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24 DE JANEIRO DE 2013

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A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Menezes, como certamente saberá, os

juros na Grécia caíram para metade e em Espanha e em Itália caíram 20%. Depois de ouvir a sua de que o

Governo português também governa esses países? Ou talvez seja mais sensato considerar que o que

aconteceu com os juros da dívida tem que ver com a ação do BCE? É bom sermos claros.

O Sr. Deputado também conhece os dados sobre a execução orçamental e os dados da dívida e sabe que

temos a dívida mais alta de sempre,…

Vozes do BE: — Bem lembrado!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — … ou seja, mais de 120% do PIB e sabe que quatro quintos da

consolidação orçamental foram engolidos com a quebra das receitas.

Vozes do PSD: — Diga isso ao PS!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Ou seja, os senhores exigiram sacrifícios aos portugueses para

absolutamente nada que não seja empobrecer, mas nada que tenha que ver com a sustentabilidade das

contas públicas.

Portanto, Sr. Deputado, quando fala do respeito pelo sacrifício dos portugueses, pergunto que respeito tem

o Governo por todas aquelas pessoas que perderam o salário, que perderam o emprego e que depois, quando

olham para as contas, percebem que tudo o que aconteceu foi que, como houve mais austeridade, a sua vida

piorou para as contas públicas piorarem também.

Pode o Sr. Deputado dizer que a inutilidade do esforço, do sacrifício, que é pedido às pessoas foi premiado

pelos mercados? É isso que nos quer dizer? Não é verdade, Sr. Deputado! As contas estão pior, os mercados

não querem saber da austeridade; querem, sim, saber da segurança que o BCE lhes dá para comprarem a

dívida. E o que os senhores estão a fazer é a utilizar os mercados, como o FMI, para serem o argumento, a

propaganda, da vossa chantagem contra o Estado social.

O senhor acabou a sua declaração política — e não terá sido por acaso — a falar da tal comissão para a

refundação do Estado que, aliás, reduziu à caricatura…

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Reforma do Estado!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Chame-lhe reforma!

Como dizia, acabou a sua declaração política a falar da tal comissão, que, aliás, reduziu à caricatura que é,

sem dizer números que são importantes dizer.

Em Portugal, as despesas de educação em PIB representam 3,8% — a média da OCED é de 6,2%.

Gastamos muito menos em educação!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Venha para a comissão dizer isso!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Na saúde, a despesa aumentou menos do que na média da OCDE, três

vezes menos do que a Alemanha. E vem aqui o Sr. Deputado dizer-nos que qualquer destes resultados

significa que o problema está no Estado social! Se o Dr. Deputado quiser falar da reforma das políticas do

Governo, se o Sr. Deputado quiser falar da reforma do Memorando, pois teremos nisso todo o prazer.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Luís Menezes, tem a palavra para responder.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO JESUS MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE CORDEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VERA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE CORDEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO CAVALEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO CAVALEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO VIEGAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA PAULA VITORINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO CAVALEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS VALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO JESUS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão