Debates Parlamentares - Diário 063, p. 20 (2013-03-07)

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I SÉRIE — NÚMERO 63

É este Governo que tem no terreno um plano de emergência social que prevê a majoração do subsídio de

desemprego para casais desempregados, a criação do subsídio de desemprego para trabalhadores

independentes, a redução do prazo de garantia do subsídio de desemprego e a expansão da rede solidária de

cantinas sociais.

Com todo o gosto, far-lhe-ei chegar esta informação, para que o Sr. Deputado a possa estudar de forma

detalhada e para a podermos discutir mais à frente.

Sr. Deputado João Oliveira, gostaria de dizer-lhe que não me surpreende a intervenção que aqui fez,

porque é verdadeiramente uma intervenção da esquerda, que, ano após ano, legislatura após legislatura,

apresenta as mesmas propostas, que são em si mesmas inexequíveis,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Elas vão-se impor!

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — … demagógicas e bem próprias de um partido que sabe bem que não

vai ser chamado à responsabilidade de as pôr em prática.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é o que vamos ver!

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — O Sr. Deputado diz que o PCP propõe renegociar. Pois, ainda se

estava a negociar e já o PCP propunha a renegociação!

Para terminar, porque não disponho de mais tempo, gostaria ainda de dizer-lhe que, no que diz respeito às

parcerias público-privadas, este Governo já foi capaz de poupar mais de 1300 milhões de euros. A

renegociação das parcerias público-privadas já está em curso, como o Sr. Deputado tem a obrigação de

saber.

Aplausos do PSD.

Protestos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, pelo CDS-PP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília

Meireles.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Francisca Almeida, ouvi atentamente

a sua intervenção, bem como as perguntas que os Srs. Deputados da oposição já lhe colocaram.

A primeira perplexidade que gostaria de partilhar consigo é que quase se inferia das questões que lhe

colocaram que a sua intervenção teria sido sobre a credibilidade ou sobre a imagem internacional do Governo

de Portugal, quando a verdade é que o que está em causa não é a credibilidade do Governo, mas algo muito

mais importante do que isso. É a credibilidade e a imagem externa de Portugal.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — E essa é conquistada não pela ação do Governo mas, sobretudo,

pelo mérito, pelo esforço e pelo sacrifício de todos os portugueses.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Apesar do Governo!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Não reconhecer isso é não reconhecer o esforço de muitos e muitos

milhares de portugueses!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Tirando os sindicalistas do PCP, que só trabalham um mês por ano!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Essa é a primeira perplexidade que gostaria de partilhar consigo.

I SÉRIE — NÚMERO 63 20 É este Governo que tem no terreno um plano de emergência social que prevê a majoração do subsídio de desemprego para casais desempregados, a criação do subsídio de desemprego para trabalhadores independentes, a redução do prazo de garantia do subsídio de desemprego e a expansão da rede solidária de cantinas sociais. Com todo o gosto, far-lhe-ei chegar esta informação, para que o Sr. Deputado a possa estudar de forma detalhada e para a podermos discutir mais à frente. Sr. Deputado João Oliveira, gostaria de dizer-lhe que não me surpreende a intervenção que aqui fez, porque é verdadeiramente uma intervenção da esquerda, que, ano após ano, legislatura após legislatura, apresenta as mesmas propostas, que são em si mesmas inexequíveis,… O Sr. João Oliveira (PCP): — Elas vão-se impor! A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — … demagógicas e bem próprias de um partido que sabe bem que não vai ser chamado à responsabilidade de as pôr em prática. O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é o que vamos ver! A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — O Sr. Deputado diz que o PCP propõe renegociar. Pois, ainda se estava a negociar e já o PCP propunha a renegociação! Para terminar, porque não disponho de mais tempo, gostaria ainda de dizer-lhe que, no que diz respeito às parcerias público-privadas, este Governo já foi capaz de poupar mais de 1300 milhões de euros. A renegociação das parcerias público-privadas já está em curso, como o Sr. Deputado tem a obrigação de saber. Aplausos do PSD. Protestos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, pelo CDS-PP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Meireles. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Francisca Almeida, ouvi atentamente a sua intervenção, bem como as perguntas que os Srs. Deputados da oposição já lhe colocaram. A primeira perplexidade que gostaria de partilhar consigo é que quase se inferia das questões que lhe colocaram que a sua intervenção teria sido sobre a credibilidade ou sobre a imagem internacional do Governo de Portugal, quando a verdade é que o que está em causa não é a credibilidade do Governo, mas algo muito mais importante do que isso. É a credibilidade e a imagem externa de Portugal. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — E essa é conquistada não pela ação do Governo mas, sobretudo, pelo mérito, pelo esforço e pelo sacrifício de todos os portugueses. O Sr. João Oliveira (PCP): — Apesar do Governo! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Não reconhecer isso é não reconhecer o esforço de muitos e muitos milhares de portugueses! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Tirando os sindicalistas do PCP, que só trabalham um mês por ano! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Essa é a primeira perplexidade que gostaria de partilhar consigo.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LAURA ESPERANÇA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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