Debates Parlamentares - Diário 063, p. 15 (2013-03-07)

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8 DE MARÇO DE 2013

Hoje mesmo, evidência da credibilidade que vimos granjeando, a agência de notação financeira Standard &

Poor’s retirou o outlook negativo ao rating da dívida portuguesa,…

Protestos do PS.

… porque existe uma «evidência adicional de que as instituições europeias vão continuar a apoiar o

programa de ajustamento de Portugal, dado o compromisso do Governo para as reformas estruturais e

orçamentais».

Paralelamente, os juros da dívida pública portuguesa a cinco anos reduzem para mínimos de mais de três

anos e a emissão a 10 anos quebrou a fasquia dos 6%.

Boas notícias, que a oposição teima em ignorar, mas que encorajam quem nunca deixou de acreditar que é

possível — mais cedo do que tarde — resgatar a soberania financeira perdida e voltar ao crescimento.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Hoje, executados mais de dois terços do programa de ajustamento,

cremos que é hora de pensar no Portugal que queremos ter, uma vez encerrado este capítulo negro da nossa

história.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Depois de ter formalizado a sua recusa em tomar parte numa

comissão constituída neste Parlamento para debater, de forma detalhada, a reforma do Estado e pensar no

Portugal pós 2014, o Partido Socialista anunciou o agendamento para a manhã da passada sexta-feira de um

debate, a que, com alguma pompa, chamou «Alternativa para sair da crise». No Grupo Parlamentar do PSD, o

debate foi aguardado com a maior expectativa: afinal, volvido mais de ano e meio de críticas, eis que surgiam

as primeiras propostas. Para mais, sob tão auspicioso epíteto, não se aguardava menos do que um programa,

uma estratégia, um verdadeiro plano alternativo. Mas cedo se percebeu que o que o Partido Socialista trazia

aos portugueses era, afinal, uma «mão cheia de nada», um pacote de medidas de natureza avulsa, travestidas

de miraculosa poção anticrise, que, bem vistas as coisas, podem agrupar-se em duas grandes categorias, a

saber: aquelas em que nem o próprio PS acredita, e aquelas em que todos acreditamos, mas que este

Governo já tratou de executar.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Comecemos pelas primeiras. O Partido Socialista decidiu «parar com a austeridade», como se a disciplina

e o rigor orçamental se pudessem instituir por lei ou por decreto.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É a lei de enquadramento!

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Não quer poupar na despesa pública, mas não apresenta alternativa.

O que serão para o PS poupanças razoáveis na despesa pública? Não sabemos. Porventura, entenderá o PS

que não são necessárias poupanças permanentes na despesa pública? Não sabemos. Se nada for dito e

assumido, é legítimo presumir que este Partido Socialista quer manter a atual carga fiscal para sustentar os

atuais níveis de despesa. E esse não é, decididamente, o caminho deste Governo e desta maioria.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — O Partido Socialista propõe ainda o aumento do salário mínimo. É

uma vontade que partilha com este Governo e com esta maioria,…

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Disfarçam tão bem!

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — … porque sabemos que o salário mínimo, em Portugal, é demasiado

baixo. Mas também sabemos — como, de resto, o PS também sabe — que um aumento dessa natureza tem

8 DE MARÇO DE 2013 15 Hoje mesmo, evidência da credibilidade que vimos granjeando, a agência de notação financeira Standard & Poor’s retirou o outlook negativo ao rating da dívida portuguesa,… Protestos do PS. … porque existe uma «evidência adicional de que as instituições europeias vão continuar a apoiar o programa de ajustamento de Portugal, dado o compromisso do Governo para as reformas estruturais e orçamentais». Paralelamente, os juros da dívida pública portuguesa a cinco anos reduzem para mínimos de mais de três anos e a emissão a 10 anos quebrou a fasquia dos 6%. Boas notícias, que a oposição teima em ignorar, mas que encorajam quem nunca deixou de acreditar que é possível — mais cedo do que tarde — resgatar a soberania financeira perdida e voltar ao crescimento. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Hoje, executados mais de dois terços do programa de ajustamento, cremos que é hora de pensar no Portugal que queremos ter, uma vez encerrado este capítulo negro da nossa história. Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Depois de ter formalizado a sua recusa em tomar parte numa comissão constituída neste Parlamento para debater, de forma detalhada, a reforma do Estado e pensar no Portugal pós 2014, o Partido Socialista anunciou o agendamento para a manhã da passada sexta-feira de um debate, a que, com alguma pompa, chamou «Alternativa para sair da crise». No Grupo Parlamentar do PSD, o debate foi aguardado com a maior expectativa: afinal, volvido mais de ano e meio de críticas, eis que surgiam as primeiras propostas. Para mais, sob tão auspicioso epíteto, não se aguardava menos do que um programa, uma estratégia, um verdadeiro plano alternativo. Mas cedo se percebeu que o que o Partido Socialista trazia aos portugueses era, afinal, uma «mão cheia de nada», um pacote de medidas de natureza avulsa, travestidas de miraculosa poção anticrise, que, bem vistas as coisas, podem agrupar-se em duas grandes categorias, a saber: aquelas em que nem o próprio PS acredita, e aquelas em que todos acreditamos, mas que este Governo já tratou de executar. Aplausos do PSD e do CDS-PP.Comecemos pelas primeiras. O Partido Socialista decidiu «parar com a austeridade», como se a disciplina e o rigor orçamental se pudessem instituir por lei ou por decreto. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É a lei de enquadramento! A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Não quer poupar na despesa pública, mas não apresenta alternativa. O que serão para o PS poupanças razoáveis na despesa pública? Não sabemos. Porventura, entenderá o PS que não são necessárias poupanças permanentes na despesa pública? Não sabemos. Se nada for dito e assumido, é legítimo presumir que este Partido Socialista quer manter a atual carga fiscal para sustentar os atuais níveis de despesa. E esse não é, decididamente, o caminho deste Governo e desta maioria. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — O Partido Socialista propõe ainda o aumento do salário mínimo. É uma vontade que partilha com este Governo e com esta maioria,… A Sr.ª Ana Drago (BE): — Disfarçam tão bem! A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — … porque sabemos que o salário mínimo, em Portugal, é demasiado baixo. Mas também sabemos — como, de resto, o PS também sabe — que um aumento dessa natureza tem

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LAURA ESPERANÇA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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