Debates Parlamentares - Diário 063, p. 5 (2013-03-07)

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8 DE MARÇO DE 2013

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — A Mesa regista cinco pedidos de esclarecimentos à oradora, dos Srs. Deputados

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Sá (PS), José Manuel Canavarro (PSD), Jorge Machado (PCP) e Heloísa

Apolónia (Os Verdes).

Pergunto como pretende responder, Sr.a Deputada.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Responderei um a um, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Muito bem, Sr.a Deputada.

Tem a palavra o Sr. Deputado Artur Rêgo.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Sr.ª Presidente Sr.a Deputada Mariana Aiveca, gostaria de esclarecer uma

coisa: a Sr.a Deputada, na sua intervenção, «encheu a boca» que o CDS isto, o CDS aquilo…

Sr.a Deputada, somos um partido democrata-cristão, um partido democrático, em que há pluralidade de

opiniões. Se houve pessoas que, a nível individual, ou porque subscreveram o documento ou por declarações

que fizeram, disseram o que a Sr.a Deputada repetiu — e não posso confirmá-lo nem negá-lo, mas se a Sr.

Deputada o disse haverá de tê-lo visto e não duvido de que tenha dito a verdade —, elas são responsáveis

pessoalmente por isso. Mas da boca do CDS nunca ouviu dizer que não devia existir salário mínimo ou que

nos opúnhamos à sua existência.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Esta é a primeira questão, Sr.a Deputada.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Chama-se a isto desonestidade política! É que houve aí quem

defendesse a Albânia e quem morreu em nome da Albânia!

Protestos do BE.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — A segunda questão — e aqui gostaria de lhe dar uma pequena achega,

Sr.a Deputada — é que a Sr.

a Deputada disse, na tribuna, para justificar o salário mínimo, que sem salário não

há consumo. Sr.a Deputada, fiquei admirado de ouvir isso da sua boca! Essa é uma visão economicista e, até,

com alguns laivos de capitalismo, vinda da boca da Sr.ª Deputada!

Mas vou dizer-lhe uma coisa: o entendimento do CDS é o de que as pessoas devem ter a retribuição justa

para o trabalho que fazem.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — E é por isso que se justifica o salário/vencimento. A questão do consumo é

um segundo momento, Sr.a Deputada. Trata-se é de dar às pessoas um mínimo de dignidade e retribuição

pelo seu trabalho. É isso que defendemos e sempre o defendemos.

Dito isto, Sr.a Deputada, gostaria de lhe deixar umas pequenas questões.

Sr.a Deputada, o atual salário mínimo, que está em vigor, foi decidido por quem? Foi decidido por algum

governo ou foi decidido em concertação social? Esta é a minha primeira questão.

A minha segunda questão é a seguinte: sabemos que, em concertação social, foi acordado, há anos, subir

gradualmente o salário mínimo até aos 500 €. Essa subida parou nos 485€. Porquê, Sr.a Deputada? Quem é

que congelou e impediu a subida do salário mínimo?

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

8 DE MARÇO DE 2013 5 Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — A Mesa regista cinco pedidos de esclarecimentos à oradora, dos Srs. Deputados Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Sá (PS), José Manuel Canavarro (PSD), Jorge Machado (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes). Pergunto como pretende responder, Sr.a Deputada. A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Responderei um a um, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente: — Muito bem, Sr.a Deputada. Tem a palavra o Sr. Deputado Artur Rêgo. O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Sr.ª Presidente Sr.a Deputada Mariana Aiveca, gostaria de esclarecer uma coisa: a Sr.a Deputada, na sua intervenção, «encheu a boca» que o CDS isto, o CDS aquilo… Sr.a Deputada, somos um partido democrata-cristão, um partido democrático, em que há pluralidade de opiniões. Se houve pessoas que, a nível individual, ou porque subscreveram o documento ou por declarações que fizeram, disseram o que a Sr.a Deputada repetiu — e não posso confirmá-lo nem negá-lo, mas se a Sr.a Deputada o disse haverá de tê-lo visto e não duvido de que tenha dito a verdade —, elas são responsáveis pessoalmente por isso. Mas da boca do CDS nunca ouviu dizer que não devia existir salário mínimo ou que nos opúnhamos à sua existência. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Esta é a primeira questão, Sr.a Deputada. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Chama-se a isto desonestidade política! É que houve aí quem defendesse a Albânia e quem morreu em nome da Albânia! Protestos do BE. O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — A segunda questão — e aqui gostaria de lhe dar uma pequena achega, Sr.a Deputada — é que a Sr.a Deputada disse, na tribuna, para justificar o salário mínimo, que sem salário não há consumo. Sr.a Deputada, fiquei admirado de ouvir isso da sua boca! Essa é uma visão economicista e, até, com alguns laivos de capitalismo, vinda da boca da Sr.ª Deputada! Mas vou dizer-lhe uma coisa: o entendimento do CDS é o de que as pessoas devem ter a retribuição justa para o trabalho que fazem. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — E é por isso que se justifica o salário/vencimento. A questão do consumo é um segundo momento, Sr.a Deputada. Trata-se é de dar às pessoas um mínimo de dignidade e retribuição pelo seu trabalho. É isso que defendemos e sempre o defendemos. Dito isto, Sr.a Deputada, gostaria de lhe deixar umas pequenas questões. Sr.a Deputada, o atual salário mínimo, que está em vigor, foi decidido por quem? Foi decidido por algum governo ou foi decidido em concertação social? Esta é a minha primeira questão. A minha segunda questão é a seguinte: sabemos que, em concertação social, foi acordado, há anos, subir gradualmente o salário mínimo até aos 500 €. Essa subida parou nos 485€. Porquê, Sr.a Deputada? Quem é que congelou e impediu a subida do salário mínimo? O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LAURA ESPERANÇA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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