Debates Parlamentares - Diário 066, p. 3 (2013-03-14)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

15 DE MARÇO DE 2013

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território: — Se isto não é

um sucesso negocial, Sr. Deputado, gostaria que me dissesse se acha que o seu governo teve um bom

resultado quando negociou o último Quadro Financeiro Plurianal, em 2007, altura em que não houve qualquer

redução do Orçamento Comunitário e em que ocorreu um corte muito significativo para a agricultura. Posso-

lhe dizer que, nessa altura, o corte nas verbas destinadas ao desenvolvimento rural foi de 10%, quando os

restantes países não tiveram um corte com essa média.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Freitas, para replicar.

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do

Ordenamento do Território, percebe-se o seu incómodo, pois não respondeu a nenhumas das questões que

lhe coloquei!

Aplausos do PS.

A Sr.ª Ministra conhece, ou não, a chave de repartição? Pergunto-lhe isto porque o que aconteceu foi que o

Sr. Primeiro-Ministro abandonou um Conselho Europeu sem saber exatamente o que é que iam receber os

outros Estados-membros. Isto é, a Sr.ª Ministra veio aqui falar de ganhos relativos e não conhece o que é que

foi atribuído a cada um dos outros Estados-membros!

O POSEI está ou não incluído, Sr.ª Ministra? Responda em concreto! A Sr.ª Ministra sabe ou não se o

POSEI está incluído?!

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para responder, Sr.ª Ministra.

A Sr.ª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território: — Sr.ª

Presidente, Sr. Deputado Miguel Freitas, queria poupá-lo a dizer-lhe que a sua pergunta é no mínimo

desinformada, porque, evidentemente, o POSEI está incluído, como sempre esteve, nos pagamentos diretos.

Esta a primeira nota.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território: — E até estranho

que o Sr. Deputada tenha feito essa pergunta, mas já que quer uma resposta direta assim a tem.

Em segundo lugar, como é evidente, o Sr. Primeiro-Ministro, quando saiu do Conselho Europeu, sabia

aquilo que tinha de saber, que é quanto é que cabe a Portugal,…

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território: — … como cada

um dos países sabe quanto é que cabe a cada um. Isso está afirmado, está assumido e é isso que nos

preocupa saber. Além do mais, está perfeitamente claro para todos os países quanto é que cada um tem e em

que condições é que tem.

Por exemplo, posso-lhe dizer que Portugal teve um reforço de 500 milhões de euros sem nenhuma

comparticipação nacional, o que se compara com os vossos 320 milhões de euros. Portanto, o resultado foi

muito bom, muito positivo para Portugal, e é perfeitamente conhecido.

15 DE MARÇO DE 2013 3 O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território: — Se isto não é um sucesso negocial, Sr. Deputado, gostaria que me dissesse se acha que o seu governo teve um bom resultado quando negociou o último Quadro Financeiro Plurianal, em 2007, altura em que não houve qualquer redução do Orçamento Comunitário e em que ocorreu um corte muito significativo para a agricultura. Posso-lhe dizer que, nessa altura, o corte nas verbas destinadas ao desenvolvimento rural foi de 10%, quando os restantes países não tiveram um corte com essa média. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Freitas, para replicar. O Sr. Miguel Freitas (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, percebe-se o seu incómodo, pois não respondeu a nenhumas das questões que lhe coloquei! Aplausos do PS. A Sr.ª Ministra conhece, ou não, a chave de repartição? Pergunto-lhe isto porque o que aconteceu foi que o Sr. Primeiro-Ministro abandonou um Conselho Europeu sem saber exatamente o que é que iam receber os outros Estados-membros. Isto é, a Sr.ª Ministra veio aqui falar de ganhos relativos e não conhece o que é que foi atribuído a cada um dos outros Estados-membros! O POSEI está ou não incluído, Sr.ª Ministra? Responda em concreto! A Sr.ª Ministra sabe ou não se o POSEI está incluído?! Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para responder, Sr.ª Ministra. A Sr.ª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Miguel Freitas, queria poupá-lo a dizer-lhe que a sua pergunta é no mínimo desinformada, porque, evidentemente, o POSEI está incluído, como sempre esteve, nos pagamentos diretos. Esta a primeira nota. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! A Sr.ª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território: — E até estranho que o Sr. Deputada tenha feito essa pergunta, mas já que quer uma resposta direta assim a tem. Em segundo lugar, como é evidente, o Sr. Primeiro-Ministro, quando saiu do Conselho Europeu, sabia aquilo que tinha de saber, que é quanto é que cabe a Portugal,… O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território: — … como cada um dos países sabe quanto é que cabe a cada um. Isso está afirmado, está assumido e é isso que nos preocupa saber. Além do mais, está perfeitamente claro para todos os países quanto é que cada um tem e em que condições é que tem. Por exemplo, posso-lhe dizer que Portugal teve um reforço de 500 milhões de euros sem nenhuma comparticipação nacional, o que se compara com os vossos 320 milhões de euros. Portanto, o resultado foi muito bom, muito positivo para Portugal, e é perfeitamente conhecido.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Réplica

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MÁRIO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas