Debates Parlamentares - Diário 063, p. 8 (2013-03-07)

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I SÉRIE — NÚMERO 63

Primeiro-Ministro, e o que dizem académicos e imprensa especializada sobre a questão do aumento do salário

mínimo nacional.

É um Primeiro-Ministro sozinho também perante o seu próprio partido. São várias as vozes de

personalidades do PSD e do CDS que, no passado, no presente e, certamente, cada vez mais no futuro, não

acompanham a posição do Sr. Primeiro-Ministro perante a questão do salário mínimo nacional.

E é um Primeiro-Ministro sozinho no seu próprio Governo. Como é possível que, no dia em que o Primeiro-

Ministro diz que o sensato é baixar o salário mínimo nacional, tenha o Ministro da Economia e do Emprego do

seu Governo a chamar os parceiros sociais para uma reunião da concertação social, colocando como ponto da

ordem de trabalhos o aumento do salário mínimo nacional?

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, queira terminar.

O Sr. Nuno Sá (PS): — Para terminar, Sr.ª Presidente, quero dizer que, mais grave que tudo, este é

Primeiro-Ministro sozinho perante o seu próprio País, perante os portugueses. Aumentou drasticamente o

número de portugueses que recebe o salário mínimo nacional — estão 600 000 portugueses nesta situação —

e o que o Sr. Primeiro-Ministro teve, e tem, para dizer aos portugueses é que aguentem. O que ele pretendia

fazer era baixar ainda mais um salário de miséria, de 485 €.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É mentiroso e desonesto!

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca para responder.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Nuno Sá, agradecendo as questões, quero

dizer-lhe, com toda a serenidade, que não estamos no campo nem da demagogia nem do populismo e muito

menos das excitações parlamentares. O que estamos a discutir é a vida concreta das pessoas, as dificuldades

concretas de quem cada vez empobrece a mais trabalhar.

Sr. Deputado, registamos a evolução da posição do Partido Socialista relativamente a esta matéria.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Não se fie nisso!…

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Recordo-lhe que, no dia 4 de janeiro de 2013, o Bloco de Esquerda trouxe

ao Parlamento esta temática e o Partido Socialista opôs-se com uma violenta abstenção, ou seja, não aceitou

as nossas propostas de aumento do salário mínimo nacional.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Concertação social!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Esse é um problema para ser, e muito bem, discutido aqui, como hoje o

Bloco de Esquerda está a fazer e como o Sr. Deputado acabou de fazer. Portanto, registamos com bom grado

a evolução do Partido Socialista nesta matéria.

Sr. Deputado, as palavras do Sr. Primeiro-Ministro ontem não têm qualquer equívoco, são claras. O que o

Sr. Primeiro-Ministro nos disse foi que a medida mais sensata é não aumentar o salário mínimo nacional, e

disse-o com toda a clareza.

O Sr. Primeiro-Ministro e o Governo têm de assumir que acham que viver com 485 € brutos, ou seja, cerca

de 431 € líquidos, é viver com dignidade. Nós achamos que não, e por isso mesmo continuaremos nesta

batalha e nesta luta pelo aumento do salário mínimo nacional.

I SÉRIE — NÚMERO 63 8 Primeiro-Ministro, e o que dizem académicos e imprensa especializada sobre a questão do aumento do salário mínimo nacional. É um Primeiro-Ministro sozinho também perante o seu próprio partido. São várias as vozes de personalidades do PSD e do CDS que, no passado, no presente e, certamente, cada vez mais no futuro, não acompanham a posição do Sr. Primeiro-Ministro perante a questão do salário mínimo nacional. E é um Primeiro-Ministro sozinho no seu próprio Governo. Como é possível que, no dia em que o Primeiro-Ministro diz que o sensato é baixar o salário mínimo nacional, tenha o Ministro da Economia e do Emprego do seu Governo a chamar os parceiros sociais para uma reunião da concertação social, colocando como ponto da ordem de trabalhos o aumento do salário mínimo nacional? Aplausos do PS.A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, queira terminar. O Sr. Nuno Sá (PS): — Para terminar, Sr.ª Presidente, quero dizer que, mais grave que tudo, este é Primeiro-Ministro sozinho perante o seu próprio País, perante os portugueses. Aumentou drasticamente o número de portugueses que recebe o salário mínimo nacional — estão 600 000 portugueses nesta situação — e o que o Sr. Primeiro-Ministro teve, e tem, para dizer aos portugueses é que aguentem. O que ele pretendia fazer era baixar ainda mais um salário de miséria, de 485 €. Aplausos do PS. Protestos do PSD.O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É mentiroso e desonesto! A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca para responder. A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Nuno Sá, agradecendo as questões, quero dizer-lhe, com toda a serenidade, que não estamos no campo nem da demagogia nem do populismo e muito menos das excitações parlamentares. O que estamos a discutir é a vida concreta das pessoas, as dificuldades concretas de quem cada vez empobrece a mais trabalhar. Sr. Deputado, registamos a evolução da posição do Partido Socialista relativamente a esta matéria. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Não se fie nisso!… A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Recordo-lhe que, no dia 4 de janeiro de 2013, o Bloco de Esquerda trouxe ao Parlamento esta temática e o Partido Socialista opôs-se com uma violenta abstenção, ou seja, não aceitou as nossas propostas de aumento do salário mínimo nacional. O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Concertação social! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Esse é um problema para ser, e muito bem, discutido aqui, como hoje o Bloco de Esquerda está a fazer e como o Sr. Deputado acabou de fazer. Portanto, registamos com bom grado a evolução do Partido Socialista nesta matéria. Sr. Deputado, as palavras do Sr. Primeiro-Ministro ontem não têm qualquer equívoco, são claras. O que o Sr. Primeiro-Ministro nos disse foi que a medida mais sensata é não aumentar o salário mínimo nacional, e disse-o com toda a clareza. O Sr. Primeiro-Ministro e o Governo têm de assumir que acham que viver com 485 € brutos, ou seja, cerca de 431 € líquidos, é viver com dignidade. Nós achamos que não, e por isso mesmo continuaremos nesta batalha e nesta luta pelo aumento do salário mínimo nacional.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LAURA ESPERANÇA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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