Debates Parlamentares - Diário 063, p. 22 (2013-03-07)

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I SÉRIE — NÚMERO 63

Deputada chega à tribuna e diz, com toda a demagogia e desplante, porque não existe sequer um pingo de

coerência no seu discurso, que para o aumento do salário mínimo contamos com a boa vontade da maioria.

Mas o que é que isto quer dizer exatamente, depois de o Sr. Primeiro-Ministro, ontem, ter afirmado que

sensato seria exatamente eliminar o patamar mínimo de vivência, que já não permite aos trabalhadores

portugueses trabalhar e ter uma vida digna?

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Isso é falso!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Por isso, pergunto-lhe: vale absolutamente tudo?

Em segundo lugar, gostaria de fazer-lhe uma pergunta sobre a forma como entende o seu papel e as suas

funções de representante eleita pelos portugueses. Será que é possível a cada Deputado do PSD erguer-se

nesta Câmara, falando ao País e aos Deputados eleitos, dizendo que isto está a correr extraordinariamente

bem?

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Ninguém disse isso!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — É para quem os senhores trabalham — e tomem nota da correção que foi feita

pela Sr.ª Deputada Cecília Meireles de que «não trabalhamos para os elogios internacionais» —, se os

senhores trabalham para as agências de rating que levaram Portugal à situação mais difícil, que pretendem

esse aplauso? Ou os senhores olham para um País que ultrapassou a sua taxa histórica de desemprego, com

27 falências de empresas por dia, que tem um nível de empobrecimento nunca antes visto, com uma queda no

PIB que nos leva aos níveis de 2002 e dizem que isto está a correr extraordinariamente bem?!

Portanto, Sr.ª Deputada, no exercício das suas funções, como Deputada eleita pelos portugueses, entende

que isto está a correr muitíssimo bem porque houve uma agência de rating que supostamente premiou a

estratégia do Governo? O que quero perguntar-lhe é se o vosso plano era o de haver 923 000 desempregados

e se é por isso que está a correr tudo muito bem; se a retração do PIB no valor de 5% em dois anos, porque

em dois anos recuámos 5% da riqueza criada, era o plano que os senhores entendiam; se empobrecer o País,

fazer toda uma geração qualificada emigrar era o vosso plano; e se é por isso que a senhora acha que está

tudo a correr muitíssimo bem.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Francisca Almeida.

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Ana Drago, vamos ver se nos

entendemos.

Relativamente ao salário mínimo, pela enésima vez, nesta Câmara, em nenhum momento o Sr. Primeiro-

Ministro sequer manifestou qualquer intenção de …

A Sr.ª Ana Drago (BE): — A Sr.ª Deputada ouviu mal!

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Não, não ouvi mal, Sr.ª Deputada. De resto, vou citar-lhe o que foi dito

pelo Sr. Primeiro-Ministro nesse debate quanto ao salário mínimo: «Mas a Irlanda tinha um nível de salário

mínimo substancialmente superior ao nosso. Foi por isso que o anterior Governo não incluiu essa cláusula…»

— a baixa do salário mínimo — «… no Memorando de Entendimento e foi por isso que o atual Governo não o

fez.»

Foi isso que disse o Sr. Primeiro-Ministro. Portanto, vamos ver se nos entendemos, Sr.ª Deputada. Não

vale tudo em política.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Deputada, que gosta de encher a boca para falar de ética em política, tenha ética e diga a verdade!

I SÉRIE — NÚMERO 63 22 Deputada chega à tribuna e diz, com toda a demagogia e desplante, porque não existe sequer um pingo de coerência no seu discurso, que para o aumento do salário mínimo contamos com a boa vontade da maioria. Mas o que é que isto quer dizer exatamente, depois de o Sr. Primeiro-Ministro, ontem, ter afirmado que sensato seria exatamente eliminar o patamar mínimo de vivência, que já não permite aos trabalhadores portugueses trabalhar e ter uma vida digna? O Sr. Luís Menezes (PSD): — Isso é falso! A Sr.ª Ana Drago (BE): — Por isso, pergunto-lhe: vale absolutamente tudo? Em segundo lugar, gostaria de fazer-lhe uma pergunta sobre a forma como entende o seu papel e as suas funções de representante eleita pelos portugueses. Será que é possível a cada Deputado do PSD erguer-se nesta Câmara, falando ao País e aos Deputados eleitos, dizendo que isto está a correr extraordinariamente bem? O Sr. Luís Menezes (PSD): — Ninguém disse isso! A Sr.ª Ana Drago (BE): — É para quem os senhores trabalham — e tomem nota da correção que foi feita pela Sr.ª Deputada Cecília Meireles de que «não trabalhamos para os elogios internacionais» —, se os senhores trabalham para as agências de rating que levaram Portugal à situação mais difícil, que pretendem esse aplauso? Ou os senhores olham para um País que ultrapassou a sua taxa histórica de desemprego, com 27 falências de empresas por dia, que tem um nível de empobrecimento nunca antes visto, com uma queda no PIB que nos leva aos níveis de 2002 e dizem que isto está a correr extraordinariamente bem?! Portanto, Sr.ª Deputada, no exercício das suas funções, como Deputada eleita pelos portugueses, entende que isto está a correr muitíssimo bem porque houve uma agência de rating que supostamente premiou a estratégia do Governo? O que quero perguntar-lhe é se o vosso plano era o de haver 923 000 desempregados e se é por isso que está a correr tudo muito bem; se a retração do PIB no valor de 5% em dois anos, porque em dois anos recuámos 5% da riqueza criada, era o plano que os senhores entendiam; se empobrecer o País, fazer toda uma geração qualificada emigrar era o vosso plano; e se é por isso que a senhora acha que está tudo a correr muitíssimo bem. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Francisca Almeida. A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Ana Drago, vamos ver se nos entendemos. Relativamente ao salário mínimo, pela enésima vez, nesta Câmara, em nenhum momento o Sr. Primeiro-Ministro sequer manifestou qualquer intenção de … A Sr.ª Ana Drago (BE): — A Sr.ª Deputada ouviu mal! A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Não, não ouvi mal, Sr.ª Deputada. De resto, vou citar-lhe o que foi dito pelo Sr. Primeiro-Ministro nesse debate quanto ao salário mínimo: «Mas a Irlanda tinha um nível de salário mínimo substancialmente superior ao nosso. Foi por isso que o anterior Governo não incluiu essa cláusula…» — a baixa do salário mínimo — «… no Memorando de Entendimento e foi por isso que o atual Governo não o fez.» Foi isso que disse o Sr. Primeiro-Ministro. Portanto, vamos ver se nos entendemos, Sr.ª Deputada. Não vale tudo em política. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Deputada, que gosta de encher a boca para falar de ética em política, tenha ética e diga a verdade!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LAURA ESPERANÇA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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