Debates Parlamentares - Diário 074, p. 13 (2013-04-04)

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5 DE ABRIL DE 2013

sem educação, mas também não há democracia sem cultura, sem o direito a criar e o direito de todas as

pessoas a fruírem dessa criação. Rasgar o «pacto de agressão», demitir o Governo — Relvas já foi, faltam

todos os outros —, acabar com a alternância entre o PS, o PSD e o CDS é o primeiro passo para repor os

valores de Abril no futuro de Portugal.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — A Mesa regista as inscrições, para pedidos de esclarecimento, das Sr.as

Deputadas

Catarina Martins e Inês de Medeiros, às quais o Sr. Deputado Miguel Tiago responderá individualmente.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Miguel Tiago, saúdo-o pelo tema que hoje

aqui trouxe.

Permita-me que comece por registar que quando se fala de cultura a direita prefere ficar calada. E

percebemos bem porquê e quanto incómodo e desconforto devem sentir num assunto em que não têm nada

para dizer, porque o seu projeto é indizível.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Exatamente!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Não se pode dizer que a direita não tenha projeto para a cultura, porque

tem. É claro que o projeto da direita para a cultura é calar a voz de um povo, é não deixar que exista a

dimensão fundamental que a democracia trouxe ao nosso País, que é o acesso da população à cultura.

Talvez os senhores não saibam (e talvez por isso fiquem tão nervosos) que o acesso da população à

cultura tem duas dimensões, que é poder usufruir, ter acesso ao património e à criação artística, mas é

também poder criar, construir as próprias narrativas, criar a sua voz. É o que distingue um povo que é dono do

seu destino de um povo colonizado. E um Governo que não quer saber do seu País é, com certeza, um

Governo que quer um povo resignado e que, portanto, quer retirar-lhe a sua capacidade fundamental de

conhecer a sua memória e de construir o seu futuro.

Fomos confrontados, há poucos dias, com resultados da Direção-Geral das Artes, que vêm na linha de

tudo o que temos conhecido sobre este Governo, seja na paralisação do cinema, seja na rede de museus, que

está parada, na rede de cineteatros, que também não tem condições para funcionar, nas bibliotecas, que

estão já a prescindir das assinaturas dos periódicos. Queria citar-lhe o próprio júri que estava a trabalhar na

Direção-Geral das Artes e que, relativamente aos montantes que estavam em causa, falou que «trariam

grande prejuízo e dano a uma comunidade profissional com trabalho reconhecido no terreno». E dizia ainda

que as verbas disponíveis eram insuficientes para as necessidades reais do País.

Estas são as palavras de quem está na Direção-Geral das Artes e é confrontado com o impossível.

Sabemos que, face ao impossível, há sempre a tentação de colocar artistas contra artistas ou projetos

contra projetos, dizendo, neste último caso, que um projeto deveria ser apoiado e outro não. Isto quando, na

realidade, o problema é só um: é a política destrutiva do Governo, que quer calar a arte e todo um País.

Sr. Deputado, a pergunta que lhe faço é simples, se não nos acompanha quando dizemos que este

Governo abdicou de ter Ministério da Cultura, mas, na realidade, também abdicou de ter Secretário de Estado

da Cultura, tendo, neste momento, quanto muito, uma frente de sala para inaugurações, de tapete vermelho e

croquete, mas não mais do que isso!

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, em primeiro lugar, quero

agradecer as suas questões e saudar as suas considerações, convergentes, aliás, com a avaliação que

fazemos desta política de ruína e de asfixia, que se transforma numa autêntica censura financeira à liberdade

de criação artística.

5 DE ABRIL DE 2013 13 sem educação, mas também não há democracia sem cultura, sem o direito a criar e o direito de todas as pessoas a fruírem dessa criação. Rasgar o «pacto de agressão», demitir o Governo — Relvas já foi, faltam todos os outros —, acabar com a alternância entre o PS, o PSD e o CDS é o primeiro passo para repor os valores de Abril no futuro de Portugal. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente: — A Mesa regista as inscrições, para pedidos de esclarecimento, das Sr.as Deputadas Catarina Martins e Inês de Medeiros, às quais o Sr. Deputado Miguel Tiago responderá individualmente. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Miguel Tiago, saúdo-o pelo tema que hoje aqui trouxe. Permita-me que comece por registar que quando se fala de cultura a direita prefere ficar calada. E percebemos bem porquê e quanto incómodo e desconforto devem sentir num assunto em que não têm nada para dizer, porque o seu projeto é indizível. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Exatamente! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Não se pode dizer que a direita não tenha projeto para a cultura, porque tem. É claro que o projeto da direita para a cultura é calar a voz de um povo, é não deixar que exista a dimensão fundamental que a democracia trouxe ao nosso País, que é o acesso da população à cultura. Talvez os senhores não saibam (e talvez por isso fiquem tão nervosos) que o acesso da população à cultura tem duas dimensões, que é poder usufruir, ter acesso ao património e à criação artística, mas é também poder criar, construir as próprias narrativas, criar a sua voz. É o que distingue um povo que é dono do seu destino de um povo colonizado. E um Governo que não quer saber do seu País é, com certeza, um Governo que quer um povo resignado e que, portanto, quer retirar-lhe a sua capacidade fundamental de conhecer a sua memória e de construir o seu futuro. Fomos confrontados, há poucos dias, com resultados da Direção-Geral das Artes, que vêm na linha de tudo o que temos conhecido sobre este Governo, seja na paralisação do cinema, seja na rede de museus, que está parada, na rede de cineteatros, que também não tem condições para funcionar, nas bibliotecas, que estão já a prescindir das assinaturas dos periódicos. Queria citar-lhe o próprio júri que estava a trabalhar na Direção-Geral das Artes e que, relativamente aos montantes que estavam em causa, falou que «trariam grande prejuízo e dano a uma comunidade profissional com trabalho reconhecido no terreno». E dizia ainda que as verbas disponíveis eram insuficientes para as necessidades reais do País. Estas são as palavras de quem está na Direção-Geral das Artes e é confrontado com o impossível. Sabemos que, face ao impossível, há sempre a tentação de colocar artistas contra artistas ou projetos contra projetos, dizendo, neste último caso, que um projeto deveria ser apoiado e outro não. Isto quando, na realidade, o problema é só um: é a política destrutiva do Governo, que quer calar a arte e todo um País. Sr. Deputado, a pergunta que lhe faço é simples, se não nos acompanha quando dizemos que este Governo abdicou de ter Ministério da Cultura, mas, na realidade, também abdicou de ter Secretário de Estado da Cultura, tendo, neste momento, quanto muito, uma frente de sala para inaugurações, de tapete vermelho e croquete, mas não mais do que isso! Aplausos do BE.A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, em primeiro lugar, quero agradecer as suas questões e saudar as suas considerações, convergentes, aliás, com a avaliação que fazemos desta política de ruína e de asfixia, que se transforma numa autêntica censura financeira à liberdade de criação artística.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

ACÁCIO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Declaração politica

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Declaração politica

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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