9 DE MARÇO DE 2013

41

É o seguinte:

No dia 8 de março celebra-se o Dia Internacional da Mulher, uma data que, sendo um marco histórico

incontornável da luta das mulheres pelos seus direitos, é do mesmo modo um importante momento de

consciencialização e reflexão sobre o caminho percorrido e progresso alcançado, perceção de desafios e

barreiras, apelo à mudança e, não menos importante, homenagem a atos de coragem e determinação

protagonizados por mulheres comuns que, de forma consciente ou inconsciente, assumiram papéis

extraordinários na história dos seus países e comunidades.

Neste contexto, existe um consenso generalizado na sociedade portuguesa sobre a defesa e promoção

dos direitos das mulheres, dos valores da igualdade e liberdade, enquanto dimensão fundamental da

democracia.

Muito se tem feito, particularmente no campo do Direito e do reconhecimento do estatuto jurídico da

mulher, sem dúvida uma das mais importantes transformações sociais do último século.

Há cem anos as mulheres não tinham direito ao voto. Hoje, as mulheres ocupam alguns dos principais

cargos de decisão do País, assumindo funções que lhes eram anteriormente vedadas. Ainda mais

recentemente, as forças de segurança, os tribunais e as pessoas em geral acreditavam que a violência

doméstica era um assunto privado. Hoje, é indubitavelmente um crime, objeto de punição e censura social.

No entanto, apesar de todo o progresso, a verdade é que as esperanças da igualdade, expressas na

primeira celebração do Dia Internacional da Mulher, ainda estão longe de serem realizadas. Quase dois em

cada três adultos analfabetos são mulheres. As mulheres ganham menos que os homens por trabalho igual. E,

apesar de muitos avanços, as mulheres ocupam apenas cerca de 28% por cento dos assentos parlamentares

e representam apenas cerca de 15% dos cargos executivos no Governo.

Mais, vivemos atualmente momentos difíceis, o desemprego e o trabalho precário colocam

reconhecidamente as mulheres numa posição de maior vulnerabilidade econòmica e social. Como

parlamentares temos o especial dever de pugnar pela valorização do papel da mulher no mundo do trabalho.

A adoção de medidas para melhorar o estatuto e a visibilidade das mulheres é fundamental a garantir um

progresso sustentável, não apenas porque as mulheres são especialmente vulnerávefs à marginalização

social e econòmica, mas também porque as mulheres são agentes críticos em todos os processos de

desenvolvimento.

Devemos, pois, prosseguir o caminho encetado, cientes de que, em causa, não estão apenas as mulheres,

mas a justiça e o progresso social, a qualidade da democracia, a força da economia, a saúde das sociedades

e a sustentabilidade da paz.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, saúda o dia 8 de março, enquanto Dia

Internacional da Mulher, e reitera nesta data o seu compromisso com a promoção da igualdade de gènero e da

dignidade da pessoa humana.

A Sr.ª Presidente: — Vamos votar o voto n.º 111/XII (2.ª) — De saudação à atleta Sara Moreira (PSD, PS,

Os Verdes, CDS-PP, BE e PCP).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

É o seguinte:

A atleta portuguesa Sara Isabel Fonseca Moreira conquistou, no passado dia 3 de março, a medalha de

ouro na prova dos 3000 metros do Campeonato da Europa de Atletismo em pista coberta, realizado em

Gotemburgo, Suécia, alcançando assim o título de campeã europeia.

Sara Moreira, de 27 anos, natural de Santo Tirso, representou, de 2004 até 2007, o Grupo Desportivo do

Estreito. Desde 2008, representa o Maratona Clube de Portugal.

Esta prestigiante vitória que Sara Moreira alcançou para Portugal testemunha bem que a dedicação e a

perseverança estão na base do caminho para o sucesso desportivo.