Debates Parlamentares - Diário 041, p. 51 (2013-01-16)

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17 DE JANEIRO DE 2013

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — O projeto de reestruturação orgânica e de gestão da RTP, com

vista a ultimar o modelo de privatização mais adequado, não é, nem poderá ser no futuro, um óbice à

salvaguarda do interesse nacional e regional na concretização de um efetivo serviço público, seja quem for

que esteja obrigado a este serviço público.

A questão levantada com a deslocação do programa Praça da Alegria é, ou pode ser, mais um passo no

caminho de desinvestimento ou de deslocação de estruturas, competências e meios do Porto para a capital.

Mas a questão não deve ficar-se pela discussão do programa a ou b ou da grelha c ou d. Reduzir a

discussão, como alguns fazem, à perda ou deslocalização de um programa é olhar a árvore e ignorar a

floresta, por muita simpatia que tenhamos por este programa ou pelos seus apresentadores.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Não cavalgamos a onda simplista de que neste caso «mudar é

perder», mas, reconheça-se, o reduzido papel e relevância a que a RTP Porto chegou elevaram, ao longo de

anos e anos (18 anos) o programa Praça da Alegria ao patamar de defensor último e praticamente único do

pluralismo e da diversidade regional do Norte. Triste confissão; triste conclusão.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Colocar um programa, seja qual for, como o «tudo ou nada» ou o

«quase tudo» ou o «quase nada» é bem demonstrativo da fragilidade e de relevância decrescente a que este

centro tem sido votado.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — O PSD quer mais, aspira por mais e contribui para este debate

com uma ambiciosa recomendação. Diferentemente de outros, não centramos a discussão no número de

horas de emissão, nem na visão míope de quem quer que tudo continue na mesma.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Para o Centro de Produção da RTP Norte esperamos um efetivo reforço de

atribuições e competências — a transferência, entretanto assumida, da produção da RTP2, sem prejuízo da

necessária articulação com as direções de programas e de informação.

Esperamos ainda que o centro de produção do Norte continue a ter intervenções regulares e constantes

nos serviços de programas de informação da RTP e nos serviços e programas de rádio, bem como a

manutenção e o funcionamento, importantes, da Academia RTP, uma nova aposta da dinamização da

produção audiovisual das regiões Norte e Centro.

É, pois, com esta ambição realista que o PSD apresenta um projeto de resolução no sentido de

recomendar ao Governo a não restrição, ou limitação, de produção no centro de produção da RTP Norte e a

valorização deste centro com o reforço das suas competências.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Pelo CDS-PP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Vera Rodrigues para

uma intervenção.

A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O facto de falarmos sobre a

RTP, uma empresa e uma marca que tanto nos diz, normalmente suscita discussões apaixonadas. No

entanto, a serenidade e a delicadeza daquilo que aqui, hoje, tratamos impera e faz com que tenhamos a

serenidade suficiente para discutirmos e analisarmos todos os pontos de vista que aqui estão em causa.

O Bloco de Esquerda começa por fazer a sua intervenção reiterando sempre uma versão de protesto, de

protesto contínuo e incondicional: protesta porque há um programa que sai do Porto para ser produzido em

Lisboa e protesta porque a produção a RTP2, hipoteticamente, passará a ser feita não em Lisboa mas no

Porto.

17 DE JANEIRO DE 2013 51 O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — O projeto de reestruturação orgânica e de gestão da RTP, com vista a ultimar o modelo de privatização mais adequado, não é, nem poderá ser no futuro, um óbice à salvaguarda do interesse nacional e regional na concretização de um efetivo serviço público, seja quem for que esteja obrigado a este serviço público. A questão levantada com a deslocação do programa Praça da Alegria é, ou pode ser, mais um passo no caminho de desinvestimento ou de deslocação de estruturas, competências e meios do Porto para a capital. Mas a questão não deve ficar-se pela discussão do programa a ou b ou da grelha c ou d. Reduzir a discussão, como alguns fazem, à perda ou deslocalização de um programa é olhar a árvore e ignorar a floresta, por muita simpatia que tenhamos por este programa ou pelos seus apresentadores. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Não cavalgamos a onda simplista de que neste caso «mudar é perder», mas, reconheça-se, o reduzido papel e relevância a que a RTP Porto chegou elevaram, ao longo de anos e anos (18 anos) o programa Praça da Alegria ao patamar de defensor último e praticamente único do pluralismo e da diversidade regional do Norte. Triste confissão; triste conclusão. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Colocar um programa, seja qual for, como o «tudo ou nada» ou o «quase tudo» ou o «quase nada» é bem demonstrativo da fragilidade e de relevância decrescente a que este centro tem sido votado. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — O PSD quer mais, aspira por mais e contribui para este debate com uma ambiciosa recomendação. Diferentemente de outros, não centramos a discussão no número de horas de emissão, nem na visão míope de quem quer que tudo continue na mesma. Sr. Presidente, Srs. Deputados: Para o Centro de Produção da RTP Norte esperamos um efetivo reforço de atribuições e competências — a transferência, entretanto assumida, da produção da RTP2, sem prejuízo da necessária articulação com as direções de programas e de informação. Esperamos ainda que o centro de produção do Norte continue a ter intervenções regulares e constantes nos serviços de programas de informação da RTP e nos serviços e programas de rádio, bem como a manutenção e o funcionamento, importantes, da Academia RTP, uma nova aposta da dinamização da produção audiovisual das regiões Norte e Centro. É, pois, com esta ambição realista que o PSD apresenta um projeto de resolução no sentido de recomendar ao Governo a não restrição, ou limitação, de produção no centro de produção da RTP Norte e a valorização deste centro com o reforço das suas competências. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (António Filipe): — Pelo CDS-PP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Vera Rodrigues para uma intervenção. A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O facto de falarmos sobre a RTP, uma empresa e uma marca que tanto nos diz, normalmente suscita discussões apaixonadas. No entanto, a serenidade e a delicadeza daquilo que aqui, hoje, tratamos impera e faz com que tenhamos a serenidade suficiente para discutirmos e analisarmos todos os pontos de vista que aqui estão em causa. O Bloco de Esquerda começa por fazer a sua intervenção reiterando sempre uma versão de protesto, de protesto contínuo e incondicional: protesta porque há um programa que sai do Porto para ser produzido em Lisboa e protesta porque a produção a RTP2, hipoteticamente, passará a ser feita não em Lisboa mas no Porto.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Interpelação à mesa

CARLA RODRIGUES
Deputada
Interpelação à mesa

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

Miguel Morais Leitão
S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

Miguel Morais Leitão
S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUELA TENDER
Deputada
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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