16 DE FEVEREIRO DE 2013

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A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, quando as pessoas estão

preocupadas têm de ser consequentes nessa preocupação, e ser consequente relativamente à preocupação

quanto ao desemprego é apresentar medidas que combatam o desemprego.

Sr. Primeiro-Ministro, a única medida de que falou — e da qual, de facto, o Governo tem falado — foi a do

Impulso Jovem. Quer o Sr. Primeiro-Ministro que lhe diga qual foi o resultado do Impulso Jovem? Foi o de

aumentar o desemprego jovem dos 35, 36% para os 40%! Foi este o resultado do Impulso Jovem! Zero,

absolutamente nada!

O Governo não tem medidas eficazes para combater o desemprego, e, fundamentalmente, o desemprego

jovem.

As vossas medidas de relançamento da atividade económica são absolutamente inexistentes.

A Sr.ª Presidente: — Terminou o tempo de que dispunha, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Vou terminar, Sr.ª Presidente.

Este Governo é um absoluto falhanço. A única coisa que faz é fabricar desemprego, e isso começa a ser

absolutamente insustentável num País que está a afundar-se completamente. O Governo tem uma saída: é

sair, de facto, Sr. Primeiro-Ministro! Os portugueses agradecem que o faça.

A Sr.ª Presidente: — Agradeço que termine, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, termino dizendo o seguinte: o Sr. Primeiro-

Ministro não me respondeu relativamente às coimas a aplicar às pessoas que não pedem fatura.

Ora, se o Governo fosse mais eficaz, por exemplo, a captar os 3400 milhões de euros, que foram

amnistiados fiscalmente, de capitais que fugiram para o estrangeiro, fazia melhor no que corresponde ao

combate à fraude e à evasão fiscais. Não brinque com os portugueses! Não é altura para o fazer, Sr. Primeiro-

Ministro!

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para formular a próxima pergunta, pelo PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Luís

Montenegro.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, disse esta semana, e já o repetiu

aqui, que o desemprego está em níveis preocupantes e é a situação mais dramática que o País atravessa.

Infelizmente, esta não é uma situação nova, é uma situação que tem mais de uma década e que tem vindo a

piorar ao longo dos últimos anos.

É certo que houve um agravamento, que nunca escondemos, neste período de assistência financeira, com

a crise e com a recessão económica, que era inevitável. Mas o problema, Sr. Primeiro-Ministro, bem o

sabemos todos, é mais profundo: é um problema estrutural e é um problema do modelo de desenvolvimento

económico que o País tem e teve nos últimos anos. E tanto é assim que, nos últimos 10 anos, mesmo em

períodos em que houve crescimento económico, o desemprego nunca parou de subir.

Sabemos também, Sr. Primeiro-Ministro, que as receitas do endividamento, do défice, do despesismo e do

excesso de investimento público não produziram resultados, bem pelo contrário, ao nível do desemprego.

E é verdade, como acabou de dizer a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, que todos estamos preocupados e

todos somos sensíveis ao drama por que passam muitos portugueses e as suas famílias.

Protestos do PCP.

Mas, Sr. Primeiro-Ministro, não haja ilusões:…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ilusões não temos!…