Debates Parlamentares - Diário 063, p. 10 (2013-03-07)

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I SÉRIE — NÚMERO 63

que, ontem, ao Sr. Primeiro-Ministro «fugiu-lhe a boca para a vontade». Não temos nenhuma dúvida sobre

isso, Sr. Deputado!

Aplausos do BE.

Vamos, então, contextualizar a Irlanda. Citando de novo o então Deputado Paulo Portas, dizia ele a

propósito da Irlanda: «Viram qual é o valor do salário mínimo irlandês? Era de 1461 € e vai passar para 1283 €

com o plano de austeridade. Agora comparem …» — dizia o então Deputado — «… com os 475 € do salário

mínimo português».

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Claro!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Retificando, agora comparem com os 485 € do salário mínimo português.

Portanto, falar da contextualização das declarações do Sr. Primeiro-Ministro é rebuscado, Sr. Deputado.

Comparem a realidade da irlanda e com a realidade portuguesa.

Diz o Sr. Deputado que não vai haver redução do salário mínimo nacional. Sr. Deputado, já houve! Em

2012, a redução efetiva foi de 3,3%. Convenhamos que não sei onde é que os senhores querem reduzir mais.

As pessoas que recebem 431 € líquidos já não aguentam mais e, portanto, não há qualquer hipótese de mais

nenhuma redução.

Agora, que os senhores, de facto, não têm como justificar a natureza das vossas políticas de

empobrecimento de quem trabalha, não têm, e malabarismos aqui não valem.

Ao Sr. Primeiro-Ministro, tal como ao Sr. Deputado, está-lhe a fugir muito «a boca para a vontade» de

descer o salário mínimo nacional.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado, do PCP.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, quero saudá-la pelo tema,

que diz respeito a uma questão que o PCP tem colocado de uma forma recorrente: o aumento do salário

mínimo nacional. O salário mínimo nacional bruto é de 485 €, que representa, líquido, 432 €, aquilo que um

trabalhador leva ao fim do mês de trabalho para casa.

Este salário mínimo nacional é um salário mínimo de vergonha nacional,…

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — … é o salário mínimo nacional mais baixo de toda a zona euro e, portanto,

é verdadeiramente insustentável o que o PS, o PSD e o CDS-PP aqui disseram.

O salário mínimo nacional, hoje, afeta mais de 500 000 trabalhadores, isto é, há mais de 500 000

trabalhadores do nosso País que recebem este verdadeiramente miserável salário mínimo nacional.

Nos últimos dois anos, quem recebe o salário mínimo nacional perdeu 6,5% de salário, de capacidade de

poder de compra. Por isso, dizer que o salário mínimo nacional não tem vindo a ser reduzido é uma mentira,…

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — … porque ele, todos os anos, é comido pela inflação, todos os anos

representa menos salário no final do mês.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

I SÉRIE — NÚMERO 63 10 que, ontem, ao Sr. Primeiro-Ministro «fugiu-lhe a boca para a vontade». Não temos nenhuma dúvida sobre isso, Sr. Deputado! Aplausos do BE.Vamos, então, contextualizar a Irlanda. Citando de novo o então Deputado Paulo Portas, dizia ele a propósito da Irlanda: «Viram qual é o valor do salário mínimo irlandês? Era de 1461 € e vai passar para 1283 € com o plano de austeridade. Agora comparem …» — dizia o então Deputado — «… com os 475 € do salário mínimo português». O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Claro! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Retificando, agora comparem com os 485 € do salário mínimo português. Portanto, falar da contextualização das declarações do Sr. Primeiro-Ministro é rebuscado, Sr. Deputado. Comparem a realidade da irlanda e com a realidade portuguesa. Diz o Sr. Deputado que não vai haver redução do salário mínimo nacional. Sr. Deputado, já houve! Em 2012, a redução efetiva foi de 3,3%. Convenhamos que não sei onde é que os senhores querem reduzir mais. As pessoas que recebem 431 € líquidos já não aguentam mais e, portanto, não há qualquer hipótese de mais nenhuma redução. Agora, que os senhores, de facto, não têm como justificar a natureza das vossas políticas de empobrecimento de quem trabalha, não têm, e malabarismos aqui não valem. Ao Sr. Primeiro-Ministro, tal como ao Sr. Deputado, está-lhe a fugir muito «a boca para a vontade» de descer o salário mínimo nacional. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado, do PCP. O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, quero saudá-la pelo tema, que diz respeito a uma questão que o PCP tem colocado de uma forma recorrente: o aumento do salário mínimo nacional. O salário mínimo nacional bruto é de 485 €, que representa, líquido, 432 €, aquilo que um trabalhador leva ao fim do mês de trabalho para casa. Este salário mínimo nacional é um salário mínimo de vergonha nacional,… A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente! O Sr. Jorge Machado (PCP): — … é o salário mínimo nacional mais baixo de toda a zona euro e, portanto, é verdadeiramente insustentável o que o PS, o PSD e o CDS-PP aqui disseram. O salário mínimo nacional, hoje, afeta mais de 500 000 trabalhadores, isto é, há mais de 500 000 trabalhadores do nosso País que recebem este verdadeiramente miserável salário mínimo nacional. Nos últimos dois anos, quem recebe o salário mínimo nacional perdeu 6,5% de salário, de capacidade de poder de compra. Por isso, dizer que o salário mínimo nacional não tem vindo a ser reduzido é uma mentira,… A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente! O Sr. Jorge Machado (PCP): — … porque ele, todos os anos, é comido pela inflação, todos os anos representa menos salário no final do mês. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LAURA ESPERANÇA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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