Debates Parlamentares - Diário 063, p. 30 (2013-03-07)

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I SÉRIE — NÚMERO 63

O Sr. Alberto Martins (PS): — O Sr. Deputado sabe que não é assim, por isso deixemos a Europa em paz

em relação a essa matéria.

Protestos do Deputado do PCP António Filipe.

Não, não é nesse plano! Sabe que não. Para nós, a questão do salário mínimo é clara: defendemos o

aumento do salário mínimo,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas…

O Sr. Alberto Martins (PS): — … e defendemo-lo no quadro da concertação social e do diálogo social.

Vozes do PCP: — Ah!…

O Sr. Alberto Martins (PS): — Mas não fique muito preocupado, Sr. Deputado, porque se ler as

declarações da CIP de hoje constatará que até estão de acordo, num prazo de dois anos, em relação ao

salário mínimo.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas o PS ainda precisa não sei do quê…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Até a CIP está mais avançada do que o PS!

O Sr. Alberto Martins (PS): — O PS defende o diálogo social. Aliás, os Srs. Deputados participaram, tal

como eu participei muitas vezes como membro do Governo, na concertação social. A concertação social é um

instrumento essencial do diálogo social e, contrariamente ao que os senhores pensam, não é uma relação

bipartida entre patronato e representantes dos trabalhadores, é mais complexa do que isso, é tripartida e o

diálogo, muitas vezes, faz-se num quadro negocial altamente favorável aos interesses do trabalho. E, neste

quadro, Sr. Deputado António Filipe, de acordo com a notícia que veio na imprensa de hoje, a instituição

empresarial que citou até está de acordo. Está a ver! Foi uma citação falhada.

Portanto, quanto a esta matéria, a da alteração do salário mínimo, o que lhe digo, Sr. Deputado, é que nós

defendemos que essa alteração deve ser feita por razões de dignidade e de estímulo à economia e,

igualmente, deve ser feita no quadro da concertação social e do diálogo social.

Já agora, se me permite, lateralmente — porque não tem a ver com a sua intervenção —, também ficamos

muito satisfeitos que, em Haia, o Sr. Primeiro-Ministro venha arrepiar caminho e dar, em alguma medida, o dito

por não dito.

Portanto, Srs. Deputados, que fique garantido: somos a favor do aumento do salário mínimo, com Europa

ou sem Europa.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João

Pinho de Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, o Sr. Deputado Alberto Martins disse, na

intervenção que fez, algo muito importante: há um descontentamento que se ouve em vários setores da

sociedade portuguesa e esse descontentamento deve ser escutado. Nós, nessa parte, escutamos.

Gostávamos, no entanto, de fazer três perguntas.

Em primeiro lugar, pergunto se o Sr. Deputado Alberto Martins acha que esse descontentamento se dirige

exclusivamente contra esta maioria ou se não se dirige, muito mais, contra quem, no passado e no presente,

naturalmente — temos a humildade de o reconhecer —, foi responsável por políticas que levaram o País até à

situação em que vivemos neste momento.

I SÉRIE — NÚMERO 63 30 O Sr. Alberto Martins (PS): — O Sr. Deputado sabe que não é assim, por isso deixemos a Europa em paz em relação a essa matéria. Protestos do Deputado do PCP António Filipe. Não, não é nesse plano! Sabe que não. Para nós, a questão do salário mínimo é clara: defendemos o aumento do salário mínimo,… O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas… O Sr. Alberto Martins (PS): — … e defendemo-lo no quadro da concertação social e do diálogo social. Vozes do PCP: — Ah!… O Sr. Alberto Martins (PS): — Mas não fique muito preocupado, Sr. Deputado, porque se ler as declarações da CIP de hoje constatará que até estão de acordo, num prazo de dois anos, em relação ao salário mínimo. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas o PS ainda precisa não sei do quê… O Sr. João Oliveira (PCP): — Até a CIP está mais avançada do que o PS! O Sr. Alberto Martins (PS): — O PS defende o diálogo social. Aliás, os Srs. Deputados participaram, tal como eu participei muitas vezes como membro do Governo, na concertação social. A concertação social é um instrumento essencial do diálogo social e, contrariamente ao que os senhores pensam, não é uma relação bipartida entre patronato e representantes dos trabalhadores, é mais complexa do que isso, é tripartida e o diálogo, muitas vezes, faz-se num quadro negocial altamente favorável aos interesses do trabalho. E, neste quadro, Sr. Deputado António Filipe, de acordo com a notícia que veio na imprensa de hoje, a instituição empresarial que citou até está de acordo. Está a ver! Foi uma citação falhada. Portanto, quanto a esta matéria, a da alteração do salário mínimo, o que lhe digo, Sr. Deputado, é que nós defendemos que essa alteração deve ser feita por razões de dignidade e de estímulo à economia e, igualmente, deve ser feita no quadro da concertação social e do diálogo social. Já agora, se me permite, lateralmente — porque não tem a ver com a sua intervenção —, também ficamos muito satisfeitos que, em Haia, o Sr. Primeiro-Ministro venha arrepiar caminho e dar, em alguma medida, o dito por não dito. Portanto, Srs. Deputados, que fique garantido: somos a favor do aumento do salário mínimo, com Europa ou sem Europa. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, o Sr. Deputado Alberto Martins disse, na intervenção que fez, algo muito importante: há um descontentamento que se ouve em vários setores da sociedade portuguesa e esse descontentamento deve ser escutado. Nós, nessa parte, escutamos. Gostávamos, no entanto, de fazer três perguntas. Em primeiro lugar, pergunto se o Sr. Deputado Alberto Martins acha que esse descontentamento se dirige exclusivamente contra esta maioria ou se não se dirige, muito mais, contra quem, no passado e no presente, naturalmente — temos a humildade de o reconhecer —, foi responsável por políticas que levaram o País até à situação em que vivemos neste momento.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LAURA ESPERANÇA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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