Debates Parlamentares - Diário 063, p. 37 (2013-03-07)

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8 DE MARÇO DE 2013

… e dê continuidade ao que o Partido Socialista fez no Governo, relativizando estas matérias, fraturando e

criando a noção de que há doentes de 1.ª e doentes de 2.ª. Aqui, desta bancada, e da parte do Governo,

nunca ouvirá que estes doentes são doentes menores e não fazem parte das prioridades das políticas de

saúde.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Nós não descartamos estes doentes!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — E a lei dos compromissos?

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Enjeitamos um discurso demagógico, no sentido de tentar criar

divisões entre doentes com o diagnóstico a ou o diagnóstico b, porque as pessoas em situação de

vulnerabilidade, todas elas, merecem o nosso respeito e o nosso esforço. É com isto que contará da parte

desta bancada.

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Responda! E a lei dos compromissos?!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — É verdade que aquilo que a Sr.ª Deputada pode, eventualmente,

considerar como um assunto de gestão corrente é o que, anteriormente, não foi feito, porque a forma como o

financiamento da rede de cuidados continuados foi efetuado criou expectativas irrealistas, promoveu a

demagogia, levou ao estrangulamento financeiro de várias instituições. E, por não haver contratos-programa,

por não haver financiamento, da parte do Ministério da Saúde, o que se conseguiu não foi a melhoria da rede,

mas, sim, o frustrar de muitas expectativas, o gorar de muitas possibilidades de apoio a doentes carenciados.

Pela nossa parte, enjeitamos essa prática, entendemos que, ao contrário do que os senhores fizeram, é de

saudar que haja agendamento e verbas do Ministério da Saúde para esta questão…

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Para dar continuidade ao que já estava em funcionamento!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — … e rejeitamos as suas acusações.

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — E as respostas?

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Quero dizer à Sr.ª Deputada Conceição Bessa Ruão que é

fundamental, e pugnaremos por isso, que esta rede não seja uma rede de 2.ª, para doentes menores, como,

pelos vistos, o Partido Socialista quis promover, ao lado do sistema de saúde e não integrada no sistema de

saúde. Estes cuidados têm de estar integrados no sistema de saúde e a sua qualidade deve ser monitorizada,

independentemente de quem sejam os prestadores. É nisto que apostamos, por exemplo, na comissão de

regulamentação da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, para que sejam criados os indicadores pelos quais

o Estado tem a obrigação de pugnar, para que estes doentes recebam cuidados de qualidade e não cuidados

de 2.ª, tantas vezes com rácios profissionais menos corretos, com práticas menos corretas.

Obviamente, para nós, é fundamental que a regulamentação da Rede Nacional de Cuidados Paliativos se

faça em tempo próprio e se garanta a qualidade destes cuidados. Não será necessário que chegue a nossa

vez ou a vez da nossa família para nos preocuparmos com o que acontece a estes cidadãos.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Queira fazer o favor de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Termino já, Sr. Presidente.

8 DE MARÇO DE 2013 37 … e dê continuidade ao que o Partido Socialista fez no Governo, relativizando estas matérias, fraturando e criando a noção de que há doentes de 1.ª e doentes de 2.ª. Aqui, desta bancada, e da parte do Governo, nunca ouvirá que estes doentes são doentes menores e não fazem parte das prioridades das políticas de saúde. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente! A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Nós não descartamos estes doentes! Aplausos do CDS-PP e do PSD. A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — E a lei dos compromissos? A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Enjeitamos um discurso demagógico, no sentido de tentar criar divisões entre doentes com o diagnóstico a ou o diagnóstico b, porque as pessoas em situação de vulnerabilidade, todas elas, merecem o nosso respeito e o nosso esforço. É com isto que contará da parte desta bancada. A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Responda! E a lei dos compromissos?! A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — É verdade que aquilo que a Sr.ª Deputada pode, eventualmente, considerar como um assunto de gestão corrente é o que, anteriormente, não foi feito, porque a forma como o financiamento da rede de cuidados continuados foi efetuado criou expectativas irrealistas, promoveu a demagogia, levou ao estrangulamento financeiro de várias instituições. E, por não haver contratos-programa, por não haver financiamento, da parte do Ministério da Saúde, o que se conseguiu não foi a melhoria da rede, mas, sim, o frustrar de muitas expectativas, o gorar de muitas possibilidades de apoio a doentes carenciados. Pela nossa parte, enjeitamos essa prática, entendemos que, ao contrário do que os senhores fizeram, é de saudar que haja agendamento e verbas do Ministério da Saúde para esta questão… A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Para dar continuidade ao que já estava em funcionamento! A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — … e rejeitamos as suas acusações. A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — E as respostas? A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Quero dizer à Sr.ª Deputada Conceição Bessa Ruão que é fundamental, e pugnaremos por isso, que esta rede não seja uma rede de 2.ª, para doentes menores, como, pelos vistos, o Partido Socialista quis promover, ao lado do sistema de saúde e não integrada no sistema de saúde. Estes cuidados têm de estar integrados no sistema de saúde e a sua qualidade deve ser monitorizada, independentemente de quem sejam os prestadores. É nisto que apostamos, por exemplo, na comissão de regulamentação da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, para que sejam criados os indicadores pelos quais o Estado tem a obrigação de pugnar, para que estes doentes recebam cuidados de qualidade e não cuidados de 2.ª, tantas vezes com rácios profissionais menos corretos, com práticas menos corretas. Obviamente, para nós, é fundamental que a regulamentação da Rede Nacional de Cuidados Paliativos se faça em tempo próprio e se garanta a qualidade destes cuidados. Não será necessário que chegue a nossa vez ou a vez da nossa família para nos preocuparmos com o que acontece a estes cidadãos. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Queira fazer o favor de terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Termino já, Sr. Presidente.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LAURA ESPERANÇA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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