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31 DE JANEIRO DE 2013

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quem merecia ganhar o Óscar da propaganda, se calhar, era o PS, não fosse a propaganda, neste momento,

ser tão mal feita.

Protestos do PS.

É que, de facto, repare: o Partido Socialista vem para aqui com este discurso, com esta intervenção, como

a que o Sr. Deputado fez agora e como outras que fizeram anteriormente, e esquece que, no PEC 4, que era

suposto ser o seu último programa de governação, tinha mais de 4000 milhões de euros previstos de cortes no

Estado social.

Vozes do CDS-PP: — É verdade!

Protestos do PS.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — O pedido de esclarecimento é para ali, para a bancada do

Governo!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — No Memorando de Entendimento, que foi negociado integralmente pelo

Partido Socialista, estão previstos 3500 milhões de euros de cortes em prestações sociais, isto é, no Estado

social.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

Protestos do PS.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Sim, sim! Só em cortes diretos de prestações sociais, temos 1500 milhões

de euros!

Continuando com a propaganda, gostava de vos dizer o seguinte: o atual Ministro é o Ministro da

propaganda? Pois é!…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Pois é?!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Mas foi o PS que congelou o IAS e as pensões mínimas e foi este Governo

que descongelou o IAS e as prestações sociais mínimas e rurais.

Posso dizer que, no tempo do PS, quem não pagasse as prestações sociais era imediatamente

executado…

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — «Diz o roto ao nu»!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — … e eram de imediato penhorados e vendidos em hasta pública todos os

bens que tivesse, inclusive a casa de morada de família. E foi este Governo que suspendeu e parou com as

penhoras, com as vendas em hasta pública das casas de morada de família das pessoas que são devedoras.

Portanto, se vamos falar em propaganda, falemos em propaganda do Partido Socialista.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Acabe lá com a propaganda!

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Sr. Deputado, peço-lhe que conclua.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Irei concluir, Sr. Presidente.

De acordo com dados do Governo, aumentam os números da cobrança coerciva. A expressão «cobrança

coerciva» pode ser um bocado assustadora e gostaria de saber, quando se fala em números, de que é que

estamos a falar e quando se fala em cobrança coerciva se isso significa cobrança executada coercivamente ou

  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
  • MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DAS MERCÊS BORGES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Pedro Mota Soares
  • MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MÁRIO RUIVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Mota Soares
  • MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paulo Macedo
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Macedo
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Paulo Macedo
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Relvas
  • MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão