Debates Parlamentares - Diário 063, p. 34 (2013-03-07)

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I SÉRIE — NÚMERO 63

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, num tom talvez mais

sereno, mas continuando a falar de assuntos igualmente importantes e relevantes para todos os cidadãos

portugueses, gostaria de relembrar que o Governo, através de um despacho recente, fez saber que irá

disponibilizar 31 milhões de euros a 19 entidades, entre as quais hospitais, ULS (unidades locais de saúde) e

unidades do setor social e privado, para o desenvolvimento da rede de cuidados continuados, nomeadamente

nas tipologias de convalescença e de cuidados paliativos.

Apraz-me aqui salientar que a ARS de Lisboa e Vale do Tejo é aquela que, sendo a menos desenvolvida

nesta matéria, receberá uma verba mais significativa.

Queríamos aqui saudar esta iniciativa, na medida em que através da celebração de contratos-programa

plurianuais se assegura um financiamento sustentável e consistente para este tipo de cuidados de saúde e se

reforça inequivocamente a prioridade política que o CDS sempre entendeu que esta matéria deveria ter.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Este compromisso sério com o apoio aos doentes crónicos e

incuráveis, com uma rede de cuidados de qualidade e acessíveis, financiada com verbas próprias e de um

modo sustentado, é para nós fundamental e, por isso, nos empenhámos, também, na criação da rede nacional

de cuidados paliativos e aqui damos hoje relevância a mais este facto.

Lembramos que é desta forma que se contrariam práticas passadas que, de um modo demagógico e

irrealista e em que a falta de planeamento e de financiamento foi patente, conduziram a uma situação de pré-

rotura financeira, muito contrárias ao interesse dos cidadãos e à verdadeira preocupação com os serviços de

saúde.

Já aqui dissemos, e nunca será de mais sublinhá-lo, ainda que muitas vezes estas matérias sejam

entendidas como matérias de segunda e menos suscetíveis de criar morbo, que as questões dos cuidados

continuados e dos cuidados paliativos preocupam o CDS na medida em que dizem respeito a todas as famílias

portuguesas, nomeadamente as que têm idosos e deficientes a seu cargo e, também, porque estão

associadas às questões da sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde. E, nessa perspetiva,

continuaremos a chamar a atenção para o que não estando bem pode ser melhorado e para o que não pode

nem deve ser ignorado.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Não pode de forma alguma ser ignorado que, em matéria de

cuidados continuados e cuidados paliativos, tem de ser incrementado o apoio na comunidade e o apoio

domiciliário à área que é menos desenvolvida na rede atual, que comporta também, e ainda, os cuidados

paliativos. E não pode ser ignorado quando, ainda mais, a investigação e os dados, nomeadamente a nível

nacional, com investigação feita, por exemplo, no Algarve, no ano de 2009, demonstrava que doentes

paliativos apoiados em casa com cuidados de qualidade custavam ao Estado metade do que aqueles que são

seguidos em ambiente hospitalar — ou seja, a diferença é de um custo por doente de 6469 € para um custo do

mesmo doente na comunidade de 3155 €.

Em nada vimos aqui advogar questões economicistas; vimos, sim, advogar questões de eficiência, de boas

práticas, de cuidar bem das pessoas pelo preço mais adequado.

Não é demais relevar esta matéria do apoio na comunidade, quando, ainda mais, o desejo da maioria dos

portugueses é o de terminar os seus dias em casa. E o que sabemos hoje é que a maioria não pode cumprir

esse desejo, uma vez que temos um cenário em que mais de 60% dos portugueses vem a falecer nos

hospitais, muitas vezes sem os cuidados necessários e adequados, e estima-se até que, se nada for feito para

contrariar esta realidade, em 2030, teremos 80% dos portugueses a falecer nos hospitais, contrariando as

suas expectativas, a sua vontade e as boas práticas e aumentando, desnecessariamente, a despesa.

É, pois, em nome do interesse nacional e da dignidade dos cidadãos que continuaremos a acompanhar

estas matérias. É, pois, em nome do interesse nacional e da dignidade dos cidadãos que continuaremos a

dizer que é necessário corrigir assimetrias regionais, com distritos em que a cobertura destes serviços de

saúde é praticamente um deserto.

