Debates Parlamentares - Diário 063, p. 31 (2013-03-07)

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8 DE MARÇO DE 2013

Esta primeira pergunta leva a duas outras.

O Sr. Deputado falou do PEC 4, retomando um embuste que o Partido Socialista faz questão de levantar

de tempos a tempos, o de que o PEC 4, primeiro, evitaria o que veio a suceder depois em termos de medidas,

o que é completamente falso, desde logo porque o PEC 4 já tinha grande parte das medidas que, depois,

vieram a fazer parte do Memorando de Entendimento,…

Vozes do CDS-PP: — Exatamente!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — … e, segundo, não tinha medidas que evitassem a

degradação do cenário macroeconómico que levaria às demais medidas que vieram a constar do Memorando

de Entendimento. Portanto, a recuperação desse embuste não se justifica.

Faço também um apelo à memória: o Sr. Deputado não se lembra das manifestações que houve contra o

PEC 4? Acha que o descontentamento é só de agora? Não se lembra das manifestações e dos milhares de

pessoas que estiveram na rua contra o PEC 4, e retoma-o como se isso fosse solução?! Devo lembrar-lhe que

grande parte das pessoas que hoje está na rua também esteve na rua contra o mesmo PEC 4 que o senhor

pensa que era a solução!

Vozes do CDS-PP: — Exatamente!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — O Sr. Deputado não terá ignorado, como nós também não

ignorámos, que o slogan principal dessa manifestação se dirigia à troica, e eu pergunto: quem é que trouxe a

troica para Portugal?

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Se o slogan principal da manifestação era contra uma política

que tem, naturalmente, a participação da troica, pergunto: quem é que, afinal, trouxe a troica para Portugal?

Quem é responsável pela situação que vivemos neste momento?

Protestos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, peço que façam silêncio para que o orador possa

continuar no uso da palavra.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, não há problema. É perfeitamente possível

continuar.

Por outro lado, nesta lógica do Partido Socialista de tentar sempre fazer um bocadinho de cada coisa, o Sr.

Deputado Alberto Martins tenta apelar a alguma responsabilidade, dizendo que é possível conciliar disciplina

orçamental com crescimento. Nós concordamos, mas nunca tivemos oportunidade de ver o Partido Socialista

fazer isso em todos os anos que governou! Gostaríamos de ter tido essa oportunidade e gostaríamos também

que o Partido Socialista, uma vez que entende que a disciplina orçamental é conciliável com o crescimento,

nos dissesse como é que o faria. Isto porque todas as medidas que apresenta não permitem essa

consolidação.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Queira fazer o favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Termino já, Sr. Presidente, pedindo-lhe a mesma

condescendência de há pouco.

O Sr. Deputado deveria ter outro rigor em matérias que aponta.

Por exemplo, falou em renegociar os juros, mas devia ter presente que quando o Partido Socialista saiu do

Governo, porque teve de pedir ajuda externa e a seguir perdeu as eleições, o juro médio da dívida portuguesa

era de 4,3% Ora, neste momento, o juro média da dívida portuguesa é de 3,6%, ou seja, menos 0,8 pontos

8 DE MARÇO DE 2013 31 Esta primeira pergunta leva a duas outras. O Sr. Deputado falou do PEC 4, retomando um embuste que o Partido Socialista faz questão de levantar de tempos a tempos, o de que o PEC 4, primeiro, evitaria o que veio a suceder depois em termos de medidas, o que é completamente falso, desde logo porque o PEC 4 já tinha grande parte das medidas que, depois, vieram a fazer parte do Memorando de Entendimento,… Vozes do CDS-PP: — Exatamente! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — … e, segundo, não tinha medidas que evitassem a degradação do cenário macroeconómico que levaria às demais medidas que vieram a constar do Memorando de Entendimento. Portanto, a recuperação desse embuste não se justifica. Faço também um apelo à memória: o Sr. Deputado não se lembra das manifestações que houve contra o PEC 4? Acha que o descontentamento é só de agora? Não se lembra das manifestações e dos milhares de pessoas que estiveram na rua contra o PEC 4, e retoma-o como se isso fosse solução?! Devo lembrar-lhe que grande parte das pessoas que hoje está na rua também esteve na rua contra o mesmo PEC 4 que o senhor pensa que era a solução! Vozes do CDS-PP: — Exatamente! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — O Sr. Deputado não terá ignorado, como nós também não ignorámos, que o slogan principal dessa manifestação se dirigia à troica, e eu pergunto: quem é que trouxe a troica para Portugal? O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Se o slogan principal da manifestação era contra uma política que tem, naturalmente, a participação da troica, pergunto: quem é que, afinal, trouxe a troica para Portugal? Quem é responsável pela situação que vivemos neste momento? Protestos do PS. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, peço que façam silêncio para que o orador possa continuar no uso da palavra. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, não há problema. É perfeitamente possível continuar. Por outro lado, nesta lógica do Partido Socialista de tentar sempre fazer um bocadinho de cada coisa, o Sr. Deputado Alberto Martins tenta apelar a alguma responsabilidade, dizendo que é possível conciliar disciplina orçamental com crescimento. Nós concordamos, mas nunca tivemos oportunidade de ver o Partido Socialista fazer isso em todos os anos que governou! Gostaríamos de ter tido essa oportunidade e gostaríamos também que o Partido Socialista, uma vez que entende que a disciplina orçamental é conciliável com o crescimento, nos dissesse como é que o faria. Isto porque todas as medidas que apresenta não permitem essa consolidação. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Queira fazer o favor de terminar, Sr. Deputado. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Termino já, Sr. Presidente, pedindo-lhe a mesma condescendência de há pouco. O Sr. Deputado deveria ter outro rigor em matérias que aponta. Por exemplo, falou em renegociar os juros, mas devia ter presente que quando o Partido Socialista saiu do Governo, porque teve de pedir ajuda externa e a seguir perdeu as eleições, o juro médio da dívida portuguesa era de 4,3% Ora, neste momento, o juro média da dívida portuguesa é de 3,6%, ou seja, menos 0,8 pontos

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LAURA ESPERANÇA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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