Debates Parlamentares - Diário 063, p. 23 (2013-03-07)

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8 DE MARÇO DE 2013

Por outro lado, afirmou que eu disse há pouco, da tribuna, que tudo estava a correr, o que não é verdade.

Não ouviu com atenção aquilo que eu disse, pelo que terei todo o gosto em reler-lhe uma passagem da minha

intervenção: «Dirão, todavia, os partidos da oposição que nem tudo correu bem, que o desemprego é maior do

que o esperado ou que a recessão é superior ao previsto. E é verdade. De nada vale escamoteá-lo.»

O Sr. João Oliveira (PCP): — É o dobro do previsto!

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — «Mas ninguém nesta Câmara negará, por certo, que estamos hoje

mais perto de resgatar a nossa soberania financeira e de colocar o nosso País em condições de voltar a

crescer.»

Sr.ª Deputada, não vale tudo em política!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Nós assumimos as nossas responsabilidades perante quem nos elegeu. Assuma também, com verdade, as

suas responsabilidades perante quem a elegeu.

Quanto à questão do rating, deixe-me dizer-lhe, Sr.ª Deputada, que tenho alguma dificuldade em

compaginar aquilo que disse o Bloco de Esquerda, quando teve lugar o corte do rating em julho de 2011, e o

que a Sr.ª Deputada diz hoje. Em julho de 2011 o corte do rating era, segundo dizia o Bloco de Esquerda, a

resposta dos mercados à austeridade e, hoje, diz a Sr.ª Deputada que a estabilização é um prémio do BCE e

dos credores ao Governo e à economia. Pergunto-lhe, pois, Sr.ª Deputada, em que é que ficamos.

A Sr.ª Deputada Cecília Meireles tem toda a razão quando diz que o Partido Socialista precisa de assumir

as suas responsabilidades, porque é isso que, neste momento, se exige ao maior partido da oposição.

As decisões que temos de tomar mudam, de facto, o paradigma da governação para as próximas

gerações, pelo que é necessário que todos os partidos, nomeadamente os do arco da governação, se

comprometam com estas decisões. É necessário um consenso social e político, e o Partido Socialista, não

participando na comissão que aqui aprovámos para discutir a reforma no Estado social, mostra que enveredou

por uma lógica populista, demagógica, de quem prefere trabalhar para as próximas eleições ao invés de

trabalhar em benefício do País e dos portugueses.

Aplausos do PSD e do CDS.PP.

A Sr.ª Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Martins.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: A ditadura da austeridade tem-nos

conduzido à recessão, ao retrocesso social e a um aumento descontrolado do desemprego.

A situação social e económica tornou-se insustentável. O drama que vive cerca de um milhão de

portugueses desempregados e as suas famílias não tolera mais perda de tempo.

A total ausência de soluções por parte do Governo tem vindo a gerar o descontentamento e protestos

públicos que não podem ser ignorados. Não há retórica que esconda ou apague a realidade.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Muito bem!

O Sr. Alberto Martins (PS): — É preciso parar esta política que só nos conduz ao empobrecimento. A

disciplina orçamental e a dinamização da economia devem, e podem, aplicar-se de forma articulada.

A austeridade não resolveu e não resolve o problema da dívida e o problema do défice. Pelo contrário, as

medidas adotadas pelo Governo têm vindo a provocar o aumento colossal do desemprego e a gerar uma

espiral recessiva.

Vozes do PS: — Muito bem!

8 DE MARÇO DE 2013 23 Por outro lado, afirmou que eu disse há pouco, da tribuna, que tudo estava a correr, o que não é verdade. Não ouviu com atenção aquilo que eu disse, pelo que terei todo o gosto em reler-lhe uma passagem da minha intervenção: «Dirão, todavia, os partidos da oposição que nem tudo correu bem, que o desemprego é maior do que o esperado ou que a recessão é superior ao previsto. E é verdade. De nada vale escamoteá-lo.» O Sr. João Oliveira (PCP): — É o dobro do previsto! A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — «Mas ninguém nesta Câmara negará, por certo, que estamos hoje mais perto de resgatar a nossa soberania financeira e de colocar o nosso País em condições de voltar a crescer.» Sr.ª Deputada, não vale tudo em política! Aplausos do PSD e do CDS-PP. Nós assumimos as nossas responsabilidades perante quem nos elegeu. Assuma também, com verdade, as suas responsabilidades perante quem a elegeu. Quanto à questão do rating, deixe-me dizer-lhe, Sr.ª Deputada, que tenho alguma dificuldade em compaginar aquilo que disse o Bloco de Esquerda, quando teve lugar o corte do rating em julho de 2011, e o que a Sr.ª Deputada diz hoje. Em julho de 2011 o corte do rating era, segundo dizia o Bloco de Esquerda, a resposta dos mercados à austeridade e, hoje, diz a Sr.ª Deputada que a estabilização é um prémio do BCE e dos credores ao Governo e à economia. Pergunto-lhe, pois, Sr.ª Deputada, em que é que ficamos. A Sr.ª Deputada Cecília Meireles tem toda a razão quando diz que o Partido Socialista precisa de assumir as suas responsabilidades, porque é isso que, neste momento, se exige ao maior partido da oposição. As decisões que temos de tomar mudam, de facto, o paradigma da governação para as próximas gerações, pelo que é necessário que todos os partidos, nomeadamente os do arco da governação, se comprometam com estas decisões. É necessário um consenso social e político, e o Partido Socialista, não participando na comissão que aqui aprovámos para discutir a reforma no Estado social, mostra que enveredou por uma lógica populista, demagógica, de quem prefere trabalhar para as próximas eleições ao invés de trabalhar em benefício do País e dos portugueses. Aplausos do PSD e do CDS.PP. A Sr.ª Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Martins. O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: A ditadura da austeridade tem-nos conduzido à recessão, ao retrocesso social e a um aumento descontrolado do desemprego. A situação social e económica tornou-se insustentável. O drama que vive cerca de um milhão de portugueses desempregados e as suas famílias não tolera mais perda de tempo. A total ausência de soluções por parte do Governo tem vindo a gerar o descontentamento e protestos públicos que não podem ser ignorados. Não há retórica que esconda ou apague a realidade. O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Muito bem! O Sr. Alberto Martins (PS): — É preciso parar esta política que só nos conduz ao empobrecimento. A disciplina orçamental e a dinamização da economia devem, e podem, aplicar-se de forma articulada. A austeridade não resolveu e não resolve o problema da dívida e o problema do défice. Pelo contrário, as medidas adotadas pelo Governo têm vindo a provocar o aumento colossal do desemprego e a gerar uma espiral recessiva. Vozes do PS: — Muito bem!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LAURA ESPERANÇA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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