Debates Parlamentares - Diário 047, p. 10 (2013-01-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 47

O Sr. Nuno Sá (PS): — Termino, Sr. Presidente.

De facto, constatamos que, até outubro, dos boletins de execução da segurança social, constava uma

rubrica sobre o Programa de Emergência Social…

O Sr. Pedro de Jesus Marques (PS): — A zero!

O Sr. Nuno Sá (PS): — … a zero, e, desde dezembro, desapareceu do boletim de execução da segurança

social o Programa de Emergência Social.

Aplausos do PS.

Isto é paradigmático da encenação, da propaganda do Governo, que não dá respostas sociais concretas

aos portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge

Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, se há uma coisa que é certa é que o caminho

que estamos a seguir não está a resultar. E o Governo já não engana ninguém, até porque não só a realidade

como todos os dados demonstram que o caminho que o Governo segue é um caminho de desastre e de

afundamento do País.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): —- Muito bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Portanto, o pacto de agressão é não a solução, mas o problema do nosso

País.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — O Sr. Ministro não é o Ministro da Solidariedade e da Segurança Social; é

o Ministro das linhas de crédito e do agravamento da pobreza.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — O Sr. Ministro não só não resolve qualquer dos problemas como é

responsável pelo agravamento da situação social. O seu Governo, o Governo do PSD e do CDS-PP, nada

fazem senão cortar nos salários, nas reformas e na proteção social.

Se não, vejamos: sucessivas alterações ao subsídio de desemprego — e sempre para pior; corte de 6% no

subsídio de desemprego e de 5% no subsídio de doença; manutenção dos cortes no abono de família. E

agora, recentemente, entre outros cortes promovidos no Orçamento do Estado, saiu um novo decreto-lei, com

novas medidas e novos cortes, a saber: corte no reembolso das despesas de funeral, corte no rendimento

social de inserção e até o complemento solidário para idosos é reduzido com este decreto-lei.

O Sr. Ministro insiste na mistificação em torno das pensões mínimas, dizendo que as aumenta. A verdade é

que apenas atualizou algumas pensões mínimas, pois a grande maioria dos reformados não tem qualquer

aumento; antes pelo contrário, tem cortes.

Mas vamos às pensões mínimas que são aumentadas. O primeiro escalão da pensão de velhice é de 256

€, o que equivale a um aumento de 2,79 €/mês, 9 cêntimos/dia; o 1.º escalão da pensão de sobrevivência teve

um aumento de 1,68 €/mês; a pensão de sobrevivência, que é de 120 €, teve um aumento de 1,31 €/mês, isto

I SÉRIE — NÚMERO 47 10 O Sr. Nuno Sá (PS): — Termino, Sr. Presidente. De facto, constatamos que, até outubro, dos boletins de execução da segurança social, constava uma rubrica sobre o Programa de Emergência Social… O Sr. Pedro de Jesus Marques (PS): — A zero! O Sr. Nuno Sá (PS): — … a zero, e, desde dezembro, desapareceu do boletim de execução da segurança social o Programa de Emergência Social. Aplausos do PS.Isto é paradigmático da encenação, da propaganda do Governo, que não dá respostas sociais concretas aos portugueses. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado. O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, se há uma coisa que é certa é que o caminho que estamos a seguir não está a resultar. E o Governo já não engana ninguém, até porque não só a realidade como todos os dados demonstram que o caminho que o Governo segue é um caminho de desastre e de afundamento do País. O Sr. Bernardino Soares (PCP): —- Muito bem! O Sr. Jorge Machado (PCP): — Portanto, o pacto de agressão é não a solução, mas o problema do nosso País. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! O Sr. Jorge Machado (PCP): — O Sr. Ministro não é o Ministro da Solidariedade e da Segurança Social; é o Ministro das linhas de crédito e do agravamento da pobreza. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! O Sr. Jorge Machado (PCP): — O Sr. Ministro não só não resolve qualquer dos problemas como é responsável pelo agravamento da situação social. O seu Governo, o Governo do PSD e do CDS-PP, nada fazem senão cortar nos salários, nas reformas e na proteção social. Se não, vejamos: sucessivas alterações ao subsídio de desemprego — e sempre para pior; corte de 6% no subsídio de desemprego e de 5% no subsídio de doença; manutenção dos cortes no abono de família. E agora, recentemente, entre outros cortes promovidos no Orçamento do Estado, saiu um novo decreto-lei, com novas medidas e novos cortes, a saber: corte no reembolso das despesas de funeral, corte no rendimento social de inserção e até o complemento solidário para idosos é reduzido com este decreto-lei. O Sr. Ministro insiste na mistificação em torno das pensões mínimas, dizendo que as aumenta. A verdade é que apenas atualizou algumas pensões mínimas, pois a grande maioria dos reformados não tem qualquer aumento; antes pelo contrário, tem cortes. Mas vamos às pensões mínimas que são aumentadas. O primeiro escalão da pensão de velhice é de 256 €, o que equivale a um aumento de 2,79 €/mês, 9 cêntimos/dia; o 1.º escalão da pensão de sobrevivência teve um aumento de 1,68 €/mês; a pensão de sobrevivência, que é de 120 €, teve um aumento de 1,31 €/mês, isto

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MANUEL PIZARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÁRIO RUIVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MANUEL PIZARRO
Deputado
Interpelação à mesa

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO SEMEDO
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Miguel Relvas
MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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