Debates Parlamentares - Diário 041, p. 53 (2013-01-16)

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17 DE JANEIRO DE 2013

Assim, recomendamos ao Governo, por via deste projeto de resolução, a não restrição e a não limitação do

centro de produção do Porto, da RTP, valorizando e destacando o seu papel e as suas competências já

instaladas.

Do nosso ponto de vista, se o norte perde é o País como um todo que perde, mas se, pelo contrário, o

Norte ganha é o País como um todo que sai beneficiado.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: A decisão de retirar ao centro de

produção do Norte da RTP a produção do programa Praça da Alegria foi uma decisão reconhecidamente — e

trata-se de um reconhecimento generalizado — injustificada, não sustentada em argumentos objetivos,

revelando uma atitude casuística e centralizadora inaceitável e, por isso mesmo, suscitou uma generalizada e

alargada oposição.

No entanto, esta decisão não pode nem deve — quem pensar o contrário deve ser considerado ingénuo —

ser desligada do processo de privatização da RTP em que o Governo e o Ministro Miguel Relvas continuam

fortemente empenhados. Não sei se o CDS continua — o Deputado Raúl de Almeida dirá de sua justiça,

seguramente.

O que está na calha é, de facto, nestas circunstâncias, o possível esvaziamento continuado (não foi agora

que ele se iniciou, é verdade) do centro de produção do Norte da RTP e a sua entrega a um qualquer grupo

multimédia privado que se iria aproveitar do património e dos equipamentos de valor inestimável comprados e

lá colocados nos últimos anos. E com este esvaziamento o que está também em causa é, eventualmente, o

despedimento de dezenas e dezenas de pessoas altamente qualificadas.

Por isso, nestas circunstâncias, algumas pessoas já vão dizendo que o que interessa é que no centro de

produção do Norte, no Monte de Virgem, se produzam e vendam conteúdos, até de serviço público. Até

podem ser vendidos à própria RTP. Veja-se lá onde já vai o negócio.

Face à indignação criada, e para tentar amortecer a indignação generalizada causada pela decisão de

retirar ao centro de produção do Norte vários programas de referência, o Conselho de Administração da RTP

parece ter encontrado uma alternativa, uma contrapartida: entregar ao Porto a produção do canal RTP2.

Aparentemente, é uma boa notícia. Não há qualquer dúvida que é uma boa notícia, só que é preciso impedir

que esta decisão não se torne numa espécie de presente envenenado oferecido ao centro de produção do

Norte da RTP para o calar.

E como é que se evita que seja um presente envenenado? É para evitar essa possibilidade que propomos,

no nosso projeto de recomendação, duas questões centrais: a manutenção, e eventualmente o reforço, dos

níveis de aproveitamento de programação do centro de produção do Norte, assegurando a manutenção dos

postos de trabalho; e, simultaneamente, a garantia de que o canal RTP2, ao ser transposto para o Norte, terá

uma gestão própria aí localizada.

Se assim não for, caros Deputados, é bem provável que o Governo e o Ministro Miguel Relvas continuem a

pensar na extinção do canal RTP2 e, consequentemente, no esvaziamento do centro de produção do Norte,

no despedimento dos seus trabalhadores e na sua venda a um qualquer grupo de amigos. É para evitar isso

que é preciso aprovar o projeto de resolução que o PCP propõe e, se isso se vier a verificar, certamente o

Governo e o Ministro Miguel Relvas contarão com a nossa oposição.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem agora a palavra, também para uma intervenção, o Sr. Deputado

Fernando Jesus.

O Sr. Fernando Jesus (PS): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: A Assembleia discute hoje diversos

projetos de resolução, apresentados por todos os partidos aqui representados, sobre o problema criado à RTP

17 DE JANEIRO DE 2013 53 Assim, recomendamos ao Governo, por via deste projeto de resolução, a não restrição e a não limitação do centro de produção do Porto, da RTP, valorizando e destacando o seu papel e as suas competências já instaladas. Do nosso ponto de vista, se o norte perde é o País como um todo que perde, mas se, pelo contrário, o Norte ganha é o País como um todo que sai beneficiado. Aplausos do CDS-PP e do PSD. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo. O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A decisão de retirar ao centro de produção do Norte da RTP a produção do programa Praça da Alegria foi uma decisão reconhecidamente — e trata-se de um reconhecimento generalizado — injustificada, não sustentada em argumentos objetivos, revelando uma atitude casuística e centralizadora inaceitável e, por isso mesmo, suscitou uma generalizada e alargada oposição. No entanto, esta decisão não pode nem deve — quem pensar o contrário deve ser considerado ingénuo — ser desligada do processo de privatização da RTP em que o Governo e o Ministro Miguel Relvas continuam fortemente empenhados. Não sei se o CDS continua — o Deputado Raúl de Almeida dirá de sua justiça, seguramente. O que está na calha é, de facto, nestas circunstâncias, o possível esvaziamento continuado (não foi agora que ele se iniciou, é verdade) do centro de produção do Norte da RTP e a sua entrega a um qualquer grupo multimédia privado que se iria aproveitar do património e dos equipamentos de valor inestimável comprados e lá colocados nos últimos anos. E com este esvaziamento o que está também em causa é, eventualmente, o despedimento de dezenas e dezenas de pessoas altamente qualificadas. Por isso, nestas circunstâncias, algumas pessoas já vão dizendo que o que interessa é que no centro de produção do Norte, no Monte de Virgem, se produzam e vendam conteúdos, até de serviço público. Até podem ser vendidos à própria RTP. Veja-se lá onde já vai o negócio. Face à indignação criada, e para tentar amortecer a indignação generalizada causada pela decisão de retirar ao centro de produção do Norte vários programas de referência, o Conselho de Administração da RTP parece ter encontrado uma alternativa, uma contrapartida: entregar ao Porto a produção do canal RTP2. Aparentemente, é uma boa notícia. Não há qualquer dúvida que é uma boa notícia, só que é preciso impedir que esta decisão não se torne numa espécie de presente envenenado oferecido ao centro de produção do Norte da RTP para o calar. E como é que se evita que seja um presente envenenado? É para evitar essa possibilidade que propomos, no nosso projeto de recomendação, duas questões centrais: a manutenção, e eventualmente o reforço, dos níveis de aproveitamento de programação do centro de produção do Norte, assegurando a manutenção dos postos de trabalho; e, simultaneamente, a garantia de que o canal RTP2, ao ser transposto para o Norte, terá uma gestão própria aí localizada. Se assim não for, caros Deputados, é bem provável que o Governo e o Ministro Miguel Relvas continuem a pensar na extinção do canal RTP2 e, consequentemente, no esvaziamento do centro de produção do Norte, no despedimento dos seus trabalhadores e na sua venda a um qualquer grupo de amigos. É para evitar isso que é preciso aprovar o projeto de resolução que o PCP propõe e, se isso se vier a verificar, certamente o Governo e o Ministro Miguel Relvas contarão com a nossa oposição. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem agora a palavra, também para uma intervenção, o Sr. Deputado Fernando Jesus. O Sr. Fernando Jesus (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A Assembleia discute hoje diversos projetos de resolução, apresentados por todos os partidos aqui representados, sobre o problema criado à RTP

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Interpelação à mesa

CARLA RODRIGUES
Deputada
Interpelação à mesa

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

Miguel Morais Leitão
S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

Miguel Morais Leitão
S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUELA TENDER
Deputada
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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