I SÉRIE — NÚMERO 63 34 A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, num tom talvez mais sereno, mas continuando a falar de assuntos igualmente importantes e relevantes para todos os cidadãos portugueses, gostaria de relembrar que o Governo, através de um despacho recente, fez saber que irá disponibilizar 31 milhões de euros a 19 entidades, entre as quais hospitais, ULS (unidades locais de saúde) e unidades do setor social e privado, para o desenvolvimento da rede de cuidados continuados, nomeadamente nas tipologias de convalescença e de cuidados paliativos. Apraz-me aqui salientar que a ARS de Lisboa e Vale do Tejo é aquela que, sendo a menos desenvolvida nesta matéria, receberá uma verba mais significativa. Queríamos aqui saudar esta iniciativa, na medida em que através da celebração de contratos-programa plurianuais se assegura um financiamento sustentável e consistente para este tipo de cuidados de saúde e se reforça inequivocamente a prioridade política que o CDS sempre entendeu que esta matéria deveria ter. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Este compromisso sério com o apoio aos doentes crónicos e incuráveis, com uma rede de cuidados de qualidade e acessíveis, financiada com verbas próprias e de um modo sustentado, é para nós fundamental e, por isso, nos empenhámos, também, na criação da rede nacional de cuidados paliativos e aqui damos hoje relevância a mais este facto. Lembramos que é desta forma que se contrariam práticas passadas que, de um modo demagógico e irrealista e em que a falta de planeamento e de financiamento foi patente, conduziram a uma situação de pré-rotura financeira, muito contrárias ao interesse dos cidadãos e à verdadeira preocupação com os serviços de saúde. Já aqui dissemos, e nunca será de mais sublinhá-lo, ainda que muitas vezes estas matérias sejam entendidas como matérias de segunda e menos suscetíveis de criar morbo, que as questões dos cuidados continuados e dos cuidados paliativos preocupam o CDS na medida em que dizem respeito a todas as famílias portuguesas, nomeadamente as que têm idosos e deficientes a seu cargo e, também, porque estão associadas às questões da sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde. E, nessa perspetiva, continuaremos a chamar a atenção para o que não estando bem pode ser melhorado e para o que não pode nem deve ser ignorado. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Não pode de forma alguma ser ignorado que, em matéria de cuidados continuados e cuidados paliativos, tem de ser incrementado o apoio na comunidade e o apoio domiciliário à área que é menos desenvolvida na rede atual, que comporta também, e ainda, os cuidados paliativos. E não pode ser ignorado quando, ainda mais, a investigação e os dados, nomeadamente a nível nacional, com investigação feita, por exemplo, no Algarve, no ano de 2009, demonstrava que doentes paliativos apoiados em casa com cuidados de qualidade custavam ao Estado metade do que aqueles que são seguidos em ambiente hospitalar — ou seja, a diferença é de um custo por doente de 6469 € para um custo do mesmo doente na comunidade de 3155 €. Em nada vimos aqui advogar questões economicistas; vimos, sim, advogar questões de eficiência, de boas práticas, de cuidar bem das pessoas pelo preço mais adequado. Não é demais relevar esta matéria do apoio na comunidade, quando, ainda mais, o desejo da maioria dos portugueses é o de terminar os seus dias em casa. E o que sabemos hoje é que a maioria não pode cumprir esse desejo, uma vez que temos um cenário em que mais de 60% dos portugueses vem a falecer nos hospitais, muitas vezes sem os cuidados necessários e adequados, e estima-se até que, se nada for feito para contrariar esta realidade, em 2030, teremos 80% dos portugueses a falecer nos hospitais, contrariando as suas expectativas, a sua vontade e as boas práticas e aumentando, desnecessariamente, a despesa. É, pois, em nome do interesse nacional e da dignidade dos cidadãos que continuaremos a acompanhar estas matérias. É, pois, em nome do interesse nacional e da dignidade dos cidadãos que continuaremos a dizer que é necessário corrigir assimetrias regionais, com distritos em que a cobertura destes serviços de saúde é praticamente um deserto.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LAURA ESPERANÇA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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