Debates Parlamentares - Diário 044, p. 10 (2013-01-23)

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I SÉRIE — NÚMERO 44

A segunda razão é porque nos juntamos à Irlanda e nos afastamos do cenário da Grécia.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Menezes (PSD): — A terceira razão, mas não menos importante, é que este regresso do Estado

português aos mercados financeiros deve ser visto como um sinal de inversão da situação em que o País

mergulhou com o pedido de ajuda externa feito pelo anterior Governo do Partido Socialista.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sem entrar em euforias ou populismos, que seria fácil de cavalgar, estes sinais objetivos de que estamos

no caminho certo para retirar o País da crise, devem ser valorizados, difundidos, mas também comparados.

Da mesma forma que, no passado, os défices excessivos de quase 10% e a nossa perda de acesso aos

mercados financeiros foram sinais evidentes de que o rumo era desastroso e que iriamos ter grandes

dificuldades pela frente para o inverter, hoje, o facto de termos reduzido o nosso défice para próximo dos 5% e

o regresso aos mercados financeiros devem ser vistos por todos como um sinal de inversão e de esperança.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Para chegarmos a esta situação, teve de haver a conjugação de uma série

de fatores, externos e internos: por um lado, a atuação do Banco Central Europeu, sob a tutela de Mário

Draghi; por outro, a mudança de postura da zona euro; mas também o empenhamento de todo o País, do

Governo, do Sr. Ministro das Finanças, desta maioria que apoia o Governo no Parlamento, mas, acima de

tudo, de todos os portugueses que, com todas as dificuldades por que têm passado, têm conseguido ajudar a

levar o País para a frente.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

É, por isso, com enorme surpresa que vemos o maior partido da oposição, o Partido Socialista, dizer que o

nosso regresso aos mercados se deve apenas ao papel do BCE e às mudanças de política na zona euro.

Percebo que, no mero plano da politiquice, o PS se veja tentado a querer desvalorizar o papel do Governo,

tentando baralhar os portugueses com mensagens confusas, próprias de quem está perdido no labirinto das

suas incoerências.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Mas o que o PS devia perceber é que desvalorizar todo o esforço interno feito nos últimos 19 meses, em

Portugal, é, acima de tudo, uma falta de respeito para com os milhões de portugueses, que estão a passar por

enormes sacrifícios, por grandes privações, para retirar o país do buraco em que o próprio PS nos deixou em

junho de 2011.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Ao contrário do que disse ontem o líder do Partido Socialista, que disse ter tido razão no tempo certo, nós

queremos dizer-lhe exatamente o contrário: o PS estava errado no tempo errado!

O pedido do Governo de obter melhores condições de pagamento do empréstimo ao FMI, ao BCE e à

União Europeia foi a decisão certa, no momento certo e com a companhia certa, como disse hoje, e bem, o Sr.

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o Dr. Paulo Portas.

O Governo tem sido um gestor sábio deste Memorando. E que não fique aqui qualquer margem para

dúvidas: o País só conseguiu rever as metas do défice do Memorando e pedir, agora, uma melhoria das

condições de pagamento do nosso empréstimo à troica, conjuntamente com a Irlanda, pelo capital de

credibilidade que este Governo tem obtido…

I SÉRIE — NÚMERO 44 10 A segunda razão é porque nos juntamos à Irlanda e nos afastamos do cenário da Grécia. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Luís Menezes (PSD): — A terceira razão, mas não menos importante, é que este regresso do Estado português aos mercados financeiros deve ser visto como um sinal de inversão da situação em que o País mergulhou com o pedido de ajuda externa feito pelo anterior Governo do Partido Socialista. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Sem entrar em euforias ou populismos, que seria fácil de cavalgar, estes sinais objetivos de que estamos no caminho certo para retirar o País da crise, devem ser valorizados, difundidos, mas também comparados. Da mesma forma que, no passado, os défices excessivos de quase 10% e a nossa perda de acesso aos mercados financeiros foram sinais evidentes de que o rumo era desastroso e que iriamos ter grandes dificuldades pela frente para o inverter, hoje, o facto de termos reduzido o nosso défice para próximo dos 5% e o regresso aos mercados financeiros devem ser vistos por todos como um sinal de inversão e de esperança. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Luís Menezes (PSD): — Para chegarmos a esta situação, teve de haver a conjugação de uma série de fatores, externos e internos: por um lado, a atuação do Banco Central Europeu, sob a tutela de Mário Draghi; por outro, a mudança de postura da zona euro; mas também o empenhamento de todo o País, do Governo, do Sr. Ministro das Finanças, desta maioria que apoia o Governo no Parlamento, mas, acima de tudo, de todos os portugueses que, com todas as dificuldades por que têm passado, têm conseguido ajudar a levar o País para a frente. Aplausos do PSD e do CDS-PP. É, por isso, com enorme surpresa que vemos o maior partido da oposição, o Partido Socialista, dizer que o nosso regresso aos mercados se deve apenas ao papel do BCE e às mudanças de política na zona euro. Percebo que, no mero plano da politiquice, o PS se veja tentado a querer desvalorizar o papel do Governo, tentando baralhar os portugueses com mensagens confusas, próprias de quem está perdido no labirinto das suas incoerências. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Mas o que o PS devia perceber é que desvalorizar todo o esforço interno feito nos últimos 19 meses, em Portugal, é, acima de tudo, uma falta de respeito para com os milhões de portugueses, que estão a passar por enormes sacrifícios, por grandes privações, para retirar o país do buraco em que o próprio PS nos deixou em junho de 2011. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Ao contrário do que disse ontem o líder do Partido Socialista, que disse ter tido razão no tempo certo, nós queremos dizer-lhe exatamente o contrário: o PS estava errado no tempo errado! O pedido do Governo de obter melhores condições de pagamento do empréstimo ao FMI, ao BCE e à União Europeia foi a decisão certa, no momento certo e com a companhia certa, como disse hoje, e bem, o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o Dr. Paulo Portas. O Governo tem sido um gestor sábio deste Memorando. E que não fique aqui qualquer margem para dúvidas: o País só conseguiu rever as metas do défice do Memorando e pedir, agora, uma melhoria das condições de pagamento do nosso empréstimo à troica, conjuntamente com a Irlanda, pelo capital de credibilidade que este Governo tem obtido…

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração politica

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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