Debates Parlamentares - Diário 063, p. 18 (2013-03-07)

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I SÉRIE — NÚMERO 63

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Termino já, Sr.ª Presidente.

Esta vozearia só tem um significado: o Governo anda a duas vozes ou a várias vozes, e o País anda a

duas velocidades, entre o empobrecimento e a desilusão. O País não consegue, de forma alguma, suportar

aquilo que a Sr.ª Deputada acha que foi mal o Primeiro-Ministro ter ouvido, isto é, que era preciso, no que

respeita aos 4000 milhões de euros de corte, parar com esse tipo de austeridade cega.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Termino, Sr.ª Presidente.

Pois gostava de lhe dizer que o Sr. Primeiro-Ministro vai ter de ouvir a mesma coisa mais vezes, porque

não o ouve apenas na Assembleia, já está a ouvi-lo na rua, cada vez com mais intensidade.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Francisca Almeida, julgo que a declaração

política que aqui nos trouxe é um bom pretexto para confrontarmos as bancadas que apoiam o Governo,

nomeadamente a sua, com a verdadeira alternativa que devemos ter para o País.

Os senhores dizem que temos de continuar a cumprir o pacto para nos desendividarmos e para voltarmos

a crescer. Mas a realidade, Sr.ª Deputada, mostra exatamente o contrário, mostra exatamente que, com este

pacto, vamos acabar mais arruinados, mais endividados e mais dependentes do estrangeiro.

O que temos de fazer é renegociar imediatamente a dívida pública, nos seus prazos, juros e montantes.

Temos de rejeitar o pagamento da componente de uma dívida ilegítima. Temos de diversificar as fontes de

financiamento do Estado e anular ou renegociar as parcerias público-privadas nos negócios públicos. Temos

de assumir um serviço da dívida compatível com o crescimento económico e com a recuperação e a criação

de emprego.

Os senhores dizem que é preciso cortar, cortar, cortar. Nós dizemos que é preciso produzir, produzir,

produzir, porque só criando mais riqueza é que nos libertamos da dependência externa e do endividamento.

Só criando mais riqueza e distribuindo-a com mais justiça conseguimos garantir a justiça social e a

dinamização do mercado interno, substituindo as importações por exportações.

Os senhores dizem que é preciso continuar a entregar as empresas públicas aos privados. Nós dizemos

que é preciso o contrário. É preciso recuperar para o País o que é do País e pôr ao serviço dos portugueses o

que é de todos, em vez de o entregar a empresas públicas e aos grupos económicos.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Os senhores dizem que só enchendo os cofres da banca com dinheiro do

Estado se consegue financiar a economia. Ao contrário, Sr. Deputado! A realidade mostra que entregar o

dinheiro dos impostos à banca só está a servir para que os bancos tapem os seus buracos e acumulem lucros,

em vez de financiarem as empresas, que continuam estranguladas por falta de crédito. Em vez de encher os

cofres à banca com dinheiro público, é preciso aumentar o investimento e financiar as empresas, é preciso pôr

a Caixa Geral de Depósitos a favorecer o crédito às empresas, garantindo a dinamização da economia.

Por último, os senhores dizem que temos de cortar nas funções sociais do Estado, que temos de cortar na

saúde, na educação e na proteção social. Nós dizemos o contrário. Temos de valorizar as funções sociais do

Estado, porque elas são um aspeto importantíssimo da nossa democracia, que é fundamental para o

cumprimento da Constituição, com a qual os senhores estão desavindos, é verdade, e com a qual pretendem

ajustar contas, mas que são obrigados a cumprir. Os senhores são obrigados a cumprir a Constituição e são

obrigados a cumprir o compromisso que assumiram com os portugueses.

I SÉRIE — NÚMERO 63 18 A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. José Junqueiro (PS): — Termino já, Sr.ª Presidente. Esta vozearia só tem um significado: o Governo anda a duas vozes ou a várias vozes, e o País anda a duas velocidades, entre o empobrecimento e a desilusão. O País não consegue, de forma alguma, suportar aquilo que a Sr.ª Deputada acha que foi mal o Primeiro-Ministro ter ouvido, isto é, que era preciso, no que respeita aos 4000 milhões de euros de corte, parar com esse tipo de austeridade cega. A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. José Junqueiro (PS): — Termino, Sr.ª Presidente. Pois gostava de lhe dizer que o Sr. Primeiro-Ministro vai ter de ouvir a mesma coisa mais vezes, porque não o ouve apenas na Assembleia, já está a ouvi-lo na rua, cada vez com mais intensidade. Aplausos do PS.A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Francisca Almeida, julgo que a declaração política que aqui nos trouxe é um bom pretexto para confrontarmos as bancadas que apoiam o Governo, nomeadamente a sua, com a verdadeira alternativa que devemos ter para o País. Os senhores dizem que temos de continuar a cumprir o pacto para nos desendividarmos e para voltarmos a crescer. Mas a realidade, Sr.ª Deputada, mostra exatamente o contrário, mostra exatamente que, com este pacto, vamos acabar mais arruinados, mais endividados e mais dependentes do estrangeiro. O que temos de fazer é renegociar imediatamente a dívida pública, nos seus prazos, juros e montantes. Temos de rejeitar o pagamento da componente de uma dívida ilegítima. Temos de diversificar as fontes de financiamento do Estado e anular ou renegociar as parcerias público-privadas nos negócios públicos. Temos de assumir um serviço da dívida compatível com o crescimento económico e com a recuperação e a criação de emprego. Os senhores dizem que é preciso cortar, cortar, cortar. Nós dizemos que é preciso produzir, produzir, produzir, porque só criando mais riqueza é que nos libertamos da dependência externa e do endividamento. Só criando mais riqueza e distribuindo-a com mais justiça conseguimos garantir a justiça social e a dinamização do mercado interno, substituindo as importações por exportações. Os senhores dizem que é preciso continuar a entregar as empresas públicas aos privados. Nós dizemos que é preciso o contrário. É preciso recuperar para o País o que é do País e pôr ao serviço dos portugueses o que é de todos, em vez de o entregar a empresas públicas e aos grupos económicos. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente! O Sr. João Oliveira (PCP): — Os senhores dizem que só enchendo os cofres da banca com dinheiro do Estado se consegue financiar a economia. Ao contrário, Sr. Deputado! A realidade mostra que entregar o dinheiro dos impostos à banca só está a servir para que os bancos tapem os seus buracos e acumulem lucros, em vez de financiarem as empresas, que continuam estranguladas por falta de crédito. Em vez de encher os cofres à banca com dinheiro público, é preciso aumentar o investimento e financiar as empresas, é preciso pôr a Caixa Geral de Depósitos a favorecer o crédito às empresas, garantindo a dinamização da economia. Por último, os senhores dizem que temos de cortar nas funções sociais do Estado, que temos de cortar na saúde, na educação e na proteção social. Nós dizemos o contrário. Temos de valorizar as funções sociais do Estado, porque elas são um aspeto importantíssimo da nossa democracia, que é fundamental para o cumprimento da Constituição, com a qual os senhores estão desavindos, é verdade, e com a qual pretendem ajustar contas, mas que são obrigados a cumprir. Os senhores são obrigados a cumprir a Constituição e são obrigados a cumprir o compromisso que assumiram com os portugueses.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LAURA ESPERANÇA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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