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5 DE ABRIL DE 2013

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A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, tem mesmo de concluir.

O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — … e que não se recupera.

Em suma: já está de saída o Sr. Secretário de Estado, já está de saída o Sr. Ministro Miguel Relvas e já é

tempo de sair todo o Governo.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, queria começar por saudar o Grupo

Parlamentar Ecologista «Os Verdes» pelo projeto que apresenta hoje, pois creio que ele responde a uma

situação que se agrava crescentemente, de ano para ano, na sociedade portuguesa sobre a questão do

usufruto de datas simbólicas para uma comunidade política.

É isso que os feriados são. São momentos fundamentais, constituintes da nossa identidade partilhada e

que, nesse sentido, são assinalados por esta ideia de que neste momento, nestes dias e nestas datas, todos

os cidadãos, todos os habitantes têm a disponibilidade para fazer a celebração dessa data específica, do

momento que nessa altura é celebrado, seja o Natal, o Ano Novo, o momento revolucionário que instituiu o

nosso regime democrático ou o Dia do Trabalhador, mas também o momento em que muitos concidadãos

aproveitam para partilhar com a sua família um momento de lazer e de um outro tipo de vivência ou usufruto

cultural.

Creio que é neste aspeto de cidadania, de celebração comunitária que estes feriados têm de ser

respeitados. E as regras que aqui são definidas e apresentadas por Os Verdes parecem-nos um bom caminho

exatamente porque estabelecem esta ideia de pertença de todos os trabalhadores à comunidade no momento

em que se celebra. Este é o respeito por todos aqueles que, em todos os outros dias, trabalham e contribuem

para a riqueza comum e para a construção da nossa sociedade.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Há, depois, um outro aspeto, o do efeito económico de uma medida deste tipo

que faz a proteção do pequeno comércio, do comércio de proximidade, que é fundamental no perfil económico

que temos na sociedade portuguesa.

Portanto, este projeto é bom nos dois sentidos, pelos dois caminhos que aqui vai enumerando.

Em relação às reações dos partidos que até agora intervieram, começo pelo Sr. Deputado Rui Paulo

Figueiredo, que disse tanta coisa que me levou a pensar que o Partido Socialista, sobre esta matéria, diz

«não» mas «também» — e é pena! É pena porque, neste momento, poderia ter ido um pouco mais além e ter

assumido a defesa de datas — e não se trata de um conjunto muito alargado de feriados — que são

absolutamente estruturantes na celebração da identidade da nossa comunidade política.

Também fiquei a saber algo de novo sobre a Sr.ª Deputada Cláudia Monteiro de Aguiar, que diz que o

estabelecimento de impedimentos ao trabalho e à abertura de estabelecimentos nesta altura é totalmente

inusitada e inexplicável. Portanto, esta ideia de que há momentos e datas relativamente às quais os

trabalhadores não devem ser obrigados a cumprir serviços e a trabalhar, não faz sentido para a Sr.ª Deputada.

Assim, fiquei a saber que a Sr.ª Deputada Cláudia Monteiro de Aguiar estará disponível para trabalhar, na

Assembleia da República ou noutro sítio qualquer, no dia de Natal, no dia de Ano Novo, no 25 de Abril e no 1.º

de Maio.

Protestos da Deputada do PSD Cláudia Monteiro de Aguiar.

Então, é isso… Então, para si, esses feriados vão valer, para os outros trabalhadores, trabalhadores das

grandes superfícies, dos hipermercados, que já têm contratos precários num contexto de desemprego, a

senhora entende que não devem existir regras. Para si haverá regras, para os outros é que não!

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ACÁCIO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA SOFIA BETTENCOURT
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA PAULA VITORINO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI BARRETO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Pedido de esclarecimento
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO PEDROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL ISAAC
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão