Debates Parlamentares - Diário 063, p. 9 (2013-03-07)

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8 DE MARÇO DE 2013

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Canavarro.

O Sr. José Manuel Canavarro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, queria, em

primeiro lugar, cumprimentá-la e saudá-la pelo tema que trouxe à discussão.

Sr.ª Deputada, embora tenha sido, do ponto de vista vocabular, muito aguerrida, como é seu timbre, não

conseguiu chegar ao patamar do Sr. Deputado Nuno Sá, cuja intervenção, para além da componente

vocabular, também no que diz respeito à forma e à substância merecerá 30 segundos da minha intervenção.

Sr.ª Deputada, quanto à redução do salário mínimo e àquilo que o Sr. Primeiro-Ministro aqui ontem referiu,

é preciso perceber que o Sr. Primeiro-Ministro fez uma referência ao contexto irlandês e à sensatez da medida

nesse mesmo contexto, e rejeitou a aplicação dessa mesma medida no nosso contexto. Identificou-a como

uma possibilidade, mas rejeitou a hipótese de uma redução do salário mínimo.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Esse é um aspeto que importa sublinhar, importa não trocar os contextos nem os baralhar. É fundamental

perceber que a redução do salário mínimo não está em causa para o Primeiro-Ministro, mas que, no contexto

irlandês, essa foi uma hipótese viável e, repito, no contexto irlandês, eventualmente, uma hipótese sensata. É

preciso sublinhar que em Portugal isso não está em causa.

Há um outro aspeto que a Sr.ª Deputada fez questão de mencionar: o liberalismo radical deste Governo.

Não concordamos. Aliás, do ponto de vista dos impactos sociais dos programas de austeridade e dos

impactos sobre as populações mais carenciadas, há um conjunto de aspetos que poderia enumerar mas vou

mencionar apenas dois deles, que o Sr. Primeiro-Ministro ontem referiu.

Primeiro, 90% dos pensionistas não são afetados pelos cortes atuais, designadamente aqueles que são

aplicados aos que têm pensões mais elevadas, o que não é uma preocupação ultraliberal, muito pelo

contrário; segundo, as populações mais carenciadas, quer em situação de desemprego (casais

desempregados ou famílias monoparentais) quer aquelas que beneficiam de pensões mais baixas, também

não foram afetadas. Isso não marca seguramente um Governo de matriz ultraliberal, como a Sr.ª Deputada

referiu.

Por outro lado, este é um Governo que tem capacidade de reconhecer que nem sempre tudo corre bem, o

que é fundamental e diferencia-nos de outros. Por isso mesmo, as políticas ativas de emprego vão ser objeto

de grande discussão e de uma aferição na concertação social, porque todos os parceiros sociais —

eventualmente com uma exceção — reconhecem que as políticas ativas de emprego são uma importante

solução para o problema que todos enfrentamos, um problema evidente e claro, o desemprego.

Sr.ª Presidente, permita-me só que, em 20 segundos, me dirija ao Sr. Deputado Nuno Sá para lhe lembrar

o que está escrito no Memorando de Entendimento, no ponto 4.7 da versão original. Está escrito, quanto a

fixação de salários e competitividade, o seguinte: «4.7. O Governo promoverá uma evolução dos salários

consistente com os objetivos da promoção da criação de emprego e da melhoria da competitividade das

empresas, com vista a corrigir os desequilíbrios macroeconómicos. Com este objetivo, o Governo irá: i.

comprometer-se que, durante a duração deste programa, qualquer aumento do salário mínimo só terá lugar se

justificado pela evolução económica e do mercado de trabalho, e após acordo no quadro da revisão do

programa;».

