Debates Parlamentares - Diário 063, p. 19 (2013-03-07)

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8 DE MARÇO DE 2013

Quando os senhores falam, da tribuna, de credibilidade, certamente que terão credibilidade junto da troica

ocupante, porque se apresentam como os bons alunos que estão a arruinar o povo e o País em nome do que

a troica vos manda cumprir. Mas se perante a troica ocupante os senhores se apresentam com uma imagem

de credibilidade, à face do povo os senhores não têm legitimidade para cumprir o programa político que estão

a cumprir!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Oliveira (PCP): — E quanto mais tarde os senhores perceberem isso, maior vai ser a

resistência que vão encontrar por parte do povo português.

Convença-se de uma coisa, Sr.ª Deputada: os portugueses vão derrotar este Governo, vão derrotar o pacto

e vão construir uma política alternativa para o País!

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Francisca Almeida.

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Sr.ª Presidente, começo por responder ao Sr. Deputado José

Junqueiro, dizendo-lhe que é preciso alguma audácia para fazer a intervenção que o Sr. Deputado fez. Dizer

que estamos hoje pior do que estávamos no dia em que pedimos ajuda externa, dizer que estamos hoje pior

do que no dia em que o seu Ministro das Finanças disse que não havia dinheiro para pagar os salários aos

funcionários públicos, repito, é preciso ter alguma audácia para dizer um dislate dessa natureza na Assembleia

da República.

Aplausos do PSD.

Sr. Deputado, no que diz respeito ao desemprego, é até curioso que o Sr. Deputado refira essa matéria

dessa forma, porque penso que deverá lembrar-se de o anterior Primeiro-Ministro, José Sócrates, quando

tomou posse, ter dito que herdar 7,5% de taxa de desemprego era bem a marca de uma governação falhada.

Ora, nós lembramo-nos que ele foi um Primeiro-Ministro que foi capaz de quase duplicar essa marca, numa

altura em que as condições económicas e financeiras não eram sequer comparáveis com aquelas que

estamos a viver hoje. Portanto, Sr. Deputado, o que lhe peço é algum cuidado quando faz este tipo de

comparações.

Ainda quanto ao desemprego, ainda bem que coloca essa questão em cima da mesa, Sr. Deputado,

porque quero dizer-lhe, com toda a franqueza, que este Governo pretende responder ao desemprego de uma

forma estrutural — de facto, a questão é estrutural — através de reformas estruturais.

Contrariamente ao que os senhores fizeram — vinham aqui sucessivamente, de 15 em 15 dias, anunciar o

que nunca saiu do papel, mas que eram capazes de anunciar várias vezes —, estamos a empreender

reformas nos setores da justiça, da saúde, da legislação laboral, da política de habitação, da economia, que

respondam de forma estrutural a este problema, reformas capazes de criar condições para atrair investimento,

criar empresas e criar emprego.

Dir-me-á que não é imediato. Não é. Mas estamos a criar condições para que isso aconteça e queríamos

que os senhores participassem desse programa, mas os senhores põem-se à margem nessa matéria.

Gostaria de dizer-lhe ainda, Sr. Deputado, relativamente ao facto de ter sublinhado que o Governo acolheu

muitas das propostas do Partido Socialista, que penso não valer a pena discutir a paternidade dessas

propostas porque, quando estamos realmente preocupados com o País, pouco importa de que lado é que elas

vêm. Mas é evidente que o Governo as acolheu, porque a maior parte delas já estão no terreno, Sr. Deputado,

pela mão deste Governo.

Por fim, quando o Sr. Deputado refere a falta de sensibilidade social deste Governo, deixe-me recordar-lhe,

porque, pelos vistos, não terá estado tão atento à intervenção que fiz — com esforço, porque ponho esmero

em tudo o que faço, tal como o Sr. Deputado, com esforço, tentou defender as suas propostas —, que foi o

seu Governo que congelou as pensões mínimas, que nós descongelámos.

