Debates Parlamentares - Diário 074, p. 61 (2013-04-04)

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5 DE ABRIL DE 2013

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Concluo já, Sr.ª Presidente.

Com a anuência de V. Ex.ª, queria ainda dizer que, ao contrário do que aqui foi dito, nesta lei não estão em

causa os benefícios para os consumidores, como a Sr.ª Deputada do PSD referiu. O que se ouviu aqui, por

parte do PSD, do CDS-PP e do PS, foi a voz dos grandes grupos económicos a falar.

Risos do PSD e do CDS-PP.

Isto só interessa aos grandes grupos económicos, não interessa a mais ninguém!

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma segunda intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Penso que a discussão

deste projeto teve alguma utilidade, para que ficassem registadas em Ata da Assembleia da República as

intervenções que os diferentes grupos parlamentares aqui fizeram. E falou a Sr.ª Deputada Cláudia Aguiar de

demagogia, mas, quando as pessoas lerem a Ata, sentirão bem a origem da demagogia das intervenções que

aqui foram feitas.

Não sei se o PS e o CDS combinaram, mas o PSD decidiu orientar a sua intervenção para os direitos dos

consumidores e o CDS para os direitos dos trabalhadores.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Mas não falou da família!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ora, Sr.ª Deputada Cláudia Aguiar, então, é muito importante que

os estabelecimentos comerciais estejam abertos 24 horas por dia, para garantir os direitos dos

consumidores?! E pergunto à Sr.ª Deputada: eu, como consumidora, se quiser, tenho direito a consumir

depois das 24 horas?! Então, desculpe, Sr.ª Deputada, faça favor de tomar a iniciativa para que os

estabelecimentos comerciais estejam abertos 24 horas por dia! É isto que a Sr.ª Deputada quer dizer!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Sr.ª Deputada, por que carga de água é que os estabelecimentos comerciais estão encerrados no Dia de

Natal?! Porquê?! A Sr.ª Deputada acha isso mal, porque as pessoas, quando recebem as prendas, no dia 24,

querem logo, no dia 25, ir fazer a troca de prendas ou levantar os vales, não é, Sr.ª Deputada?! Não querem

esperar pelo dia 26?! Esta caricatura serve para quê? Para demonstrar a demagogia da intervenção da Sr.ª

Deputada.

Protestos do PSD.

Ouça, Sr.ª Deputada: os consumidores portugueses são mais inteligentes do que a Sr.ª Deputada quer

fazer crer.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — E do que a Sr.ª Deputada, também!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Os consumidores portugueses adaptam-se muito bem, como

noutros países, aos horários dos estabelecimentos comerciais…

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Exatamente!

5 DE ABRIL DE 2013 61 O Sr. Jorge Machado (PCP): — Concluo já, Sr.ª Presidente. Com a anuência de V. Ex.ª, queria ainda dizer que, ao contrário do que aqui foi dito, nesta lei não estão em causa os benefícios para os consumidores, como a Sr.ª Deputada do PSD referiu. O que se ouviu aqui, por parte do PSD, do CDS-PP e do PS, foi a voz dos grandes grupos económicos a falar. Risos do PSD e do CDS-PP. Isto só interessa aos grandes grupos económicos, não interessa a mais ninguém! Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma segunda intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Penso que a discussão deste projeto teve alguma utilidade, para que ficassem registadas em Ata da Assembleia da República as intervenções que os diferentes grupos parlamentares aqui fizeram. E falou a Sr.ª Deputada Cláudia Aguiar de demagogia, mas, quando as pessoas lerem a Ata, sentirão bem a origem da demagogia das intervenções que aqui foram feitas. Não sei se o PS e o CDS combinaram, mas o PSD decidiu orientar a sua intervenção para os direitos dos consumidores e o CDS para os direitos dos trabalhadores. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Mas não falou da família! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ora, Sr.ª Deputada Cláudia Aguiar, então, é muito importante que os estabelecimentos comerciais estejam abertos 24 horas por dia, para garantir os direitos dos consumidores?! E pergunto à Sr.ª Deputada: eu, como consumidora, se quiser, tenho direito a consumir depois das 24 horas?! Então, desculpe, Sr.ª Deputada, faça favor de tomar a iniciativa para que os estabelecimentos comerciais estejam abertos 24 horas por dia! É isto que a Sr.ª Deputada quer dizer! Protestos do PSD e do CDS-PP. Sr.ª Deputada, por que carga de água é que os estabelecimentos comerciais estão encerrados no Dia de Natal?! Porquê?! A Sr.ª Deputada acha isso mal, porque as pessoas, quando recebem as prendas, no dia 24, querem logo, no dia 25, ir fazer a troca de prendas ou levantar os vales, não é, Sr.ª Deputada?! Não querem esperar pelo dia 26?! Esta caricatura serve para quê? Para demonstrar a demagogia da intervenção da Sr.ª Deputada. Protestos do PSD. Ouça, Sr.ª Deputada: os consumidores portugueses são mais inteligentes do que a Sr.ª Deputada quer fazer crer. O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — E do que a Sr.ª Deputada, também! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Os consumidores portugueses adaptam-se muito bem, como noutros países, aos horários dos estabelecimentos comerciais… O Sr. Jorge Machado (PCP): — Exatamente!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

ACÁCIO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Declaração politica

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Declaração politica

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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