14 DE MARÇO DE 2013

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aliviar, no curto prazo, os problemas do crescimento, mas que se refletem, no médio e no longo prazos, em

mais impostos, em mais dívida e em maior sofrimento social.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Portanto, a razão por que se insiste em que a consolidação orçamental seja

diferenciada e favorável ao crescimento é, evidentemente, a preocupação de conciliar os objetivos de médio e

longo prazo com as preocupações de curto prazo.

Julgo que em matéria de combate ao desemprego haverá ainda oportunidade para comparar os esforços

que estão a ser realizados, sobretudo, pelos oito países que apresentaram défices maiores no combate ao

desemprego, e Portugal é um deles. Os Srs. Deputados receberam toda a documentação que será distribuída

no Conselho Europeu e que mostra que as soluções que adotámos comparam bem com as opções que outros

países seguiram, o que significa, portanto, que à medida que vamos introduzindo, como a experiência

recomenda, ajustamento nas principais políticas, elas tendem a operacionalizar melhor os resultados e a

cumprir os seus objetivos.

Termino, Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, dizendo que é convencimento do Governo português que,

havendo ainda no horizonte alguns aspetos que são riscos e incertezas no espaço europeu, quer venham de

Chipre, quer venham de Itália, quer venham da própria execução do programa na Grécia, a verdade é que,

hoje, apesar de vivemos uma época recessiva, estamos mais habilitados a responder duradouramente a esta

crise do que estávamos no início. Isso significa, portanto, que a direção que temos vindo a trilhar é correta.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — A primeira bancada a intervir, para formular perguntas, é a do PS. Tem a palavra o

Sr. Deputado António José Seguro.

O Sr. António José Seguro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, esta semana, conjuntamente

com a reunião do Conselho Europeu, realiza-se também uma reunião importante, uma cimeira da zona euro, e

foi marcada extraordinariamente para sexta-feira de manhã, uma reunião do Eurogrupo. Esta é, portanto, uma

semana importantíssima para a Europa e para os países sob assistência financeira, no caso concreto

Portugal.

Faria toda a diferença que realizássemos este debate já na posse de toda a informação relativa à sétima

avaliação da execução do Memorando em Portugal e lamentamos que este debate ocorra sem que tenhamos

a possibilidade de ter informação para poder questionar quais são as posições do Governo português nas

reuniões que vão ocorrer esta semana, em Bruxelas, e para podermos expressar de uma maneira mais

concreta as nossas posições.

De todo o modo, o Sr. Primeiro-Ministro e o Sr. Ministro de Estado e das Finanças vão ter oportunidade,

nestas reuniões, de defenderem melhores condições para Portugal. O Sr. Primeiro-Ministro referiu hoje, de

uma maneira mais clara, que a Europa vai assumir o crescimento económico como prioridade. Sr. Primeiro-

Ministro, quem o via e quem o vê neste momento a defender essa prioridade do crescimento económico!

O Sr. José Junqueiro (PS): — Bem lembrado!

O Sr. António José Seguro (PS): — A pergunta que lhe faço é a seguinte: de que vale a Europa decidir

dar prioridade ao crescimento económico se depois, no terreno, os governos — como o seu Governo — vão

fazer políticas contrárias a essa prioridade?

Se o Conselho Europeu decidir, como se espera e como está no projeto de conclusões, dar prioridade ao

crescimento económico, o Sr. Primeiro-Ministro vai manter a sua opção de fazer um corte de 4000 milhões de

euros nas funções do Estado, com a criação de mais recessão económica e de mais desemprego no nosso

País?

Aplausos do PS.