Debates Parlamentares - Diário 063, p. 25 (2013-03-07)

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8 DE MARÇO DE 2013

Com certeza que V. Ex.ª, porque é um homem inteligente e de grande experiência política, leu esse

programa, pelo que tinha a perceção clara das consequências que teria no desemprego, no crescimento

económico, na recessão, no bem-estar ou na insatisfação dos portugueses.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Deputado, em segundo lugar, tem de ficar clara a matéria do salário mínimo

nacional. Em 2006, VV. Ex.as

disseram que o salário mínimo nacional iria subir até 500 € em 2011. Pois bem,

V. Ex.ª era membro de um Governo que se recusou, em 2011, a aumentar o salário mínimo nacional para 500

€. E os tempos eram outros, eram tempos de maior facilidade.

Sr. Deputado, a pergunta que coloco é a seguinte: porque é que, na altura, não aumentaram, tal como se

tinham comprometido, o salário mínimo nacional para 500 €? Com certeza que tem de haver alguma

explicação. Nós sabemos qual é, mas estamos ansiosíssimos por ouvir a explicação de V. Ex.ª.

Finalmente, Sr. Deputado, quero fazer-lhe uma outra pergunta: depois das declarações do Sr. Primeiro-

Ministro, hoje, em Haia, na Holanda, não é tempo de pararem com essa retórica de que aquilo que o Sr.

Primeiro-Ministro veio ontem dizer ao Parlamento era que o salário mínimo nacional devia ser rebaixado? É

tempo de pararem com essa matéria. Parem com isso!

O Sr. Deputado é um homem sério. Percebo que o Sr. Deputado José Junqueiro, que está sentado ao seu

lado, não queira que o Sr. Deputado seja um homem sério, mas o Sr. Deputado é, pelo que, se tiver

dificuldades em percecionar o que o Sr. Primeiro-Ministro disse hoje em Haia, dou-lhe uns documentos que

acabam de chegar.

Sr. Deputado, o que o Sr. Primeiro-Ministro disse foi: «Afirmei ontem, quarta-feira, no Parlamento, que um

País que tem uma elevada taxa de desemprego não pode criar mais obstáculos à criação de emprego.»

Portanto, a lógica é: ou há mais desemprego e aumenta-se o salário mínimo nacional ou não se aumenta

agora para que não aumente o desemprego. O salário mínimo nacional tem de aumentar neste País. Sim, nós

queremos que ele aumente, mas quando aumentar a competitividade.

Vozes do PCP: — Ah!

O Sr. Adão Silva (PSD): — E sabe como é que aumenta a competitividade? Vou dizer-lhe, Sr. Deputado:

aumenta, por exemplo, com a redução dos custos de contexto.

O que é que tem a dizer, por exemplo, sobre a sua obra como Ministro da Justiça na redução de custos de

contexto na área da justiça? Talvez fosse importante ouvi-lo, Sr. Deputado.

O Sr. Primeiro-Ministro disse que o salário mínimo nacional em Portugal era relativamente baixo quando

comparado com outros países europeus.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, já usou mais do dobro do tempo de que dispunha.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Para terminar, cito o Sr. Primeiro-Ministro: «Como recordei no Parlamento, esta

é a razão pela qual decidimos não baixar o salário mínimo nacional em Portugal».

Se tiver dificuldades em percecionar este texto, eu dou-lho de bom gosto e com muito prazer.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Martins.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Adão Silva, agradeço as suas palavras e as

questões que colocou.

Começo por dizer que esta não foi a minha primeira intervenção neste Plenário, o que denota que o Sr.

Deputado não tem estado no Plenário em momentos particulares e importantes.

Aplausos do PS.

8 DE MARÇO DE 2013 25 Com certeza que V. Ex.ª, porque é um homem inteligente e de grande experiência política, leu esse programa, pelo que tinha a perceção clara das consequências que teria no desemprego, no crescimento económico, na recessão, no bem-estar ou na insatisfação dos portugueses. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Deputado, em segundo lugar, tem de ficar clara a matéria do salário mínimo nacional. Em 2006, VV. Ex.as disseram que o salário mínimo nacional iria subir até 500 € em 2011. Pois bem, V. Ex.ª era membro de um Governo que se recusou, em 2011, a aumentar o salário mínimo nacional para 500 €. E os tempos eram outros, eram tempos de maior facilidade. Sr. Deputado, a pergunta que coloco é a seguinte: porque é que, na altura, não aumentaram, tal como se tinham comprometido, o salário mínimo nacional para 500 €? Com certeza que tem de haver alguma explicação. Nós sabemos qual é, mas estamos ansiosíssimos por ouvir a explicação de V. Ex.ª. Finalmente, Sr. Deputado, quero fazer-lhe uma outra pergunta: depois das declarações do Sr. Primeiro-Ministro, hoje, em Haia, na Holanda, não é tempo de pararem com essa retórica de que aquilo que o Sr. Primeiro-Ministro veio ontem dizer ao Parlamento era que o salário mínimo nacional devia ser rebaixado? É tempo de pararem com essa matéria. Parem com isso! O Sr. Deputado é um homem sério. Percebo que o Sr. Deputado José Junqueiro, que está sentado ao seu lado, não queira que o Sr. Deputado seja um homem sério, mas o Sr. Deputado é, pelo que, se tiver dificuldades em percecionar o que o Sr. Primeiro-Ministro disse hoje em Haia, dou-lhe uns documentos que acabam de chegar. Sr. Deputado, o que o Sr. Primeiro-Ministro disse foi: «Afirmei ontem, quarta-feira, no Parlamento, que um País que tem uma elevada taxa de desemprego não pode criar mais obstáculos à criação de emprego.» Portanto, a lógica é: ou há mais desemprego e aumenta-se o salário mínimo nacional ou não se aumenta agora para que não aumente o desemprego. O salário mínimo nacional tem de aumentar neste País. Sim, nós queremos que ele aumente, mas quando aumentar a competitividade. Vozes do PCP: — Ah! O Sr. Adão Silva (PSD): — E sabe como é que aumenta a competitividade? Vou dizer-lhe, Sr. Deputado: aumenta, por exemplo, com a redução dos custos de contexto. O que é que tem a dizer, por exemplo, sobre a sua obra como Ministro da Justiça na redução de custos de contexto na área da justiça? Talvez fosse importante ouvi-lo, Sr. Deputado. O Sr. Primeiro-Ministro disse que o salário mínimo nacional em Portugal era relativamente baixo quando comparado com outros países europeus. A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, já usou mais do dobro do tempo de que dispunha. O Sr. Adão Silva (PSD): — Para terminar, cito o Sr. Primeiro-Ministro: «Como recordei no Parlamento, esta é a razão pela qual decidimos não baixar o salário mínimo nacional em Portugal». Se tiver dificuldades em percecionar este texto, eu dou-lho de bom gosto e com muito prazer. Aplausos do PSD e do CDS-PP.A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Martins. O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Adão Silva, agradeço as suas palavras e as questões que colocou. Começo por dizer que esta não foi a minha primeira intervenção neste Plenário, o que denota que o Sr. Deputado não tem estado no Plenário em momentos particulares e importantes. Aplausos do PS.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LAURA ESPERANÇA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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