Debates Parlamentares - Diário 063, p. 12 (2013-03-07)

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I SÉRIE — NÚMERO 63

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Diga qualquer coisa do PS acerca do salário mínimo! Perca a

cabeça! Diga qualquer coisa do PS!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Palavra de troica é palavra para ser cumprida e o Governo pouco se

importa que tenhamos pessoas, em Portugal, que vivem abaixo do limiar da pobreza, e estamos a falar de

direitos humanos.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Não estamos apenas a falar daquilo que o Sr. Deputado Artur Rêgo disse,

que era a justa compensação pelo trabalho.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Fale com o PS, Sr. Deputada! Eles é que assinaram o Memorando da

troica!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Para isso, Sr. Deputado, também lhe perguntaria se acha justo que jovens

licenciados e qualificados sejam colocados pelo valor do salário mínimo nacional, desempenhando tarefas de

grande complexidade. Nem aí o Governo que o Sr. Deputado sustenta tem feito coisa alguma!

O que temos aqui, hoje, é a urgência de resolver a falta de dignidade com que vivem trabalhadores e

trabalhadoras, empobrecendo mesmo a trabalhar.

Todas as entidades que lidam com o fenómeno da pobreza em Portugal alertam-nos para esta

circunstância e o Governo não ouve ninguém, não ouve a Caritas e o seu presidente, não houve as

organizações sociais da igreja, não ouve aqueles e aquelas que têm de fornecer refeições a pessoas que

estão em absoluta carência, mesmo trabalhando, e temos obrigação — é uma questão de dignidade, de

respeito e de direitos humanos — de cumprir o que foi o acordo de concertação social com que os senhores,

hoje, tanto enchem a boca.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Fale com o PS! Já falou com o PS?!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Em 2011, o salário mínimo deveria ser 500 €. Estamos em 2013 e temos

um Primeiro-Ministro que vem dizer que, se calhar, é preciso baixar o salário mínimo, face ao desemprego.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os

Verdes.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, os brutais níveis

de desemprego com que o País se confronta hoje remetem-nos necessariamente para um alargamento

extraordinariamente preocupante da bolsa de pobreza em Portugal.

Mas a Sr.ª Deputada tem razão naquilo que diz, pois não são só os desempregados que caem na pobreza.

Fundamentalmente, quando 50% dos desempregados não recebe qualquer apoio social, designadamente o

subsídio de desemprego, de facto, em Portugal empobrece-se a trabalhar, sendo-se supostamente

remunerado pelo trabalho.

Isto deve remeter-nos também para a preocupação de já se ter percebido, neste País e face à situação em

que nos encontramos, que este drama do combate ao desemprego não é objetivo do Governo — já nem

dizemos prioridade, Sr.ª Deputada, dizemos que o combate ao desemprego não é objetivo deste Governo.

Sr.ª Deputada, uma política de baixos salários, afinal, contribui ou não para estes brutais níveis de

desemprego? Era importante percebermos a lógica de como tudo isto se encadeia, de modo a entendermos

que a tomada de decisão sobre algumas coisas se reflete, necessariamente, noutras coisas

extraordinariamente preocupantes.

I SÉRIE — NÚMERO 63 12 O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Diga qualquer coisa do PS acerca do salário mínimo! Perca a cabeça! Diga qualquer coisa do PS! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Palavra de troica é palavra para ser cumprida e o Governo pouco se importa que tenhamos pessoas, em Portugal, que vivem abaixo do limiar da pobreza, e estamos a falar de direitos humanos. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Não estamos apenas a falar daquilo que o Sr. Deputado Artur Rêgo disse, que era a justa compensação pelo trabalho. O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Fale com o PS, Sr. Deputada! Eles é que assinaram o Memorando da troica! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Para isso, Sr. Deputado, também lhe perguntaria se acha justo que jovens licenciados e qualificados sejam colocados pelo valor do salário mínimo nacional, desempenhando tarefas de grande complexidade. Nem aí o Governo que o Sr. Deputado sustenta tem feito coisa alguma! O que temos aqui, hoje, é a urgência de resolver a falta de dignidade com que vivem trabalhadores e trabalhadoras, empobrecendo mesmo a trabalhar. Todas as entidades que lidam com o fenómeno da pobreza em Portugal alertam-nos para esta circunstância e o Governo não ouve ninguém, não ouve a Caritas e o seu presidente, não houve as organizações sociais da igreja, não ouve aqueles e aquelas que têm de fornecer refeições a pessoas que estão em absoluta carência, mesmo trabalhando, e temos obrigação — é uma questão de dignidade, de respeito e de direitos humanos — de cumprir o que foi o acordo de concertação social com que os senhores, hoje, tanto enchem a boca. O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Fale com o PS! Já falou com o PS?! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Em 2011, o salário mínimo deveria ser 500 €. Estamos em 2013 e temos um Primeiro-Ministro que vem dizer que, se calhar, é preciso baixar o salário mínimo, face ao desemprego. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, os brutais níveis de desemprego com que o País se confronta hoje remetem-nos necessariamente para um alargamento extraordinariamente preocupante da bolsa de pobreza em Portugal. Mas a Sr.ª Deputada tem razão naquilo que diz, pois não são só os desempregados que caem na pobreza. Fundamentalmente, quando 50% dos desempregados não recebe qualquer apoio social, designadamente o subsídio de desemprego, de facto, em Portugal empobrece-se a trabalhar, sendo-se supostamente remunerado pelo trabalho. Isto deve remeter-nos também para a preocupação de já se ter percebido, neste País e face à situação em que nos encontramos, que este drama do combate ao desemprego não é objetivo do Governo — já nem dizemos prioridade, Sr.ª Deputada, dizemos que o combate ao desemprego não é objetivo deste Governo. Sr.ª Deputada, uma política de baixos salários, afinal, contribui ou não para estes brutais níveis de desemprego? Era importante percebermos a lógica de como tudo isto se encadeia, de modo a entendermos que a tomada de decisão sobre algumas coisas se reflete, necessariamente, noutras coisas extraordinariamente preocupantes.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LAURA ESPERANÇA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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