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8 DE MARÇO DE 2013

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É em nome da dignidade dos cidadãos e do interesse nacional que reforçaremos as propostas para a

correção e reconversão das camas hospitalares, no sentido de garantir a adequada cobertura para os doentes

crónicos e em fim de vida.

Por isso, não nos cansaremos de falar deste assunto e pugnaremos por que todos tenhamos, porque os

que aqui estão também necessitarão delas, uma rede de cuidados continuados e paliativos de qualidade que

sirva os cidadãos e os interesses do País.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — A Sr.ª Deputada tem dois pedidos de esclarecimento, pelo que a

Mesa gostaria de saber se pretende responder em conjunto ou separadamente.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Responderei em conjunto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Assim sendo, para pedir esclarecimentos, tem a palavra, em

primeiro lugar, a Sr.ª Deputada Conceição Bessa Ruão.

A Sr.ª Conceição Bessa Ruão (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, quero

cumprimentá-la pelo assunto que aqui nos trouxe e também, antes de mais, aproveitar para endereçar uma

palavra de felicitações ao Governo, em especial ao Sr. Ministro da Saúde, pelo trabalho que tem feito nesta

área, bem como noutras áreas da saúde.

De facto, o PSD considera que os cuidados continuados e paliativos são pilares da política de saúde

humanizada, quando a dignidade do ser humano se torna geral e tendencialmente igual na doença.

O PSD é a favor de uma rede de cuidados continuados e paliativos capaz de responder às necessidades

hospitalares e das famílias, nos momentos em que se veem especialmente confrontadas com situações de

doença relativamente às quais, na maioria das vezes, não têm soluções nem meios para as resolver. Como

tal, a sua planificação deve assentar também em parâmetros de desenvolvimento regional, significando esta

dimensão um olhar mais atento para as regiões desfavorecidas, sendo, por isso, também, uma resposta à

inclusão na doença.

Estar no terreno com estas respostas de saúde não pode ser um capricho de alguns ou um poder de

outros.

De facto, nos últimos cinco anos, assistimos a uma expansão nem sempre sujeita a planificação, não

assente em prioridades de natureza hospitalar, do território e das populações, associada a problemas sérios

de financiamento, quer na obra, quer, em termos protocolares, na atividade, criando constrangimentos fortes a

este Governo, que, na continuidade do processo, tem feito um esforço assinalável para encontrar meios de

financiamento das unidades existentes e daquelas que estão em vias de conclusão ou abertura.

Para além do financiamento, a sustentabilidade da rede de cuidados continuados e cuidados paliativos terá

de ser, igualmente, importante para todas as entidades privadas e da área social — as IPSS — que estiverem

no terreno.

A questão da gestão profissional…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Queira fazer o favor de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Conceição Bessa Ruão (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente.

A gestão profissional tem de ser uma prioridade absoluta para todas as entidades envolvidas, pois os

encargos incorridos na construção, conclusão e atividade futura destas redes terão de ser enfrentados com um

enorme rigor financeiro, em virtude dos compromissos assumidos, mas sempre sem que, em algum momento,

possa ser posta em causa a qualidade dos cuidados prestados.

Por tudo isto, Sr.ª Deputada, quero colocar-lhe duas questões: o que pensa a Sr.ª Deputada da

necessidade de monitorização e controlo da qualidade dos serviços prestados e a prestar por todas as

entidades e instituições que estão e serão integradas na rede? E em que medida se deveria avançar, desde já,

para a definição dos parâmetros a avaliar e dos indicadores de eficácia dos mesmos?

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL CANAVARRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO PRÔA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA PAULA VITORINO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO PRÔA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO PRÔA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LAURA ESPERANÇA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SERPA OLIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA ESTER VARGAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISILDA AGUINCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO VIEGAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão