Debates Parlamentares - Diário 041, p. 50 (2013-01-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 41

público de rádio e televisão, aquele que é 60% mais barato do que a média dos serviços públicos de rádio e

televisão da Europa, com canais 80% mais baratos do que a média europeia e que tem poucos centros de

produção. Porém, além do centro de produção de Lisboa, tem também o do Porto, que urge manter. O

Governo decidiu acabar com ele, houve muita contestação, ficou bastante aflito e, então, disse «vamos pôr lá

o canal RTP2».

Ora, o Governo ainda não disse o que quer fazer da RTP. Há um ano que tenta privatizar a RTP e há um

ano que a contestação, a luta dos trabalhadores e de toda a gente que quer o serviço público de rádio e

televisão consegue derrotar o Governo e manter a RTP pública, mas, na realidade, ninguém sabe o que a

maioria quer fazer à RTP.

A maioria diz que a Praça da Alegria sai do Porto e vai para lá o canal RTP2. Ora, isto é dizer nada, porque

a maioria ainda nem sequer disse se quer manter esse canal. Mais: o canal RTP2 é um canal particular, do

ponto de vista do serviço público, que tem como obrigação o apoio à produção audiovisual independente e,

portanto, muito justamente, a maior parte da sua produção não é feita na própria RTP, é feita na produção

independente. É assim nos serviços públicos de toda a Europa, as obrigações de políticas públicas para a

cultura e para o setor do audiovisual a isso obrigam.

Portanto, dizer que o centro de produção do Porto vai ficar com o canal RTP2 significa que vai fazer,

quando muito, o Sociedade Civil e o programa das confissões religiosas. Isto é grave, é muito grave, é

demagógico, mostra uma completa ausência de estratégia e mostra que este pode bem ser o passo para

acabar, de uma só penada, com o centro de produção do Porto e com o canal RTP2. É que, qualquer dia, vão

fazer as contas e dizer que o share de audiência daqueles programas que são feitos num centro de produção

é tão pouco e sai tão caro que mais vale acabar com a RTP2 e com o centro de produção do Porto. Esta é a

demagogia do Governo e a estratégia de matar a RTP que já conhecemos.

O Bloco de Esquerda agendou este projeto de resolução precisamente porque continua a opor-se à

estratégia de destruição da RTP e a dizer que o serviço público de rádio e televisão é parte integrante da

democracia.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem agora a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Paulo

Rios de Oliveira.

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O tema que trazemos hoje

a discussão não é de importância menor e o PSD não se dissocia deste importante debate. Aliás, já

percebemos que existem vários projetos de resolução que nos separam mais do que nos unem.

A missão de serviço público tem — tem que ter — também por objetivo fundamental a promoção da coesão

nacional e do pluralismo de intervenção de pessoas, projetos e regiões.

O centro de produção da RTP Norte tem sido uma importante arma de afirmação e divulgação da região

Norte nas suas múltiplas vertentes: institucional, social, cultural, desportiva e económica.

Para aqueles que só agora chegaram a este debate, impõe-se recordar que nos últimos anos — a questão

não é nova, Srs. Deputados — o centro de produção do Norte tem vindo a perder peso, influência e espaço de

intervenção no contexto da própria RTP.

Sabemos que Portugal é um só na sua riqueza e diversidade, por isso este debate tem de ser um debate

nacional, pois o que interessa ao Norte interessa ao País e o que interessa ao País interessa ao Norte.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Negar ou ocultar a visão, experiência e mundividência do Norte e

dos seus agentes é contrariar ou defraudar o esforço de coesão nacional a que o serviço público está

obrigado.

Vozes do PSD: — Muito bem!

I SÉRIE — NÚMERO 41 50 público de rádio e televisão, aquele que é 60% mais barato do que a média dos serviços públicos de rádio e televisão da Europa, com canais 80% mais baratos do que a média europeia e que tem poucos centros de produção. Porém, além do centro de produção de Lisboa, tem também o do Porto, que urge manter. O Governo decidiu acabar com ele, houve muita contestação, ficou bastante aflito e, então, disse «vamos pôr lá o canal RTP2». Ora, o Governo ainda não disse o que quer fazer da RTP. Há um ano que tenta privatizar a RTP e há um ano que a contestação, a luta dos trabalhadores e de toda a gente que quer o serviço público de rádio e televisão consegue derrotar o Governo e manter a RTP pública, mas, na realidade, ninguém sabe o que a maioria quer fazer à RTP. A maioria diz que a Praça da Alegria sai do Porto e vai para lá o canal RTP2. Ora, isto é dizer nada, porque a maioria ainda nem sequer disse se quer manter esse canal. Mais: o canal RTP2 é um canal particular, do ponto de vista do serviço público, que tem como obrigação o apoio à produção audiovisual independente e, portanto, muito justamente, a maior parte da sua produção não é feita na própria RTP, é feita na produção independente. É assim nos serviços públicos de toda a Europa, as obrigações de políticas públicas para a cultura e para o setor do audiovisual a isso obrigam. Portanto, dizer que o centro de produção do Porto vai ficar com o canal RTP2 significa que vai fazer, quando muito, o Sociedade Civil e o programa das confissões religiosas. Isto é grave, é muito grave, é demagógico, mostra uma completa ausência de estratégia e mostra que este pode bem ser o passo para acabar, de uma só penada, com o centro de produção do Porto e com o canal RTP2. É que, qualquer dia, vão fazer as contas e dizer que o share de audiência daqueles programas que são feitos num centro de produção é tão pouco e sai tão caro que mais vale acabar com a RTP2 e com o centro de produção do Porto. Esta é a demagogia do Governo e a estratégia de matar a RTP que já conhecemos. O Bloco de Esquerda agendou este projeto de resolução precisamente porque continua a opor-se à estratégia de destruição da RTP e a dizer que o serviço público de rádio e televisão é parte integrante da democracia. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem agora a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Paulo Rios de Oliveira. O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O tema que trazemos hoje a discussão não é de importância menor e o PSD não se dissocia deste importante debate. Aliás, já percebemos que existem vários projetos de resolução que nos separam mais do que nos unem. A missão de serviço público tem — tem que ter — também por objetivo fundamental a promoção da coesão nacional e do pluralismo de intervenção de pessoas, projetos e regiões. O centro de produção da RTP Norte tem sido uma importante arma de afirmação e divulgação da região Norte nas suas múltiplas vertentes: institucional, social, cultural, desportiva e económica. Para aqueles que só agora chegaram a este debate, impõe-se recordar que nos últimos anos — a questão não é nova, Srs. Deputados — o centro de produção do Norte tem vindo a perder peso, influência e espaço de intervenção no contexto da própria RTP. Sabemos que Portugal é um só na sua riqueza e diversidade, por isso este debate tem de ser um debate nacional, pois o que interessa ao Norte interessa ao País e o que interessa ao País interessa ao Norte. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Negar ou ocultar a visão, experiência e mundividência do Norte e dos seus agentes é contrariar ou defraudar o esforço de coesão nacional a que o serviço público está obrigado. Vozes do PSD: — Muito bem!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Interpelação à mesa

CARLA RODRIGUES
Deputada
Interpelação à mesa

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

Miguel Morais Leitão
S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

Miguel Morais Leitão
S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUELA TENDER
Deputada
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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