I SÉRIE — NÚMERO 74

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Recordemos como o PS procurou impor as suas ideias, fazendo agrupamentos sem critérios, sem limites e

sem ter em conta, sobretudo, o maior e superior interesse dos alunos.

Ora, este Governo optou por outro caminho: optou pelo diálogo, optou por critérios objetivos pelo combate

ao isolamento das escolas, pela verticalidade e, sobretudo, pela racionalidade dos recursos. O processo assim

conduzido e assim terminado esta semana revelou-se muito mais pacífico do que no passado e, naturalmente,

com muito melhores resultados.

Mas esta semana houve mais novidades no setor da educação. Convictos de que o Estado deve gastar

menos mas fazer, ainda assim, melhor, foram-se repetindo reformas estruturais para respeitar o esforço dos

portugueses e recentrar, no caso do sistema educativo, o sistema onde ele deve estar centrado, que é nos

alunos.

Assim, pusemos finalmente fim à propaganda do programa Novas Oportunidades.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Sempre aqui dissemos que o iriamos fazer. Sempre nos pusemos contra aqueles que preferiam certificar

em vez de formar, que preferiam inaugurar em vez de formar e de educar. E nunca tivemos dúvidas, no

entanto, de que a missão de dar mais formação aos portugueses tinha de ser cumprida. Mas também não

tínhamos a ilusão de que o programa Novas Oportunidades, gerido como foi, não dava resposta nenhuma.

De facto, os estudos demonstram que assim era. Foi um programa sem impacto nas remunerações dos

formandos e sem impacto na empregabilidade dos que o frequentaram. Por isso, o programa acabou. Não

para deixar um vazio, como muitas vezes aqui ouvimos, mas para preencher o verdadeiro vazio que este

programa nunca deixou de ser.

Assim, foi publicada esta semana a portaria que dá corpo aos novos Centros para a Qualificação e o

Ensino Profissional (CQEP), que vão reencaminhar os jovens e os adultos que precisam de formação para as

escolas — essas, sim, as escolas, darão educação e formação. É um compromisso que assumimos desde o

início, com a qualidade e a excelência do ensino.

E porque se fala de compromissos, importa relembrar aqui também que não é por estarmos a viver tempos

absolutamente conturbados e de dificuldade financeira que deitámos fora os nossos compromissos eleitorais e

os nossos compromissos no Programa do Governo.

Na educação, muito claramente, desde o início dissemos o que iriamos fazer: uma educação centrada nos

alunos; mais autonomia para as escolas públicas; maior autoridade para os professores nas escolas; mais e

melhor avaliação através de exames no final dos ciclos; mais aulas de Português e de Matemática; o ensino

profissional mais cedo no percurso escolar dos alunos. Com tudo isto nos comprometemos e tudo isto já

cumprimos.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Colocámos, Sr.ª Presidente, os alunos no centro das políticas.

Fizemos uma revisão curricular que reforça as disciplinas estruturantes e dá mais autonomia às escolas.

Trabalhámos num novo Estatuto do Aluno, que reforça a autoridade dos professores e responsabiliza mais

os alunos.

Introduzimos uma maior diversidade na oferta educativa, com o ensino vocacional e o ensino dual.

Implementámos, no fundo, a nossa visão para recuperar o ensino, cumprindo estritamente os

compromissos que constavam nos programas eleitorais dos dois partidos da maioria.

Conseguimos, ainda, fazer uma reforma importante no setor que tem sido o verdadeiro cancro do sistema

educativo português: o parque escolar degradado e a Parque Escolar desgarrada.

Assim, é de assinalar que o Governo tenha iniciado um programa de remoção de fibrocimento em 52

escolas no País. E ao contrário do que era a prática governativa no passado, não anunciou só intenções; foi

identificar os casos mais urgentes, foi fazer um programa de intervenção e deu início a esse programa.

Nesta semana, quando começa o terceiro período do ano letivo, já 11 dessas escolas viram a remoção do

fibrocimento acontecer e nas restantes escolas acontecerá antes do início do próximo ano letivo.