I SÉRIE — NÚMERO 65

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Aplausos do PS.

Há uma outra pergunta que lhe quero fazer: qual é o preço que os portugueses pagam por essa redução

tão drástica? Sabe em que é que pagam? Pagam em pobreza e em desemprego! Pagam em recessão, em

falências e em insolvências!

E o senhor está satisfeito com esses resultados? São esses os resultados que vai levar a Bruxelas?

Desde o início, há mais de ano e meio, que lhe digo aqui, nos nossos debates quinzenais, que há um

caminho diferente para procedermos à consolidação das nossas contas públicas. E o Sr. Primeiro-Ministro

disse-me sempre «não senhor, vou seguir pelo meu caminho custe o que custar!».

Em seis meses, tiveram de facilitar, de aligeirar, de lhe dar mais tempo para o senhor cumprir o défice

orçamental, o tal «mais tempo» que o Primeiro-Ministro disse aqui várias vezes que nunca pediria, de que

nunca precisaria, porque era uma irresponsabilidade. Em seis meses! Na quinta avaliação deram-lhe mais

prazo e agora vai ser-lhe dado mais tempo.

Sr. Primeiro-Ministro, se está tudo a correr bem, se o senhor tem resultados, porque é que precisa de mais

tempo para atingir os objetivos contratados? Explique, Sr. Primeiro-Ministro!

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado António José Seguro, foi distribuído pelo

Presidente da Comissão um conjunto de informação em relação à tendência das balanças de transações

correntes e aos custos unitários do trabalho entre todos os países europeus. É bem patente, como o Sr.

Deputado pôde constatar, que, no caso da Grécia, o défice da balança de transações correntes é de quase

menos 8%! O Sr. Deputado não deve estar a ver exatamente a informação disponível. Portanto, essa não é a

situação portuguesa.

Em segundo lugar, o Sr. Deputado pergunta se esta redução é estrutural. Sr. Deputado, estamos a

esforçar-nos muito para que seja. Mas presumo que numa coisa estamos de acordo, porque o facto é

incontestável: dado que, na primeira década deste milénio, esse défice foi consistentemente de 10%, de

menos 10% do PIB, em média, todos os anos, em défice a acrescentar à dívida do País, não tenho dúvida de

que esse défice era estrutural.

Mas é justamente para combater esse défice estrutural que estamos a trabalhar. Conseguimos uma

redução significativa em 2011 e 2012, de praticamente menos 10% para menos 2,6%. E pergunta o Sr.

Deputado: é estrutural? Sr. Deputado, estamos a acabar com esse défice estrutural. E estamos a trabalhar

para que Portugal possa manter, para futuro, um desempenho na sua economia externa que seja favorável.

Em terceiro lugar, diz o Sr. Deputado, novamente com alguma mistificação, que o Governo tem tido mais

tempo, quando o Primeiro-Ministro dizia que não era preciso mais tempo. Sr. Deputado, espero que este

debate não se reedite todas as vezes desta forma caricata. Sempre afirmei que não queria um segundo

programa para Portugal…

O Sr. António José Seguro (PS): — E mais tempo!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … e que, nessa medida, não iria pedir mais tempo para executar o Programa,

porque mais tempo para a execução do Programa custa mais dinheiro e isso acaba por implicar um segundo

resgate para Portugal. Por isso, eu disse sempre que não pediria mais tempo nem mais dinheiro para o

programa, Sr. Deputado!

Risos do Deputado do PS Pedro Jesus Marques.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Primeiro-Ministro.