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9 DE MARÇO DE 2013

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Passamos à votação do projeto de resolução n.º 446/XII (1.ª) — Construção de escola secundária na

Quinta do Conde, concelho de Sesimbra (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Vamos votar o projeto de resolução n.º 631/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo que proceda à construção

de uma escola secundária na Quinta do Conde — Sesimbra (Os Verdes).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

O Sr. João Paulo Viegas (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Paulo Viegas (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, é para anunciar que eu próprio e o Sr. Deputado

Nuno Magalhães apresentaremos uma declaração de voto sobre a votação dos três projetos de resolução

anteriores.

A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Passamos à votação do projeto de resolução n.º 263/XII (1.ª) — Pelo combate ao empobrecimento e à

agudização da pobreza entre as mulheres (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes e abstenções do

PSD e do CDS-PP.

Vamos agora votar o projeto de resolução n.º 628/XII (2.ª) — Combate às discriminações salariais, diretas e

indiretas (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PCP, do PS, do BE e de Os Verdes e abstenções

do PSD e do CDS-PP.

Srs. Deputados, vamos votar o projeto de resolução n.º 629/XII (2.ª) — Defesa e valorização efetiva dos

direitos das mulheres no mundo do trabalho (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes e abstenções

do PSD e do CDS-PP.

Vamos votar o requerimento, apresentado pelo PS, de baixa à Comissão de Assuntos Constitucionais,

Direitos, Liberdades e Garantias, sem votação, por 90 dias, do projeto de lei n.º 369/XII (2.ª) — Aprova o

regime jurídico das organizações não-governamentais para a igualdade de género (ONGIG) (PS).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O referido projeto de lei baixa à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 632/XII (2.ª) — Pela não discriminação laboral de mulheres

(Os Verdes).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes e abstenções

do PSD e do CDS-PP.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • José Pedro Aguiar Branco
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • JOSÉ LELLO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Pedro Aguiar Branco
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Pedro Aguiar Branco
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Pedro Aguiar Branco
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • JOAQUIM PONTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Pedro Aguiar Branco
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Pedro Aguiar Branco
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • MIRANDA CALHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Pedro Aguiar Branco
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Interpelação à mesa
  • HÉLDER SOUSA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CORREIA DE JESUS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Pedro Aguiar Branco
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações