14 DE MARÇO DE 2013

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É por isso, Sr. Primeiro-Ministro, que gostaríamos de lhe colocar esta primeira pergunta: olhando para o

agravamento da situação, que se tem acentuado, se a receita é a mesma, qual é o resultado? É capaz de

explicar aos portugueses, por exemplo, àqueles jovens que se encontram nas galerias a assistir à sessão e

que estão a aprender as regras da Matemática, como é que, aplicando a mesma receita, consegue resultados

diferentes?

Sr. Primeiro-Ministro, tenha consciência de que os resultados vão ser piores!

Mas responda, esclareça esta conceção da quadratura do círculo! Se o conseguisse, com certeza

receberia um prémio Nobel. Infelizmente, quanto muito, poderá receber o prémio do melhor ilusionista,

tentando resolver um problema e uma contradição insanável.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Primeiro-Ministro, dá-se neste Conselho grande destaque a dois

eixos que demonstram a incongruência e a hipocrisia da União Europeia. Por um lado, este Conselho Europeu

centra-se na definição das orientações que os Estados-membros devem implementar nos respetivos

orçamentos nacionais, nos respetivos planos nacionais de reforma, neste processo. Ou seja, no Semestre

Europeu está incluído tudo o que é metas, programas a cumprir, sanções em caso de incumprimento, isto é,

os eixos da política de austeridade.

Por outro lado, este Conselho parece querer dar a ideia de que a sua principal preocupação é, agora, o

impacto social da crise, nomeadamente na questão do desemprego e, em particular, do desemprego juvenil.

É claro que, para satisfazer também a bancada do PS, lá está a regulação inteligente, o défice inteligente, a

austeridade inteligente.

Sr. Primeiro-Ministro, não acha que, com tanta inteligência, cada vez estamos a ficar pior? Isto não será

inteligência a mais?

Em relação à questão do desemprego da juventude, veja-se a tão propagandeada garantia para a

juventude apresentada como uma medida importante, quase emblemática, para combater o desemprego,

sobretudo entre os jovens.

É óbvio, Sr. Primeiro-Ministro, que é preciso dar garantias aos jovens. Mas como é que se pode defender

os direitos da juventude quando, ao mesmo tempo, se fala neste instrumento, quando se defende e impõe a

flexibilização das relações laborais,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Claro!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — … se promove o encerramento de milhares de empresas, se cria a

falta de saídas profissionais, se institucionaliza a precariedade, se nega o direito à habitação e se empurram

os jovens licenciados para um calvário que oscila entre os estágios não remunerados, bolsas miseráveis e

trabalho a recibo verde? Diga-me lá, Sr. Primeiro-Ministro, como é que se garante o futuro aos jovens com

este plano de destruição de emprego dos jovens?

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, não o acompanho quando

diz que no Conselho Europeu utilizamos uma espécie de eufemismo para manter uma receita que só pode dar

maus resultados.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Está à vista!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não o acompanho nesse aspeto, Sr. Deputado.

Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias.