Debates Parlamentares - Diário 063, p. 29 (2013-03-07)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

8 DE MARÇO DE 2013

O Sr. António Filipe (PCP): — Agora, o Secretário-Geral do Partido Socialista e o Sr. Deputado Alberto

Martins vêm dizer que o Partido Socialista defende o aumento do salário mínimo nacional.

Sr. Deputado, sejamos claros: defende como, o quê, quando e por que forma?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

O Sr. António Filipe (PCP): — Porque se vem dizer que o Partido Socialista defende o aumento do salário

mínimo nacional, mas que isso deve ser resolvido na concertação social, então o que o Sr. Deputado está a

fazer é pôr nas mãos do patronato uma decisão sobre essa matéria!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem!

O Sr. António Filipe (PCP): — A decisão do patronato, nós imaginamos qual seja! O que gostaríamos de

saber é qual é a posição do Partido Socialista, ou será que o PS remete para o patronato: o que a CIP achar

bem, o Partido Socialista subscreve. É isso? Se não é isso, Sr. Deputado, diga lá!

Há pouco, quando o Sr. Deputado Adão Silva dizia que o aumento do salário mínimo devia depender da

competitividade, os senhores, e muito bem, contestaram. Contudo, se formos ver o que escreveu o Partido

Socialista no célebre Documento de Coimbra, não andam muito longe disso. Esse Documento refere, é certo,

que deve ser aumentado o salário mínimo nacional mas, depois, diz que a evolução dos salários deverá ser

feita em torno dos ganhos de produtividade, da situação económica do País, da taxa de inflação e dos ganhos

de competitividade relativa com outras economias.

Vozes do PCP: — É a mesma coisa!

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Deputado, convenhamos que não é muito diferente! E mais

preocupados ficamos quando o Sr. Deputado agora, em resposta à Sr.ª Deputada Cecília Honório, nos remete

para a Europa e nos vem dizer que temos de ver qual é a evolução ao nível da Europa.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Queira fazer o favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. António Filipe (PCP): — Termino já, Sr. Presidente.

Sr. Deputado Alberto Martins, quero dizer-lhe, muito francamente, que, se para aumentar o salário mínimo

nacional estivermos à espera da Europa, os trabalhadores portugueses estão muito bem arranjados,

convenhamos!

Gostaríamos de saber, muito claramente — e com isto termino, Sr. Presidente —, o que defende agora o

Partido Socialista relativamente ao aumento do salário mínimo nacional, para que não cheguemos àquela

situação em que o Partido Socialista tem uma posição, mas não concorda com ela!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. António Filipe (PCP): — Seja muito claro, por favor, Sr. Deputado.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Martins.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Filipe, é sempre um gosto responder-

lhe e dialogar consigo, e devo até mostrar alguma surpresa, porque não é costume, da sua parte, este

malabarismo retórico final de associar a Europa ao salário mínimo, atribuindo-me essa possibilidade…

O Sr. António Filipe (PCP): — Foi o Sr. Deputado que o disse!

8 DE MARÇO DE 2013 29 O Sr. António Filipe (PCP): — Agora, o Secretário-Geral do Partido Socialista e o Sr. Deputado Alberto Martins vêm dizer que o Partido Socialista defende o aumento do salário mínimo nacional. Sr. Deputado, sejamos claros: defende como, o quê, quando e por que forma? O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem! O Sr. António Filipe (PCP): — Porque se vem dizer que o Partido Socialista defende o aumento do salário mínimo nacional, mas que isso deve ser resolvido na concertação social, então o que o Sr. Deputado está a fazer é pôr nas mãos do patronato uma decisão sobre essa matéria! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem! O Sr. António Filipe (PCP): — A decisão do patronato, nós imaginamos qual seja! O que gostaríamos de saber é qual é a posição do Partido Socialista, ou será que o PS remete para o patronato: o que a CIP achar bem, o Partido Socialista subscreve. É isso? Se não é isso, Sr. Deputado, diga lá! Há pouco, quando o Sr. Deputado Adão Silva dizia que o aumento do salário mínimo devia depender da competitividade, os senhores, e muito bem, contestaram. Contudo, se formos ver o que escreveu o Partido Socialista no célebre Documento de Coimbra, não andam muito longe disso. Esse Documento refere, é certo, que deve ser aumentado o salário mínimo nacional mas, depois, diz que a evolução dos salários deverá ser feita em torno dos ganhos de produtividade, da situação económica do País, da taxa de inflação e dos ganhos de competitividade relativa com outras economias. Vozes do PCP: — É a mesma coisa! O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Deputado, convenhamos que não é muito diferente! E mais preocupados ficamos quando o Sr. Deputado agora, em resposta à Sr.ª Deputada Cecília Honório, nos remete para a Europa e nos vem dizer que temos de ver qual é a evolução ao nível da Europa. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Queira fazer o favor de terminar, Sr. Deputado. O Sr. António Filipe (PCP): — Termino já, Sr. Presidente. Sr. Deputado Alberto Martins, quero dizer-lhe, muito francamente, que, se para aumentar o salário mínimo nacional estivermos à espera da Europa, os trabalhadores portugueses estão muito bem arranjados, convenhamos! Gostaríamos de saber, muito claramente — e com isto termino, Sr. Presidente —, o que defende agora o Partido Socialista relativamente ao aumento do salário mínimo nacional, para que não cheguemos àquela situação em que o Partido Socialista tem uma posição, mas não concorda com ela! O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. António Filipe (PCP): — Seja muito claro, por favor, Sr. Deputado. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Martins. O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Filipe, é sempre um gosto responder-lhe e dialogar consigo, e devo até mostrar alguma surpresa, porque não é costume, da sua parte, este malabarismo retórico final de associar a Europa ao salário mínimo, atribuindo-me essa possibilidade… O Sr. António Filipe (PCP): — Foi o Sr. Deputado que o disse!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LAURA ESPERANÇA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas