Debates Parlamentares - Diário 041, p. 52 (2013-01-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 41

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — É verdade!

A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — À oposição queria dizer, neste debate, que «chega tarde e a más

horas». O CDS não recebe lições da oposição sobre esta matéria.

E recordo dois momentos recentes.

Um deles, é o momento em que o Sr. Conselheiro António Borges falou dos cenários que estavam em cima

da mesa para a privatização da RTP. Na altura, o que Grupo Parlamentar do CDS-PP fez foi dirigir-se às

instalações da RTP, no Monte da Virgem, para reunir com o Conselho de Redação da RTP no Norte e

perceber quais eram as preocupações do centro de produção do Porto e da direção de informação do Porto,

tendo em conta o cenário de privatização.

Um outro momento, ainda numa audição com o ex-presidente do Conselho de Administração Guilherme

Costa, em que lhe perguntei, tendo em conta a experiência e o conhecimento que ele tinha da realidade da

RTP, o que era expetável, isto é, quais eram os riscos que deveríamos ter em conta nos cenários que se

punham em cima da mesa em relação à privatização.

Nessa audição, tivemos uma resposta sobre a importância do centro de produção do Porto, nomeadamente

no que respeita ao potencial de especialização que o centro tinha relativamente a novos conteúdos e à forte e

competentíssima equipa de profissionais e de jornalistas de rádio e de televisão que estão sedeados no Monte

da Virgem e que, segundo ele, assegurariam quase metade da produção de toda a informação da RTP. Fez

ainda referência à existência de programas que se pagam por si próprios e à diversidade de conteúdos que é

mais barato produzir no Porto do que em Lisboa.

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — É verdade!

A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP) — Por isso, se quisermos usar, no limite, a lógica racional e

economicista, tantas vezes odiada e rejeitada pela oposição, até neste ponto o Porto sai beneficiado, sai em

vantagem.

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — É verdade!

A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — No que respeita ao projeto de resolução que o PSD e o CDS aqui

apresentam conjuntamente, há quatro pontos fundamentais que nele referimos.

Em primeiro lugar, queremos deixar claro que a garantia de serviço público, que também está plasmada na

nossa Constituição, é fundamental, sendo essencial nessa garantia o papel e o protagonismo da RTP no

Porto.

Em segundo lugar, e como também já foi referido, a garantia de coesão social e territorial está indexada à

diversidade e à igualdade de oportunidades. Entendemos que a RTP no Porto é fundamental para divulgar

projetos e iniciativas que têm, obviamente, um impacto não só local mas também regional e nacional.

Em terceiro lugar, rejeitamos a lógica de centralismo acrítico e macrocéfalo que só contribuiu, nos últimos

anos, para o empobrecimento do País e para o seu esvaziamento cultural.

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Em quarto lugar, defendemos o pluralismo e a diversidade de opinião

e, também aqui, o contributo dos intervenientes públicos, de políticos, de empresários, de representantes de

instituições, etc., que representam, no fundo, a massa crítica que tem conhecimento de causa, que tem

conhecimento próprio sobre a vida e a dinâmica do norte do País.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Mas fazemos esta referência não numa lógica regionalista ou de

apartheid, mas num sentido construtivo e que a todos aproveita.

I SÉRIE — NÚMERO 41 52 O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — É verdade! A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — À oposição queria dizer, neste debate, que «chega tarde e a más horas». O CDS não recebe lições da oposição sobre esta matéria. E recordo dois momentos recentes. Um deles, é o momento em que o Sr. Conselheiro António Borges falou dos cenários que estavam em cima da mesa para a privatização da RTP. Na altura, o que Grupo Parlamentar do CDS-PP fez foi dirigir-se às instalações da RTP, no Monte da Virgem, para reunir com o Conselho de Redação da RTP no Norte e perceber quais eram as preocupações do centro de produção do Porto e da direção de informação do Porto, tendo em conta o cenário de privatização. Um outro momento, ainda numa audição com o ex-presidente do Conselho de Administração Guilherme Costa, em que lhe perguntei, tendo em conta a experiência e o conhecimento que ele tinha da realidade da RTP, o que era expetável, isto é, quais eram os riscos que deveríamos ter em conta nos cenários que se punham em cima da mesa em relação à privatização. Nessa audição, tivemos uma resposta sobre a importância do centro de produção do Porto, nomeadamente no que respeita ao potencial de especialização que o centro tinha relativamente a novos conteúdos e à forte e competentíssima equipa de profissionais e de jornalistas de rádio e de televisão que estão sedeados no Monte da Virgem e que, segundo ele, assegurariam quase metade da produção de toda a informação da RTP. Fez ainda referência à existência de programas que se pagam por si próprios e à diversidade de conteúdos que é mais barato produzir no Porto do que em Lisboa. O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — É verdade! A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP) — Por isso, se quisermos usar, no limite, a lógica racional e economicista, tantas vezes odiada e rejeitada pela oposição, até neste ponto o Porto sai beneficiado, sai em vantagem. O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — É verdade! A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — No que respeita ao projeto de resolução que o PSD e o CDS aqui apresentam conjuntamente, há quatro pontos fundamentais que nele referimos. Em primeiro lugar, queremos deixar claro que a garantia de serviço público, que também está plasmada na nossa Constituição, é fundamental, sendo essencial nessa garantia o papel e o protagonismo da RTP no Porto. Em segundo lugar, e como também já foi referido, a garantia de coesão social e territorial está indexada à diversidade e à igualdade de oportunidades. Entendemos que a RTP no Porto é fundamental para divulgar projetos e iniciativas que têm, obviamente, um impacto não só local mas também regional e nacional. Em terceiro lugar, rejeitamos a lógica de centralismo acrítico e macrocéfalo que só contribuiu, nos últimos anos, para o empobrecimento do País e para o seu esvaziamento cultural. O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Muito bem! A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Em quarto lugar, defendemos o pluralismo e a diversidade de opinião e, também aqui, o contributo dos intervenientes públicos, de políticos, de empresários, de representantes de instituições, etc., que representam, no fundo, a massa crítica que tem conhecimento de causa, que tem conhecimento próprio sobre a vida e a dinâmica do norte do País. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Mas fazemos esta referência não numa lógica regionalista ou de apartheid, mas num sentido construtivo e que a todos aproveita.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Interpelação à mesa

CARLA RODRIGUES
Deputada
Interpelação à mesa

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

Miguel Morais Leitão
S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

Miguel Morais Leitão
S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUELA TENDER
Deputada
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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