16 DE FEVEREIRO DE 2013

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Vozes do PS: — Seja sério! É uma vergonha, uma vergonha!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, como disse, há pouco, o desemprego também

exige respostas à escala europeia.

Ora, nesse domínio, queria cumprimentar o Governo pelos resultados obtidos no último Conselho Europeu,

porque, num quadro de restrição orçamental, garantir o apoio à economia e ao investimento nas pequenas e

médias empresas e garantir o financiamento das políticas de coesão e na agricultura foram resultados

importantes. Também neste aspeto, o oportunismo e a demagogia de alguns são sintomáticos e, às vezes,

chegam mesmo a ser ridículos. Parece que, afinal, era tudo fácil: era chegar à Europa e exigir, impor:

«queremos mais dinheiro para tudo e para todos»

Só que esses, sobretudo, alguns responsáveis do Partido Socialista, esquecem-se de duas coisas: em

primeiro lugar, que este acordo foi mais benéfico para Portugal do que para muitos dos nossos parceiros

europeus;…

Protestos do PCP.

… e, em segundo lugar — e não se tem falado muito disto —, este acordo é mais vantajoso para Portugal

do que aquele que os governos do PS conseguiram, nomeadamente em 2005, relativamente ao quadro

anterior.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — É que, agora, num período de restrição, o nosso envelope financeiro

diminuiu — é certo! — 9,7%, mas é preciso relembrar que, em 2005, pela mão do governo socialista, diminuiu

13,1%.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isso é verdade, é sempre a descer!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Perdão, há um pequeno lapso: diminuiu 14,3%.

Protestos do PS.

E mais: do ponto de vista qualitativo, desta vez, foram salvaguardadas situações em termos de

comparticipação e, mesmo, de antecipação de pagamentos que, à época, não foram salvaguardadas.

Esqueceram-se daquilo que fizeram e esqueceram-se, sobretudo, daquilo que não foram capazes de fazer.

Refiro uma última questão, Sr. Primeiro-Ministro, sobre a situação política do País.

Creio que atravessamos um momento em que essa situação é cada vez mais clara: do lado da maioria,

temos tido (e vamos continuar a ter) uma postura de tenacidade, de realismo, e uma vontade férrea de

transformar Portugal com sentido estratégico, com decisões que são difíceis mas são estruturais e com grande

sensibilidade social na ação.

Protestos do PS, do PCP e do BE.

Repito: com grande sensibilidade social na ação, porque a sensibilidade social da retórica, essa, de facto,

reside nas bancadas da esquerda.

Do lado da oposição, Sr. Primeiro-Ministro, a situação também é muito clara: o Partido Comunista e o Bloco

de Esquerda têm, enfim, tido uma postura que é relativamente coerente.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Vá lá, haja alguma coerência!…