Debates Parlamentares - Diário 074, p. 9 (2013-04-04)

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5 DE ABRIL DE 2013

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — … o problema é a ação e as políticas megalómanas que custaram e

continuam a custar — tem toda a razão — ao erário público e ao orçamento das escolas milhares e milhares

de euros todos os anos, porque se criou uma dívida que, como muitas outras dívidas que se criaram, vamos

ter de pagar durante muitos anos, infelizmente.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Sofia Bettencourt.

A Sr.ª Ana Sofia Bettencourt (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Michael Seufert, queria agradecer-

lhe ter trazido hoje a debate este tema tão importante para o futuro de Portugal. Pena é que os Deputados da

oposição não tenham estado à altura do debate e do tema que hoje nos trouxe.

O desafio que hoje temos presente em face das circunstâncias excecionais em que Portugal se encontra

incumbe cada um de nós da máxima responsabilidade. A área da educação é central no desenvolvimento que

Portugal quer ter.

O Sr. Deputado Acácio Pinto falou sobre o programa Novas Oportunidades e o «teste do algodão». O

«teste do algodão» estava feito: o Novas Oportunidades não era reconhecido pelo mercado, não era

reconhecido pela ação profissional. Esta realidade não precisava de mais análise, é um facto.

Este Governo visa, com estas medidas, resgatar esta oportunidade. Dizer «nova oportunidade» é isso

mesmo, não é fingir que a estamos a dar às pessoas, é dá-la efetivamente. Valorizar o seu desenvolvimento

pessoal é importante, mas é importante também que tenham uma ferramenta para enfrentar um mundo cada

vez mais competitivo.

A nossa ação tem provado que somos pela escola pública. A escola pública não tem, necessariamente, de

ser exclusivo do público, e essa é a medida. O mundo mudou, Portugal tem de mudar.

Estes discursos que hoje aqui foram feitos, assentes numa realidade que não tem em conta os últimos

desenvolvimentos que, infelizmente, Portugal teve de atravessar, são iguais há 10 anos. Na realidade, o País

não merece este tipo de intervenções por parte das bancadas da oposição.

Aplausos do PSD.

Sr. Deputado, relativamente a estes novos Centros para a Qualificação, o desafio que temos presente,

esse sim, é o de criar uma rede que englobe todos, uma rede que seja local mas que tenha impacto regional e

nacional. Esse é o desafio que temos todos pela frente. É esta medida que não estava contemplada antes e

que constitui uma fundamental diferenciação.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Michael Seufert, dei comigo a pensar quais

seriam as «trombetas» que se iriam anunciar numa intervenção do CDS sobre educação, mas, afinal, a

expetativa não foi coroada de sucesso.

O Sr. Deputado trouxe aqui os mega-agrupamentos, de triste história.

Há dois dias estivemos num colóquio da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) onde ouviu,

como eu, o Prof. Mário Nogueira dar exemplos de unidades de mega-agrupamentos em que o coordenador

tem oito horas de redução do horário para gerir uma instituição com mais de 1000 alunos.

Acho que isso dá bem a medida não só da hipercentralização, não só do distanciamento das várias

unidades, que chega a ultrapassar 30 km, não só da concentração absurda de mais de 4000 estudantes e de

várias escolas com projetos educativos completamente diferentes, mas também daquilo que isto é na

realidade. E na realidade trata-se de uma colossal poupança de custos feita à custa dos mega-agrupamentos,

e não mais. Não há um pingo de pedagogia, não há nada que tenha a ver com o acesso dos cidadãos à

5 DE ABRIL DE 2013 9 O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — … o problema é a ação e as políticas megalómanas que custaram e continuam a custar — tem toda a razão — ao erário público e ao orçamento das escolas milhares e milhares de euros todos os anos, porque se criou uma dívida que, como muitas outras dívidas que se criaram, vamos ter de pagar durante muitos anos, infelizmente. Aplausos do CDS-PP e do PSD.A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Sofia Bettencourt. A Sr.ª Ana Sofia Bettencourt (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Michael Seufert, queria agradecer-lhe ter trazido hoje a debate este tema tão importante para o futuro de Portugal. Pena é que os Deputados da oposição não tenham estado à altura do debate e do tema que hoje nos trouxe. O desafio que hoje temos presente em face das circunstâncias excecionais em que Portugal se encontra incumbe cada um de nós da máxima responsabilidade. A área da educação é central no desenvolvimento que Portugal quer ter. O Sr. Deputado Acácio Pinto falou sobre o programa Novas Oportunidades e o «teste do algodão». O «teste do algodão» estava feito: o Novas Oportunidades não era reconhecido pelo mercado, não era reconhecido pela ação profissional. Esta realidade não precisava de mais análise, é um facto. Este Governo visa, com estas medidas, resgatar esta oportunidade. Dizer «nova oportunidade» é isso mesmo, não é fingir que a estamos a dar às pessoas, é dá-la efetivamente. Valorizar o seu desenvolvimento pessoal é importante, mas é importante também que tenham uma ferramenta para enfrentar um mundo cada vez mais competitivo. A nossa ação tem provado que somos pela escola pública. A escola pública não tem, necessariamente, de ser exclusivo do público, e essa é a medida. O mundo mudou, Portugal tem de mudar. Estes discursos que hoje aqui foram feitos, assentes numa realidade que não tem em conta os últimos desenvolvimentos que, infelizmente, Portugal teve de atravessar, são iguais há 10 anos. Na realidade, o País não merece este tipo de intervenções por parte das bancadas da oposição. Aplausos do PSD.Sr. Deputado, relativamente a estes novos Centros para a Qualificação, o desafio que temos presente, esse sim, é o de criar uma rede que englobe todos, uma rede que seja local mas que tenha impacto regional e nacional. Esse é o desafio que temos todos pela frente. É esta medida que não estava contemplada antes e que constitui uma fundamental diferenciação. Aplausos do PSD.A Sr.ª Presidente: — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda. O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Michael Seufert, dei comigo a pensar quais seriam as «trombetas» que se iriam anunciar numa intervenção do CDS sobre educação, mas, afinal, a expetativa não foi coroada de sucesso. O Sr. Deputado trouxe aqui os mega-agrupamentos, de triste história. Há dois dias estivemos num colóquio da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) onde ouviu, como eu, o Prof. Mário Nogueira dar exemplos de unidades de mega-agrupamentos em que o coordenador tem oito horas de redução do horário para gerir uma instituição com mais de 1000 alunos. Acho que isso dá bem a medida não só da hipercentralização, não só do distanciamento das várias unidades, que chega a ultrapassar 30 km, não só da concentração absurda de mais de 4000 estudantes e de várias escolas com projetos educativos completamente diferentes, mas também daquilo que isto é na realidade. E na realidade trata-se de uma colossal poupança de custos feita à custa dos mega-agrupamentos, e não mais. Não há um pingo de pedagogia, não há nada que tenha a ver com o acesso dos cidadãos à

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

ACÁCIO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Declaração politica

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Declaração politica

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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