I SÉRIE — NÚMERO 41

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Porto pelo Conselho de Administração da RTP ao centralizar em Lisboa o programa Praça da Alegria sem que

se perceba qual é a sua verdadeira estratégia.

A RTP veio posteriormente anunciar que a produção do programa Praça da Alegria passava para Lisboa,

mas que o Porto iria ganhar um grande projeto. Sabemos já que se trata de um programa com a duração de

três horas que será transmitido aos sábados. Isto é, centraliza-se em Lisboa a produção de um programa

diário, rentável, que em 2012 deu um lucro de 3,8 milhões de euros, e oferece-se uma esmola ao Porto: um

programa com três horas semanais.

Perante a contestação unânime de todas as forças políticas regionais — autarcas, diversas personalidades

—, a RTP anunciou, entretanto, que a RTP2 passará a ser produzida no Porto. Mas com que orçamento? Não

informou. Quem o vai dirigir? Um diretor em Lisboa, claro.

Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Perante tão evidente atitude, centralista e macrocéfala, não será

pertinente questionarmo-nos se não chegou a hora de perguntar ao Sr. Deputado Paulo Rangel, do PSD, se

chegou a hora de encabeçar a manifestação de um outro 15 de setembro, na avenida dos Aliados, contra um

poder cada vez mais centralista e desrespeitador das capacidades existentes, espalhadas por todo o País,

como bem sugeriu recentemente numa entrevista?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para apresentar o projeto de resolução n.º 572/XII (2.ª), do Partido

Ecologista «Os Verdes», tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Como é público, o

Conselho de Administração da RTP — Rádio e Televisão Portuguesa, manifestou recentemente a intenção de

transferir para Lisboa a produção de vários programas, nomeadamente o programa Praça da Alegria, sem

ninguém perceber porquê, sem ninguém perceber as razões ou os motivos desta intenção.

A Praça da Alegria é um programa que, desde o seu início, foi produzido no Centro de Produção da RTP

Porto. Trata-se de um programa diário, com um público generalista, que tem vindo a conhecer um sucesso

assinalável a nível nacional e que tem vindo também a constituir um excelente instrumento de divulgação da

região Norte do País, das suas atividades económicas, das suas gentes,dos seus costumes e das suas

culturas.

Por outro lado, o Centro de Produção da RTP Porto tem vindo a assumir-se como um instrumento

fundamental não só para o cumprimento do serviço público prestado aos cidadãos por parte da RTP, como

ainda tem vindo a permitir que a RTP consiga prosseguir o excelente trabalho que tem vindo a desenvolver,

baseado na proximidade às regiões e, desta forma, caminhar no sentido de uma maior coesão nacional e

contribuindo até para o desejável crescimento económico e social do País.

Acresce, ainda, que não é necessário grande esforço para se perceber que não existem quaisquer razões

de natureza económico-financeira para a transferência da Praça da Alegria ou de outros programas

produzidos no Centro de Produção da RTP do Porto para a RTP de Lisboa, porque, na verdade, juntamente

com o Jornal da Tarde, também produzido no Centro de Produção da RTP Porto, a Praça da Alegria encontra-

se no Top Três dos programas mais rentáveis do serviço público de televisão.

Aliás, quando foi tornada pública a intenção do Conselho de Administração da RTP de transferir para

Lisboa programas produzidos na RTP Porto, multiplicaram-se as vozes de protesto e de indignação e o

assunto chegou mesmo a ser objeto de debate no Plenário desta Assembleia.

Para além disso, esta pretensão do Conselho de Administração da RTP motivou várias ações de protesto,

debates e tomadas de posição, como foi o caso da Assembleia Municipal do Porto ou da Assembleia Municipal

de Vila Nova de Gaia.

Assim, a Assembleia Municipal do Porto aprovou, sem votos contra, uma moçãoproposta pela Coligação

Democrática Unitária, a CDU, contra o possível «encerramento do Centro de Produção do Norte» da RTP, e

através da qual a Assembleia Municipal do Porto manifestou a sua «oposição à perspetiva de uma estrutura

centralizada e macrocéfala», defendendo que «só assim é possível um verdadeiro serviço público de rádio e

televisão, com uma cobertura direta e de maior proximidade às regiões».