É preciso ter memória. É fundamental ter memória, e é importante ser sensato.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca para responder.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado José Manuel Canavarro, cumprimentando-o

pela pergunta que me fez, quero dizer-lhe que pode fazer todos os malabarismos que quiser mas há de convir

8 DE MARÇO DE 2013 9 Aplausos do BE.A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Canavarro. O Sr. José Manuel Canavarro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, queria, em primeiro lugar, cumprimentá-la e saudá-la pelo tema que trouxe à discussão. Sr.ª Deputada, embora tenha sido, do ponto de vista vocabular, muito aguerrida, como é seu timbre, não conseguiu chegar ao patamar do Sr. Deputado Nuno Sá, cuja intervenção, para além da componente vocabular, também no que diz respeito à forma e à substância merecerá 30 segundos da minha intervenção. Sr.ª Deputada, quanto à redução do salário mínimo e àquilo que o Sr. Primeiro-Ministro aqui ontem referiu, é preciso perceber que o Sr. Primeiro-Ministro fez uma referência ao contexto irlandês e à sensatez da medida nesse mesmo contexto, e rejeitou a aplicação dessa mesma medida no nosso contexto. Identificou-a como uma possibilidade, mas rejeitou a hipótese de uma redução do salário mínimo. Aplausos do PSD e do CDS-PP.Esse é um aspeto que importa sublinhar, importa não trocar os contextos nem os baralhar. É fundamental perceber que a redução do salário mínimo não está em causa para o Primeiro-Ministro, mas que, no contexto irlandês, essa foi uma hipótese viável e, repito, no contexto irlandês, eventualmente, uma hipótese sensata. É preciso sublinhar que em Portugal isso não está em causa. Há um outro aspeto que a Sr.ª Deputada fez questão de mencionar: o liberalismo radical deste Governo. Não concordamos. Aliás, do ponto de vista dos impactos sociais dos programas de austeridade e dos impactos sobre as populações mais carenciadas, há um conjunto de aspetos que poderia enumerar mas vou mencionar apenas dois deles, que o Sr. Primeiro-Ministro ontem referiu. Primeiro, 90% dos pensionistas não são afetados pelos cortes atuais, designadamente aqueles que são aplicados aos que têm pensões mais elevadas, o que não é uma preocupação ultraliberal, muito pelo contrário; segundo, as populações mais carenciadas, quer em situação de desemprego (casais desempregados ou famílias monoparentais) quer aquelas que beneficiam de pensões mais baixas, também não foram afetadas. Isso não marca seguramente um Governo de matriz ultraliberal, como a Sr.ª Deputada referiu. Por outro lado, este é um Governo que tem capacidade de reconhecer que nem sempre tudo corre bem, o que é fundamental e diferencia-nos de outros. Por isso mesmo, as políticas ativas de emprego vão ser objeto de grande discussão e de uma aferição na concertação social, porque todos os parceiros sociais — eventualmente com uma exceção — reconhecem que as políticas ativas de emprego são uma importante solução para o problema que todos enfrentamos, um problema evidente e claro, o desemprego. Sr.ª Presidente, permita-me só que, em 20 segundos, me dirija ao Sr. Deputado Nuno Sá para lhe lembrar o que está escrito no Memorando de Entendimento, no ponto 4.7 da versão original. Está escrito, quanto a fixação de salários e competitividade, o seguinte: «4.7. O Governo promoverá uma evolução dos salários consistente com os objetivos da promoção da criação de emprego e da melhoria da competitividade das empresas, com vista a corrigir os desequilíbrios macroeconómicos. Com este objetivo, o Governo irá: i. comprometer-se que, durante a duração deste programa, qualquer aumento do salário mínimo só terá lugar se justificado pela evolução económica e do mercado de trabalho, e após acordo no quadro da revisão do programa;». É preciso ter memória. É fundamental ter memória, e é importante ser sensato. Aplausos do PSD e do CDS-PP.A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca para responder. A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado José Manuel Canavarro, cumprimentando-o pela pergunta que me fez, quero dizer-lhe que pode fazer todos os malabarismos que quiser mas há de convir

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LAURA ESPERANÇA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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