Debates Parlamentares - Diário 074, p. 62 (2013-04-04)

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I SÉRIE — NÚMERO 74

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … e, quando sabem que têm de fazer compras até às 19 horas,

fazem compras até às 19 horas, e, quando sabem que, aos domingos, os estabelecimentos comerciais estão

encerrados, não fazem compras aos domingos.

Sabe o que é que os consumidores portugueses gostavam, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr.ª Deputada, queira concluir.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino já, Sr.ª Presidente.

Sabe o que é que os consumidores portugueses gostavam? Gostavam que a Sr.ª Deputada votasse a favor

dos projetos que foram discutidos anteriormente e que, por exemplo, baixasse o IVA em muitos dos produtos

que os consumidores têm de adquirir. Entende, Sr.ª Deputada?! Crie condições para que os consumidores

possam ser consumidores, fundamentalmente em relação aos bens essenciais.

Para terminar, Sr. Deputado Artur Rêgo, relativamente à questão do descanso, é muito importante que os

senhores tenham em conta que as pessoas têm vivências familiares e as vivências familiares não se

coadunam com a desregulação dos horários das pessoas que integram a família.

O Sr. Deputado diz assim: «Então, os trabalhadores, agora, querem trabalhar mais para ganharem mais

aos feriados e aos domingos». Olhe, Sr. Deputado, tenho de o informar de uma coisa que, provavelmente, o

Sr. Deputado já sabe: há tantos, tantos trabalhadores no comércio que não ganham nem mais 1 € pelo facto

de trabalharem ao domingo e ao feriado!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — É verdade!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Deputado, por favor, demagogia, não!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Encaremos a realidade tal qual ela é, está bem, Sr. Deputado?!

Em relação a estes quatro feriados de que Os Verdes falam, na verdade, verdadinha,…

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr.ª Deputada, já ultrapassou, largamente, o tempo de que dispunha.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … dois deles já têm praticamente instalado o regime que Os

Verdes propõem, que são os de 25 de dezembro e 1 de janeiro. Esse regime já está instalado, Sr. Deputado!

Nós só queremos alargar esse regime ao 25 de Abril e ao 1.º de Maio, porque o dia 1 de maio é o Dia do

Trabalhador e, quanto ao dia 25 de Abril, não há praticamente nenhuma autarquia, por esse País fora, que não

o celebre, mas os trabalhadores não o podem celebrar, porque os põem a trabalhar.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Srs. Deputados, fica, assim, concluído este debate e o último ponto

da nossa ordem de trabalhos.

A próxima sessão plenária realizar-se-á amanhã, às 10 horas, e estará na ordem do dia o debate quinzenal

com o Primeiro-Ministro, sobre economia social, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento

da Assembleia da República. Haverá, ainda, votações regimentais no final do debate.

Está encerrada a sessão.

Eram 19 horas e 14 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

I SÉRIE — NÚMERO 74 62 A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … e, quando sabem que têm de fazer compras até às 19 horas, fazem compras até às 19 horas, e, quando sabem que, aos domingos, os estabelecimentos comerciais estão encerrados, não fazem compras aos domingos. Sabe o que é que os consumidores portugueses gostavam, Sr.ª Deputada? A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr.ª Deputada, queira concluir. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino já, Sr.ª Presidente. Sabe o que é que os consumidores portugueses gostavam? Gostavam que a Sr.ª Deputada votasse a favor dos projetos que foram discutidos anteriormente e que, por exemplo, baixasse o IVA em muitos dos produtos que os consumidores têm de adquirir. Entende, Sr.ª Deputada?! Crie condições para que os consumidores possam ser consumidores, fundamentalmente em relação aos bens essenciais. Para terminar, Sr. Deputado Artur Rêgo, relativamente à questão do descanso, é muito importante que os senhores tenham em conta que as pessoas têm vivências familiares e as vivências familiares não se coadunam com a desregulação dos horários das pessoas que integram a família. O Sr. Deputado diz assim: «Então, os trabalhadores, agora, querem trabalhar mais para ganharem mais aos feriados e aos domingos». Olhe, Sr. Deputado, tenho de o informar de uma coisa que, provavelmente, o Sr. Deputado já sabe: há tantos, tantos trabalhadores no comércio que não ganham nem mais 1 € pelo facto de trabalharem ao domingo e ao feriado! O Sr. Jorge Machado (PCP): — É verdade! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Deputado, por favor, demagogia, não! O Sr. Jorge Machado (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Encaremos a realidade tal qual ela é, está bem, Sr. Deputado?! Em relação a estes quatro feriados de que Os Verdes falam, na verdade, verdadinha,… A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr.ª Deputada, já ultrapassou, largamente, o tempo de que dispunha. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … dois deles já têm praticamente instalado o regime que Os Verdes propõem, que são os de 25 de dezembro e 1 de janeiro. Esse regime já está instalado, Sr. Deputado! Nós só queremos alargar esse regime ao 25 de Abril e ao 1.º de Maio, porque o dia 1 de maio é o Dia do Trabalhador e, quanto ao dia 25 de Abril, não há praticamente nenhuma autarquia, por esse País fora, que não o celebre, mas os trabalhadores não o podem celebrar, porque os põem a trabalhar. Aplausos de Os Verdes e do PCP. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Srs. Deputados, fica, assim, concluído este debate e o último ponto da nossa ordem de trabalhos. A próxima sessão plenária realizar-se-á amanhã, às 10 horas, e estará na ordem do dia o debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, sobre economia social, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento da Assembleia da República. Haverá, ainda, votações regimentais no final do debate. Está encerrada a sessão. Eram 19 horas e 14 minutos. Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária. A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

ACÁCIO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Declaração politica

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Declaração politica

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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