8 DE MARÇO DE 2013 19 Quando os senhores falam, da tribuna, de credibilidade, certamente que terão credibilidade junto da troica ocupante, porque se apresentam como os bons alunos que estão a arruinar o povo e o País em nome do que a troica vos manda cumprir. Mas se perante a troica ocupante os senhores se apresentam com uma imagem de credibilidade, à face do povo os senhores não têm legitimidade para cumprir o programa político que estão a cumprir! A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente! O Sr. João Oliveira (PCP): — E quanto mais tarde os senhores perceberem isso, maior vai ser a resistência que vão encontrar por parte do povo português. Convença-se de uma coisa, Sr.ª Deputada: os portugueses vão derrotar este Governo, vão derrotar o pacto e vão construir uma política alternativa para o País! Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Francisca Almeida. A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Sr.ª Presidente, começo por responder ao Sr. Deputado José Junqueiro, dizendo-lhe que é preciso alguma audácia para fazer a intervenção que o Sr. Deputado fez. Dizer que estamos hoje pior do que estávamos no dia em que pedimos ajuda externa, dizer que estamos hoje pior do que no dia em que o seu Ministro das Finanças disse que não havia dinheiro para pagar os salários aos funcionários públicos, repito, é preciso ter alguma audácia para dizer um dislate dessa natureza na Assembleia da República. Aplausos do PSD. Sr. Deputado, no que diz respeito ao desemprego, é até curioso que o Sr. Deputado refira essa matéria dessa forma, porque penso que deverá lembrar-se de o anterior Primeiro-Ministro, José Sócrates, quando tomou posse, ter dito que herdar 7,5% de taxa de desemprego era bem a marca de uma governação falhada. Ora, nós lembramo-nos que ele foi um Primeiro-Ministro que foi capaz de quase duplicar essa marca, numa altura em que as condições económicas e financeiras não eram sequer comparáveis com aquelas que estamos a viver hoje. Portanto, Sr. Deputado, o que lhe peço é algum cuidado quando faz este tipo de comparações. Ainda quanto ao desemprego, ainda bem que coloca essa questão em cima da mesa, Sr. Deputado, porque quero dizer-lhe, com toda a franqueza, que este Governo pretende responder ao desemprego de uma forma estrutural — de facto, a questão é estrutural — através de reformas estruturais. Contrariamente ao que os senhores fizeram — vinham aqui sucessivamente, de 15 em 15 dias, anunciar o que nunca saiu do papel, mas que eram capazes de anunciar várias vezes —, estamos a empreender reformas nos setores da justiça, da saúde, da legislação laboral, da política de habitação, da economia, que respondam de forma estrutural a este problema, reformas capazes de criar condições para atrair investimento, criar empresas e criar emprego. Dir-me-á que não é imediato. Não é. Mas estamos a criar condições para que isso aconteça e queríamos que os senhores participassem desse programa, mas os senhores põem-se à margem nessa matéria. Gostaria de dizer-lhe ainda, Sr. Deputado, relativamente ao facto de ter sublinhado que o Governo acolheu muitas das propostas do Partido Socialista, que penso não valer a pena discutir a paternidade dessas propostas porque, quando estamos realmente preocupados com o País, pouco importa de que lado é que elas vêm. Mas é evidente que o Governo as acolheu, porque a maior parte delas já estão no terreno, Sr. Deputado, pela mão deste Governo. Por fim, quando o Sr. Deputado refere a falta de sensibilidade social deste Governo, deixe-me recordar-lhe, porque, pelos vistos, não terá estado tão atento à intervenção que fiz — com esforço, porque ponho esmero em tudo o que faço, tal como o Sr. Deputado, com esforço, tentou defender as suas propostas —, que foi o seu Governo que congelou as pensões mínimas, que nós descongelámos.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LAURA ESPERANÇA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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