Debates Parlamentares - Diário 063, p. 14 (2013-03-07)

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I SÉRIE — NÚMERO 63

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, o Sr. Primeiro-Ministro e o

seu Governo não enganaram ninguém quando disseram que a prioridade e o objetivo era o empobrecimento

do País.

Cortaram salários: empobrecimento! Cortaram pensões: empobrecimento! Cortaram no subsídio de

desemprego: empobrecimento! Cortaram no subsídio de doença: empobrecimento! Cortaram no complemento

de ajuda à terceira pessoa: empobrecimento! Ou seja, o objetivo primeiro deste Governo, de acordo com o

plano da troica, é o empobrecimento.

E a saga continua, repito, a saga continua, porque o Governo está a negociar, às escondidas, com a troica

um plano para continuar a empobrecer cada vez mais as pessoas.

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Às escondidas? Como é que sabe?

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — O problema é que é «às escondidas com o rabo de fora».

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Se é às escondidas, como é que sabe?!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — É, é! É que o plano está de fora! É às escondidas com o plano de fora,

porque já vieram dizer que é necessário que o corte dos 6% no subsídio de desemprego se mantenha ad

eternum. Hão de vir dizer-nos que também no subsídio de doença é preciso cortar, porque as pessoas

adoecem porque querem. Hão de vir-nos dizer que é um luxo haver o complemento de ajuda a terceira

pessoa, quando os senhores sabem muito bem que há pensões de miséria e que essa ajuda terceira pessoa,

que ronda os 90 €, não é um luxo.

Empobrecimento é a palavra de ordem deste Governo, levada ao limite. A saga vai continuar. Por muito

que escondam a troica, o vosso plano está fora: troica escondida com plano de fora! Qual é o plano?

Empobrecimento!

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — A próxima declaração política é do PSD, pela Sr.ª Deputada Francisca Almeida.

Sr.ª Deputada, tem a palavra.

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Terminará, a breve prazo, o

sétimo exame regular do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal. Os portugueses têm

enfrentado, com galhardia e coragem, as dificuldades que o pedido de ajuda externa e o caminho para

resgatar a nossa soberania financeira a cada passo nos têm imposto. Fomos capazes de granjear junto dos

nossos parceiros europeus, junto dos nossos credores e junto dos mercados um capital de confiança e de

credibilidade. É essa credibilidade e confiança em Portugal e nos portugueses que nos coloca em condições

de equacionar junto dos nossos parceiros uma extensão da maturidade dos empréstimos ou mesmo a

flexibilização das metas do défice. Porque cumprimos, porque sucessivamente fomos provando que somos

capazes.

Aplausos do PSD.

Dirão, todavia, os partidos da oposição que nem tudo correu bem, que o desemprego é maior do que o

esperado ou que a recessão é superior ao previsto. E é verdade. De nada vale escamoteá-lo. Mas ninguém

nesta Câmara negará, por certo, que estamos hoje mais perto de resgatar a nossa soberania financeira e de

colocar o nosso País em condições de voltar a crescer e de voltar a criar emprego do que estávamos no dia

em que Portugal pediu ajuda externa.

Aplausos do PSD.

I SÉRIE — NÚMERO 63 14 A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, o Sr. Primeiro-Ministro e o seu Governo não enganaram ninguém quando disseram que a prioridade e o objetivo era o empobrecimento do País. Cortaram salários: empobrecimento! Cortaram pensões: empobrecimento! Cortaram no subsídio de desemprego: empobrecimento! Cortaram no subsídio de doença: empobrecimento! Cortaram no complemento de ajuda à terceira pessoa: empobrecimento! Ou seja, o objetivo primeiro deste Governo, de acordo com o plano da troica, é o empobrecimento. E a saga continua, repito, a saga continua, porque o Governo está a negociar, às escondidas, com a troica um plano para continuar a empobrecer cada vez mais as pessoas. O Sr. Miguel Santos (PSD): — Às escondidas? Como é que sabe? A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — O problema é que é «às escondidas com o rabo de fora». O Sr. Miguel Santos (PSD): — Se é às escondidas, como é que sabe?! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — É, é! É que o plano está de fora! É às escondidas com o plano de fora, porque já vieram dizer que é necessário que o corte dos 6% no subsídio de desemprego se mantenha ad eternum. Hão de vir dizer-nos que também no subsídio de doença é preciso cortar, porque as pessoas adoecem porque querem. Hão de vir-nos dizer que é um luxo haver o complemento de ajuda a terceira pessoa, quando os senhores sabem muito bem que há pensões de miséria e que essa ajuda terceira pessoa, que ronda os 90 €, não é um luxo. Empobrecimento é a palavra de ordem deste Governo, levada ao limite. A saga vai continuar. Por muito que escondam a troica, o vosso plano está fora: troica escondida com plano de fora! Qual é o plano? Empobrecimento! Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — A próxima declaração política é do PSD, pela Sr.ª Deputada Francisca Almeida. Sr.ª Deputada, tem a palavra. A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Terminará, a breve prazo, o sétimo exame regular do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal. Os portugueses têm enfrentado, com galhardia e coragem, as dificuldades que o pedido de ajuda externa e o caminho para resgatar a nossa soberania financeira a cada passo nos têm imposto. Fomos capazes de granjear junto dos nossos parceiros europeus, junto dos nossos credores e junto dos mercados um capital de confiança e de credibilidade. É essa credibilidade e confiança em Portugal e nos portugueses que nos coloca em condições de equacionar junto dos nossos parceiros uma extensão da maturidade dos empréstimos ou mesmo a flexibilização das metas do défice. Porque cumprimos, porque sucessivamente fomos provando que somos capazes. Aplausos do PSD.Dirão, todavia, os partidos da oposição que nem tudo correu bem, que o desemprego é maior do que o esperado ou que a recessão é superior ao previsto. E é verdade. De nada vale escamoteá-lo. Mas ninguém nesta Câmara negará, por certo, que estamos hoje mais perto de resgatar a nossa soberania financeira e de colocar o nosso País em condições de voltar a crescer e de voltar a criar emprego do que estávamos no dia em que Portugal pediu ajuda externa. Aplausos do PSD.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LAURA ESPERANÇA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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