Debates Parlamentares - Diário 044, p. 15 (2013-01-23)

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24 DE JANEIRO DE 2013

Sabe, Sr. Deputado Luís Menezes, o País, infelizmente, não vive em festa. Infelizmente, o País, por causa

da troica, por causa das suas políticas e da ingerência externa, vive muito mal, na sequência da aplicação de

políticas a que os senhores se submetem e a que os senhores dão seguimento de uma forma absolutamente

inaceitável.

Na sua intervenção, o senhor pretendeu vender — perdoe-se-me a expressão «vender» — o mérito do

Governo português quanto à descida das taxas de juro, atribuindo esse mérito às políticas de austeridade

impostas pela troica.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Às pessoas!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Vou dar-lhe dois números para o satisfazer, Sr. Deputado: o spread dos

títulos de dívida de Portugal, ao longo de 2011, baixou 5,8%; na Grécia, o spread dos títulos da dívida a 10

anos baixou 19,8%. O senhor também acha que isso é mérito do Governo português e das políticas de

austeridade praticadas em Portugal?

Vozes do PCP: — Boa pergunta!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Sei que o senhor vai dizer que não, mas, Sr. Deputado Luís Menezes, não

seja modesto, eu sei, todos sabemos, que, face à sua propaganda, o êxito da descida das taxas de juro na

Grécia só pode ser devido a esta maioria parlamentar e às políticas deste Governo. Repito: não seja modesto,

Sr. Deputado.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Termino já, Sr.ª Presidente.

Sr. Deputado, queria ainda falar-lhe de coisas sérias, e coisa séria é aquilo que nenhum responsável do

Governo e desta maioria está a utilizar em Portugal desde segunda-feira.

Queria perguntar-lhe, com este anunciado regresso ao mercado, quantas falências é que deixaram de

ocorrer, quantos desempregados obtiveram um posto de trabalho e quanto cresceu a economia desde

segunda-feira. E, já agora, como é que vai pagar títulos de dívida a 5% com a economia a descer, durante dois

anos, cerca de 5%? A isto é que eu gostava que o senhor respondesse!

Para terminar, e para não abusar da paciência da Sr.ª Presidente, o senhor há pouco disse que Portugal

merecia mais. Estou de acordo consigo, Sr. Deputado. Portugal, de facto, merece mais, não merece esta

maioria nem este Governo!

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Menezes, como é sabido — e

o Sr. Deputado tem ouvido aqui várias vezes —, Os Verdes consideram que um pressuposto fundamental para

gerarmos dinâmica económica e, portanto, para gerarmos capacidade de criar riqueza no País é a

renegociação da nossa dívida.

Uma das componentes dessa renegociação prende-se com o alargamento dos prazos de pagamento

dessa dívida. A renegociação não se fica por aí, mas essa é uma componente.

Ora, o Governo veio agora anunciar o eventual alargamento de prazos de pagamento da dívida, mas eu

recordo-me, há algum tempo atrás, de ouvir membros do Governo, de uma forma veemente, aqui, no Plenário

da Assembleia da República, dizer assim: «Quem defende o alargamento dos prazos de pagamento da dívida

é porque não quer pagar a dívida». E nós dizíamos assim: «Não, não é isso, reconhece é que não pode pagar

a dívida assim, porque não tem capacidade para pagar a dívida assim».

É isso, não é, Sr. Deputado Luís Menezes?

24 DE JANEIRO DE 2013 15 Sabe, Sr. Deputado Luís Menezes, o País, infelizmente, não vive em festa. Infelizmente, o País, por causa da troica, por causa das suas políticas e da ingerência externa, vive muito mal, na sequência da aplicação de políticas a que os senhores se submetem e a que os senhores dão seguimento de uma forma absolutamente inaceitável. Na sua intervenção, o senhor pretendeu vender — perdoe-se-me a expressão «vender» — o mérito do Governo português quanto à descida das taxas de juro, atribuindo esse mérito às políticas de austeridade impostas pela troica. O Sr. Luís Menezes (PSD): — Às pessoas! O Sr. Honório Novo (PCP): — Vou dar-lhe dois números para o satisfazer, Sr. Deputado: o spread dos títulos de dívida de Portugal, ao longo de 2011, baixou 5,8%; na Grécia, o spread dos títulos da dívida a 10 anos baixou 19,8%. O senhor também acha que isso é mérito do Governo português e das políticas de austeridade praticadas em Portugal? Vozes do PCP: — Boa pergunta! O Sr. Honório Novo (PCP): — Sei que o senhor vai dizer que não, mas, Sr. Deputado Luís Menezes, não seja modesto, eu sei, todos sabemos, que, face à sua propaganda, o êxito da descida das taxas de juro na Grécia só pode ser devido a esta maioria parlamentar e às políticas deste Governo. Repito: não seja modesto, Sr. Deputado. A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Honório Novo (PCP): — Termino já, Sr.ª Presidente. Sr. Deputado, queria ainda falar-lhe de coisas sérias, e coisa séria é aquilo que nenhum responsável do Governo e desta maioria está a utilizar em Portugal desde segunda-feira. Queria perguntar-lhe, com este anunciado regresso ao mercado, quantas falências é que deixaram de ocorrer, quantos desempregados obtiveram um posto de trabalho e quanto cresceu a economia desde segunda-feira. E, já agora, como é que vai pagar títulos de dívida a 5% com a economia a descer, durante dois anos, cerca de 5%? A isto é que eu gostava que o senhor respondesse! Para terminar, e para não abusar da paciência da Sr.ª Presidente, o senhor há pouco disse que Portugal merecia mais. Estou de acordo consigo, Sr. Deputado. Portugal, de facto, merece mais, não merece esta maioria nem este Governo! Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Menezes, como é sabido — e o Sr. Deputado tem ouvido aqui várias vezes —, Os Verdes consideram que um pressuposto fundamental para gerarmos dinâmica económica e, portanto, para gerarmos capacidade de criar riqueza no País é a renegociação da nossa dívida. Uma das componentes dessa renegociação prende-se com o alargamento dos prazos de pagamento dessa dívida. A renegociação não se fica por aí, mas essa é uma componente. Ora, o Governo veio agora anunciar o eventual alargamento de prazos de pagamento da dívida, mas eu recordo-me, há algum tempo atrás, de ouvir membros do Governo, de uma forma veemente, aqui, no Plenário da Assembleia da República, dizer assim: «Quem defende o alargamento dos prazos de pagamento da dívida é porque não quer pagar a dívida». E nós dizíamos assim: «Não, não é isso, reconhece é que não pode pagar a dívida assim, porque não tem capacidade para pagar a dívida assim». É isso, não é, Sr. Deputado Luís Menezes?

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração politica

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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