Debates Parlamentares - Diário 063, p. 11 (2013-03-07)

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8 DE MARÇO DE 2013

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Dizer que este salário mínimo nacional é sustentável, é praticável, é uma

vergonha. Para nós, a pergunta que se coloca é simples: é possível fazer face ao custo de vida com 432 €?

Para o PCP não é, pelo que tem de ser aumentado o salário mínimo nacional.

O PSD e o Primeiro-Ministro defenderam, ontem mesmo, o insustentável e, ao contrário do que afirmou o

Ministro da Economia, que disse que ia falar com os senhores da troica e que ia falar com os senhores da

concertação social, para o Governo PSD/CDS-PP ficou claro que não vão aumentar o salário mínimo nacional

e a conclusão é só uma: a de que este Governo tem um caminho certo, que é a rua, a sua demissão, porque

não serve os interesses nacionais, não serve os interesses da grande maioria da população.

Mas queria também fazer um comentário relativamente à postura do Partido Socialista, que «dá uma no

cravo e outra na ferradura»…

O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — …e, com uma abstenção violenta, inviabilizou uma iniciativa legislativa do

PCP que propunha, precisamente, o aumento do salário mínimo nacional.

Diz o PS que quem é competente é a concertação social. Eis aqui uma posição curiosamente idêntica, em

toda a linha, à do CDS-PP, que diz precisamente o mesmo, hipocritamente: «Não temos nada contra».

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Hipocritamente porquê?

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Dizem, quer o PS, quer o CDS-PP: «Não temos nada contra, mas

compete à concertação social».

A pergunta é: há ou não um acordo de concertação social firmado e assinado por um membro do Governo

com todos os parceiros sociais que determinava que o salário mínimo nacional seria de 500 € em 2011? Há ou

não há esse acordo?

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Pergunte ao PS! Quem assinou o aumento assinou o

congelamento!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Há! É ou não é válido? Não foi cumprido pelo PS, pois não! Mas algo

impede o PSD ou o CDS-PP de cumprirem este acordo? Nada!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Mas o PS assinou logo o Memorando!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Há um acordo de concertação social e não aumentam o salário mínimo

nacional. Sr.ª Deputada, pergunto-lhe: é ou não uma opção? É claramente uma opção do PS, do PSD e do

CDS-PP, que não aumentam o salário mínimo nacional porque não o querem fazer, e essa é uma posição

verdadeiramente vergonhosa,…

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, queira terminar.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — … que é uma submissão completa às orientações da troica que

desgraçam o nosso País.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Jorge Machado, de facto, este Governo, e

não só este Governo, coloca sempre a troica à frente das pessoas.

8 DE MARÇO DE 2013 11 O Sr. Jorge Machado (PCP): — Dizer que este salário mínimo nacional é sustentável, é praticável, é uma vergonha. Para nós, a pergunta que se coloca é simples: é possível fazer face ao custo de vida com 432 €? Para o PCP não é, pelo que tem de ser aumentado o salário mínimo nacional. O PSD e o Primeiro-Ministro defenderam, ontem mesmo, o insustentável e, ao contrário do que afirmou o Ministro da Economia, que disse que ia falar com os senhores da troica e que ia falar com os senhores da concertação social, para o Governo PSD/CDS-PP ficou claro que não vão aumentar o salário mínimo nacional e a conclusão é só uma: a de que este Governo tem um caminho certo, que é a rua, a sua demissão, porque não serve os interesses nacionais, não serve os interesses da grande maioria da população. Mas queria também fazer um comentário relativamente à postura do Partido Socialista, que «dá uma no cravo e outra na ferradura»… O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem! O Sr. Jorge Machado (PCP): — …e, com uma abstenção violenta, inviabilizou uma iniciativa legislativa do PCP que propunha, precisamente, o aumento do salário mínimo nacional. Diz o PS que quem é competente é a concertação social. Eis aqui uma posição curiosamente idêntica, em toda a linha, à do CDS-PP, que diz precisamente o mesmo, hipocritamente: «Não temos nada contra». O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Hipocritamente porquê? O Sr. Jorge Machado (PCP): — Dizem, quer o PS, quer o CDS-PP: «Não temos nada contra, mas compete à concertação social». A pergunta é: há ou não um acordo de concertação social firmado e assinado por um membro do Governo com todos os parceiros sociais que determinava que o salário mínimo nacional seria de 500 € em 2011? Há ou não há esse acordo? O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Pergunte ao PS! Quem assinou o aumento assinou o congelamento! O Sr. Jorge Machado (PCP): — Há! É ou não é válido? Não foi cumprido pelo PS, pois não! Mas algo impede o PSD ou o CDS-PP de cumprirem este acordo? Nada! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Mas o PS assinou logo o Memorando! O Sr. Jorge Machado (PCP): — Há um acordo de concertação social e não aumentam o salário mínimo nacional. Sr.ª Deputada, pergunto-lhe: é ou não uma opção? É claramente uma opção do PS, do PSD e do CDS-PP, que não aumentam o salário mínimo nacional porque não o querem fazer, e essa é uma posição verdadeiramente vergonhosa,… A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, queira terminar. O Sr. Jorge Machado (PCP): — … que é uma submissão completa às orientações da troica que desgraçam o nosso País. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca. A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Jorge Machado, de facto, este Governo, e não só este Governo, coloca sempre a troica à frente das pessoas.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LAURA ESPERANÇA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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