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5 DE ABRIL DE 2013

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eletricidade como se fosse um bem de luxo, porque é necessário pagar a credores institucionais. Cortem na

dívida e nos juros! Espero que esta conversa esteja terminada de uma vez por todas.

Há uma coisa que os portugueses não compreendem: não compreendem que os senhores, nesta Câmara,

estejam dispostos a dizer tudo, menos a responder a todas as famílias, para quem a conta do gás e a conta da

eletricidade é hoje um problema, pois a cada mês não sobra salário para pagar esta conta.

Srs. Deputados, temos famílias a viver às escuras. É a estas famílias que os senhores têm de responder, e

não aos credores internacionais.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Sá.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, propusemos hoje aqui a redução do IVA na

eletricidade e no gás natural para 6%. Mas o aumento da taxa do IVA é apenas um dos fatores responsáveis

pelo aumento dos preços destes bens essenciais; o outro fator é o da liberalização do mercado de energia.

Anteontem, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) apresentou um relatório que revela,

claramente, um aumento das tarifas de eletricidade desde o início do processo de transição para o mercado

liberalizado, em junho de 2012.

Este aumento não nos surpreende, pois há muitos anos que vimos denunciando que a liberalização dos

mercados em setores com características próximas de monopólios naturais resulta sempre num aumento dos

preços para os consumidores.

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Esta é uma questão que tem de ser devidamente analisada e escrutinada na

Assembleia da República, razão pela qual o PCP apresentou um requerimento para que o Presidente da

ERSE, a DECO e o Secretário de Estado da Energia sejam ouvidos na Comissão de Economia e Obras

Públicas.

Esperamos, pois, que a maioria parlamentar não crie entraves a estas audições e possibilite à Assembleia

da República uma análise criteriosa das consequências da liberalização dos mercados de energia.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Hortense

Martins.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr.ª Presidente, gostaria de dizer ao Sr. Deputado do PSD que não

aceito o seu epíteto de populista. Não aceito! O Partido Socialista sempre teve aqui, neste Parlamento — e no

Governo, diga-se —, uma atitude responsável.

Pergunto: qual é a política de energia deste Governo? Não se conhece! Olhe para este gráfico, que é a

cores, Sr.ª Deputada Cecília Meireles, e este gráfico resulta de uma notícia que diz que o País está a ser

abastecido há mais de seis dias, desde o dia 27, através das energias renováveis — eólica e hídrica…

Aplausos do PS.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — E quanto é que isso custa? Isso é que custa caro!

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — … — e isso resulta da política do Governo anterior, de José Sócrates! Tal

significa diminuir a nossa dependência dos combustíveis fósseis, que é o único caminho para diminuirmos os

custos.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Só aumenta os custos!

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ACÁCIO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA SOFIA BETTENCOURT
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA PAULA VITORINO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI BARRETO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Pedido de esclarecimento
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO PEDROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL ISAAC
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão