia, porque sempre o defendemos e o defenderemos, que tudo faremos para que a justiça seja reposta. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz para uma intervenção. A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sr.as Deputados: Gostaria de cumprimentar os peticionários aqui presentes e de saudar a iniciativa que levaram a cabo. Paralelamente à discussão da petição apresentada pelo Movimento de Associações de Dadores de Sangue, estamos hoje a discutir um projeto de lei do Partido Ecologista «Os Verdes», que isenta os dadores

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Interpelação à mesa

CARLA RODRIGUES
Deputada
Interpelação à mesa

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

Miguel Morais Leitão
S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

Miguel Morais Leitão
S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUELA TENDER
Deputada
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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